Substituição de professores alvo de criticas

FNE e FENPROF alegam que o processo conduzido pelas escolas nos concursos para substituição de professores é burocrático e demorado e querem que seja restabelecido o recurso à lista nacional de graduação.

«O Ministério da Educação está a provocar uma grande confusão nas escolas e uma angustia nos professores». A afirmação é feita num comunicado divulgado pela FENPROF e justifica-se pelo fim das colocações cíclicas no final do 1º período.

Até aqui todo o processo era conduzido pelo Ministério da Educação e, como explica a FNE, «um professor de baixa ou licença de maternidade, por exemplo, era substituído pelo docente desempregado que tivesse a graduação mais elevada» através do recurso à lista nacional de graduação. Agora, o decreto-lei que introduziu no ano passado as alterações ao concurso de professores «estabelece que a partir deste mês passam a ser as escolas a abrir concursos para assegurar estas substituições, publicitando-os na imprensa e na Internet».

Esta alteração está já a gerar dificuldades em diversas escolas do país. A FENPROF exemplifica em comunicado a situação que se vive em alguns estabelecimentos de ensino: «na EB 2,3 da Mealhada são mais de 700 candidatos para um horário, no Agrupamento de Escolas de Taveiro (Coimbra) há mais de 300 candidaturas para uma substituição em Jardim de Infância e na EB 2,3 João Gonçalves Zarco, em Lisboa, são também centenas de candidatos».

Uma vez que têm de analisar centenas de candidaturas, os estabelecimentos de ensino estão assim na opinião da FNE «com uma sobrecarga inútil de trabalho perfeitamente dispensável se pudessem continuar a recorrer ao processo das colocações cíclicas».

Mas este não é o único problema. De acordo com a FNE, «este procedimento está a decorrer sem qualquer uniformidade ou sequer proximidade de actuação entre as diferentes escolas, no que toca aos documentos a apresentar para a candidatura e ainda à forma da sua apresentação». A FENPROF corrobora este facto e garante que «algumas escolas exigem que a candidatura seja apresentada em impressos que apenas se obtém na Secretaria da própria escola» e «outras escolas exigem o envio de currículos dos candidatos apenas aceitando a documentação em suporte de papel». Tudo isto, adianta a FENPROF, «torna mais difícil a apresentação de candidatura (presencial ou via postal) com o efectivo encarecimento do seu processo e consequente burocratização».

Além disso, «trata-se de uma situação em que obviamente nem as escolas nem os candidatos saem beneficiados» conclui a FNE, sublinhando que «sempre se manifestou contra esta opção do Ministério da Educação».

A FENPROF garante que esta decisão «está a consumir recursos humanos, recursos materiais e recursos financeiros das escolas sem que tal se justificasse e, principalmente, porque as alternativas estavam criadas» e salienta que «os grandes prejudicados são também os alunos que ficarão sem aulas durante um período mais longo do que o possível, o desejável e o necessário»

FENPROF e FNE querem que seja restabelecido, por parte do Ministério da Educação, o recurso à lista nacional de graduação «como referencial para as colocações» para que o recrutamento de docentes volte a respeitar essa lista, simplificando assim todo o processo. A FNE defende ainda que «as substituições devem voltar a ser realizadas pela tutela, como acontecia até agora».

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação recusou fazer qualquer comentário sobre esta matéria.

in www.educare.pt