Carnaval em segurança
Se esta época é para muitas pessoas sinal de divertimento é também por esta altura que acontecem alguns acidentes. As bombas de Carnaval são a causa de muitos deles mas não são o único perigo.
Festa, folia, partidas, serpentinas, máscaras, bombinhas são elementos característicos desta altura do ano. Contudo, há brincadeiras que podem terminar em acidentes. Na altura do Carnaval facilmente se encontram à venda estalinhos, bombinhas, bombas de mau cheiro, pós de comichão ou pós para espirrar e outros produtos, ditos carnavalescos, que, pela sua composição tóxica, podem pôr em risco a segurança das pessoas. Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) a venda destes elementos ocorre em muitos quiosques e papelarias que violam a lei, por não terem condições de segurança para o seu armazenamento.
O produto que causa mais lesões são as chamadas “bombas de Carnaval”. Tecnicamente, as bombinhas de Carnaval pertencem ao conjunto de explosivos designados como bombas de arremesso. De acordo com a lei a venda destas bombas só pode ser feita a pessoas com autorização das entidades competentes, apresentando no acto da compra o documento comprovativo da autorização. Esta declaração tem de ser requerida ao Comando Distrital da PSP e são concedidas quando o interessado tem mais de 18 anos, as bombas destinarem-se a fins não lúdicos, os locais de lançamento não implicarem perigo para outros e as quantidades pretendidas serem justificadas. No entanto, na prática, este tipo de bombas acaba por ser vendido nos mais diversos estabelecimentos e muitas vezes a menores de idade.
No inicio deste mês a DECO recomendou que a fiscalização fosse apertada para evitar os acidentes que se repetem todos os anos. Ainda antes disso já a Operação “Carnaval em Segurança” da PSP tinha entrado em curso, tendo sido apreendidas mais de 11000 bombas de Carnaval numa loja de Cascais, que não tinha licença para o efeito e funcionava perto de uma escola. Na operação a PSP apreendeu cerca de 9000 petardos, 230 fulminantes de cigarrilhas, 96 bombinhas, 1000 estalinhos, 44 escaravelhos explosivos, 491 foguetes, 36 fósforos explosivos e 49 morcegos explosivos.
E se ainda há quem pense que tudo isto são simples brincadeiras a DECO lembra que todos os anos se registam cerca 200 acidentes, cujas vitimas são predominantemente crianças. Entre as diversas lesões que estas "brincadeiras" podem causar, as mais frequentes afectam as mãos e os dedos, com cortes e queimaduras. Estes acidentes podem provocar ainda outras feridas, fracturas, abrasões do globo ocular, irritação ocular e, quando a explosão ocorre no próprio bolso do consumidor, queimaduras nas pernas. A idade dos acidentados varia entre os 10 e os 16 anos, por isso, pais, professores e educadores devem «estar muito atentos ao perigo da utilização destes produtos» adianta a DECO, em comunicado.
Nas escolas, cerca de um mês antes do Carnaval, já as atenções estão, normalmente, redobradas para evitar alguns excessos provocados pelos alunos. Este ano, segundo fonte do Gabinete de Segurança da Direcção Regional de Educação não foi emitida qualquer circular sobre o assunto por não existirem novidades face aos anos anteriores. Ainda assim, a circular divulgada para todas as escolas no ano passado apresenta um conjunto de orientações e recomendações que visam não só manter o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino mas também promover a segurança dos seus profissionais, alunos e comunidade em geral.
No meio escolar a Direcção Regional de Educação considera pertinente informar os alunos claramente das infracções, e crimes, que poderão estar a cometer; sensibilizar proprietários de quiosques e outros estabelecimentos comerciais na área envolvente da escola, informar as forças de segurança de eventuais irregularidades e estabelecer uma estreita colaboração com as associações e com os próprios pais para, todos juntos, e numa atitude cívica, prevenirem qualquer tipo de acidente.
Outros acessórios utilizados no Carnaval como as máscaras, os adereços postiços e os fatos podem também conter alguns perigos escondidos que podem passar despercebidos ao consumidor. Segundo estudos que a DECO tem realizado ao longo dos anos «a maioria [dos produtos] não respeita os requisitos legais quanto a rotulagem, toxicidade e segurança». Há dois anos testaram 24 adereços e os resultados foram preocupantes: oito produtos eram altamente inflamáveis; a mesma quantidade não tinha os avisos de segurança em português e metade «nem deveria estar à venda» porque não apresentava a marcação CE, obrigatória por lei. Dos produtos testados apenas quatro escaparam ilesos aos testes da DECO e seriam segundo esta Associação, completamente seguros.
Para evitar riscos, antes de iniciar a festa, a DECO aconselha os consumidores a verificarem sempre o rótulo dos produtos e a lerem com cuidado as respectivas instruções de utilização. Por precaução a Associação sugere que se guarde a factura dos produtos e, caso venha a existir algum problema se apresente queixa à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (no site www.asae.pt encontra o formulário próprio para denúncias).
15 de fevereiro de 2007
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