1 de fevereiro de 2007

Chumbos e retenção no 12º ano aumentam em 10 anos

O relatório divulgado mostra que o número de alunos que não conclui o 12º ano por chumbo ou desistência aumentou quase 20%.


Segundo os dados apresentados pelo Ministério da Educação a taxa de retenção e abandono escolar no 12º ano tem vindo a aumentar desde a introdução dos exames nacionais.

O relatório “30 anos de Estatística da Educação” revela que a percentagem de alunos que não concluiu o 12º ano por chumbo ou desistência passou de 29,6% para 49,4%. Este aumento verifica-se desde 1995/96 – o primeiro ano em que foram introduzidos os exames nacionais obrigatórios para conclusão do ensino secundário e ingresso no ensino superior.

Em 1997, o número de chumbos aumentou mais de 11 por cento, estabilizando, a partir daí, em valores próximos dos 50 por cento. Na prática, meta dos alunos inscritos não consegue concluir o 12º ano.

Na apresentação do estudo, Rui Santos, sociólogo, justificou este facto e garantiu que o ensino secundário se ressentiu «com uma quebra drástica da taxa de conclusão por causa do efeito das retenções provocadas pela introdução dos exames no 12º ano».


A Ministra da Educação esteve presente na apresentação do relatório e apesar de não ter dúvidas do efeito das provas nas estatísticas do ensino secundário, Maria de Lurdes Rodrigues rejeita a ideia de suspender os exames. Para a ministra da Educação «o caminho [a seguir] é intervir ao nível dos currículos, uma vez que os exames são instrumentos essenciais de avaliação externa».

Considerando todo o ensino secundário a taxa de retenção e desistência também teve um acréscimo e passou de 21,3% para 32,1% durante o período analisado. No 2º e 3º ciclo do ensino básico registaram-se ligeiros aumentos - de 0,9% e 3,1%, respectivamente – na retenção dos alunos e só no 1º ciclo é que houve uma redução, passando de 13,1% para 11,8%.

Face ao estudo e aos números divulgados a FENPROF defende que «estes resultados são fruto das sucessivas reformas na educação». Já a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação argumenta que para melhores resultados é necessário «apostar numa escola mais articulada, logo desde a educação pré-escolar».

De acordo com o estudo estatístico divulgado, as escolas públicas apresentam taxas de retenção e desistência superiores às registadas nas privadas, em todos os ciclos de ensino. No caso do ensino básico esta diferença é mais significativa, chegando mesmo a duplicar (12,5% no ensino público contra 5,5% no privado).

Em relação à taxa de escolarização - a relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários - do ensino secundário situava- se no ano lectivo 2004/05 nos 59,8% (em 1977 não chegava aos 10%) o que em termos práticos significa que só seis em cada dez jovens com idade para frequentar o secundário estavam matriculados. Sem contar com o ensino superior, este é o valor mais baixo de taxa de escolarização entre os diferentes níveis de ensino.

A educação pré-escolar registou no último ano analisado uma taxa de escolarização de 77,4%, enquanto o 1º ciclo do ensino básico verifica 100% desde 1980. O 2º e 3º ciclos do ensino básico registava em 2004/05 uma taxa de 86,4% e 82,5%, respectivamente. Já no ensino superior, a taxa de escolarização está na ordem dos 27%, mas até 1988/90 este valor situou-se sempre abaixo dos 10% .

As raparigas têm vindo a aumentar a sua presença nos diferentes níveis de ensino, nos últimos 30 anos, e é já maioria no ensino superior (55,7%) e no secundário (52,6%). Em termos de resultados finais o sexo feminino também se destaca uma vez que, de acordo com os resultados do estudo, os rapazes chumbam mais em todos os anos de escolaridade.

“30 Anos de Estatísticas da Educação” é um estudo da responsabilidade do Gabinete de Informação e avaliação do Sistema Educativo e traça pela primeira vez a evolução dos resultados no ensino público desde Abril de 1974.

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