Candidaturas no final de Março

A abertura das candidaturas para a colocação de docentes em 2007/2008 deverá começar na segunda quinzena deste mês. Este primeiro concurso destina-se, exclusivamente, aos professores contratados.

Segundo a Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) não há ainda uma data concreta para a abertura do concurso de colocação de docentes deste ano, embora o seu anúncio deva ocorrer no final deste mês.

Até lá, educadores de infância e professores do Ensino Básico e Secundário contratados, deverão ficar atentos à página da DGRHE (www.dgrhe.min-edu.pt) que, enquanto o concurso não se inicia, recomenda que os novos candidatos façam a sua inscrição e os que já estão inscritos a testem os seus dados.

Os professores que ainda não se inscreveram devem efectuar uma inscrição online obrigatória, que consiste no preenchimento de uma ficha de dados pessoais e na definição de uma palavra-chave. Será esta palavra-chave, juntamente com o número de candidato indicado no recibo, que servirá para identificar o candidato ao longo de todas as etapas do concurso.

Aos docentes que já se encontram inscritos, a DGRHE aconselha que realizem um teste com o seu número de candidato e a respectiva palavra chave, para confirmarem se a informação disponibilizada se encontra correcta e sem qualquer irregularidades.

A DGRHE conta disponibilizar, em breve, na sua página online mais informações sobre o concurso, nomeadamente a data de abertura, os documentos a entregar e respectivos locais de candidatura.

O concurso para professores contratados decorre anualmente. A contratação é feita por o período de um ano lectivo sendo renovável por iguais e sucessivos períodos mediante apresentação a concurso Se existirem vagas nas escolas onde os profissionais se encontram a leccionar, e se essa for a sua vontade, poderão ser reconduzidos para o mesmo estabelecimento de ensino. Para que tal possa acontecer a ficha de candidatura tem um campo onde os candidatos deverão indicar se querem ou não que seja feita a recondução.

Os concursos de destacamento por ausência da componente lectiva (horário zero) - destinado aos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino que se encontrem sem componente lectiva - e de afectação – para os docentes vinculados aos quadros de zona pedagógica que não estejam afectos ou se encontrem sem componente lectiva no lugar de colocação plurianual - estão previstos para o mês de Julho.

A partir do inicio do 2º período, os professores poderão ainda candidatar-se a contratos individuais de trabalho feitos pelas próprias escolas, com vista a assegurar as necessidades existentes. Estes contratos têm a duração mínima de 30 dias e não poderão ultrapassar o fim do ano lectivo. Estas contratações tem de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino.

O novo regime de contratação de docentes foi publicado a 15 de Fevereiro em Diário de República.

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