Filosofia, para onde vais?
Está a decorrer uma petição que pede o alargamento da oferta da Filosofia e o regresso do exame. «As consequências da desvalorização da Filosofia são bem maiores do que aparentam», alertam.
Não havendo Exame Nacional de Filosofia nem no âmbito da formação específica (12º ano), nem no âmbito da formação geral (10º/11º anos), e de acordo com o quadro legal instituído, deixa de ser possível utilizar a Filosofia como critério para o acesso ao ensino superior, inclusive nos próprios cursos de Filosofia.
Esta situação não faz qualquer sentido para Maria Filomena Molder, Coordenadora do Departamento de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. E repete-se nas mais de três centenas de cursos do Ensino Superior que o requisitavam como prova de ingresso ao ensino superior, o que «veio realmente perturbar e mesmo desfigurar a relação entre o Ensino Secundário e o Ensino Universitário», argumenta a responsável académica..
A Associação de Professores de Filosofia (APF) considera «lamentável o facto de as aprendizagens em Filosofia terem deixado de ser objecto de avaliação externa», sublinhando que deveria haver um Exame Nacional que aproveitasse a presença da disciplina no currículo do Ensino Secundário como condição de acesso a cursos do Ensino Superior. Contudo, não acreditam que se esteja a dar um passo para o fim da filosofia até porque, segundo afirmam, do contacto que têm tido com o Ministério da Educação (ME), tem sido garantido que não só não se quer acabar com a disciplina no Ensino Secundário como «se reconhece a sua valência e se pretende valorizá-la».
Também Alice Santos e Luís Vilela, docentes de Filosofia, discordam do facto de se extinguir o exame e não compreendem a opção da tutela. Contudo, Alice Santos arrisca uma possível causa: «talvez por razões económicas, porque fica caro e são necessários muitos recursos humanos». Contactado pelo EDUCARE.PT o ME recusa esta hipótese mas não explicita o que o levou a tomar estas decisões.
Alice Santos defende igualmente que a Filosofia está «muito subtilmente a perder espaço [foi reduzida a disciplina opcional e retirada das disciplinas específicas]», temendo que a médio prazo seja posto em risco a obrigatoriedade da disciplina no 10º e 11º ano. A docente aponta ainda o dedo ao ME por surgirem regras numa semana, e na semana seguinte ser tudo alterado. «Os pais sentem-se angustiados e enganados pelo Ministério. Os professores são âncoras dos alunos mas muitas vezes resta-nos encolher os ombros porque não sabemos o que dizer. Quem está a promulgar não sabe o que está a fazer.», acusa.
Os próprios pais reconhecem a importância da filosofia para a formação dos filhos, defende Luís Vilela. E a explicação é simples. A Filosofia «é um espaço de dialogo e discussão, exercício de actividade argumentativa que não se encontra noutras disciplinas», garante Alice Santos. Exercício da razão, uma mais valia que dá poder para lidar com o mundo contemporâneo que outras disciplinas não dão, «primeiro estranha-se mas depois percebe-se e até se pode dominar», afirma.
Com «importância vital não só por si mas também pelas suas características», acrescenta Luís Vilela, a filosofia desenvolve capacidades argumentativas, de leitura, analise textual, clarificação e fundamentação de ideias. «Os alunos necessitam disso. Gostam disso», sublinha Luísa Almeida, docente na mesma escola.
Por tudo isto, Luís Vilela acredita que muitos pais poderão vir a assinar a petição que está a decorrer e que contém duas pretensões: alargar a oferta da disciplina de Filosofia a todos os cursos científico-humanísticos do 12.º ano e reintroduzir o exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos para efeitos quer de conclusão do secundário, quer de ingresso no ensino superior.
Luísa Almeida defende que «não está em causa qualquer tipo de corporativismo» mas sim o reconhecimento da importância da filosofia. A comprová-lo decorreram vários debates com figuras de diferentes áreas profissionais e a petição já foi assinada por diversas personalidades como António Barreto, António Dias de Figueiredo, Carlos Fiolhais, Daniel Sampaio, Guilherme Valente, João Lopes Alves, José Pacheco Pereira, Nuno Crato ou Santana Castilho. A iniciativa continua a receber apoios diariamente e a petição vai continuar aberta até que as suas pretensões sejam atendidas pela tutela.
Também para a Sociedade Portuguesa de Filosofia a causa para estas medidas do ME continua a ser um mistério porque, dizem, «os vários responsáveis no ME nunca deram uma explicação científica e curricularmente fundamentada para estas decisões».
Segundo António Paulo Costa, da SPF, a verdade é que apesar de o Ministério se socorrer de argumentos segundo os quais a Filosofia teria agora mais "espaço" do que nunca a disciplina está «manifestamente a perder espaço no ensino secundário». A comprová-lo, argumenta, está «a injustificada» supressão do exame nacional de Filosofia, o «completo desincentivo» dos clubes de leitura e de estudo informal da Filosofia nas escolas; a «quase inexistência de oferta de acções de formação de Filosofia» por iniciativa do ME, bem como a aposta do ME em fazer crescer o peso do ensino profissionalizante no Secundário «onde a disciplina não está prevista».
Esta desvalorização social da Filosofia terá inevitavelmente consequências que se irão reflectir numa espécie de processo de “barbarização” de consciências «Um sistema de ensino que ignore ou desvalorize o papel decisivo de disciplinas como a filosofia no seu seio promove o aparecimento de cidadãos mais indiferentes e menos participativos, de pessoas mais acríticas e menos capazes de pensar por si», explica o responsável da SPF
Por isso mesmo garantem que o próximo passo terá de ser dado pela Ministra da Educação, que «não pode continuar a ignorar aquilo que lhe é solicitado em uníssono pela comunidade filosófica e por cidadãos que há muito perceberam que o desenvolvimento do país não pode ser feito atalhando na ciência, na cultura, na arte ou na Filosofia».
8 de maio de 2007
2 de abril de 2007
Uma noite na biblioteca
Pijama, saco-cama e alguns livros. É este o material necessário para pais e filhos participarem na iniciativa Pijama às Letras, em Oeiras. O objectivo é comemorar o aniversário de Hans Christian Andersen e sensibilizar para a leitura na infância.
Os primeiros convidados de palmo e meio, e respectivos acompanhantes, começam a chegar à Biblioteca Municipal de Algés. Lá dentro espera-os uma noite diferente – a noite do Pijama às Letras, realizada no âmbito do Programa Municipal de Promoção da Leitura “Oeiras a Ler” e que este ano, pela primeira vez, também se realiza noutras bibliotecas do município
Helena e o filho André Rocha, são dos primeiros a chegar. Entram e dão de caras com livros e balões coloridos que lhes dão as boas-vindas. À espera do pequeno André, e das outras crianças, está um enorme papel de cenário, instalado no chão de uma sala rodeada por computadores discretamente “escondidos” atrás de livros infantis, que em breve ficará preenchido com as obras de arte dos mais novos.
Há crianças deitadas no chão, outras gatinham em cima do próprio papel. Alguns já se esquecerem dos lápis e do desenho e folheiam sozinhos livros que ali estão. Alguns pais juntam-se a este momento artístico e outros aproveitam para, sentados no chão, mostrarem alguns livros às crianças, mas a maior parte acaba por esperar no exterior desta sala. Aqui não há qualquer birra e nem o barulho de um balão a rebentar distrai os mais pequenos.
Com o olho fisgado no filhote Helena conta-nos as razões de terem vindo. «Eu gosto muito de ler e o André gosta muito de ouvir as histórias, quer de livros quer inventadas, e à noite normalmente noite sim, noite não alternamos e contamos-lhe histórias».
Para Célia e André Simões, com 7 anos, este é já o segundo ano. Ficaram conquistados no ano passado e por isso estão de volta. Além disso, como refere Célia «esta é forma diferente de os familiarizar com a leitura e no contacto com outras crianças». Agora André já não gosta que mãe lhe leia histórias mas está muito entusiasmado com a aventura desta noite. E não é para mais.
Stella e Simão, as personagens do espectáculo preparado pela companhia Gato que Ladra, já estão à nossa espera para mais uma aventura. Quase às escuras, entramos silenciosamente para uma sala da biblioteca que por uma noite é transformada em teatro. Para verem melhor, as crianças ficam sentadas à frente, em almofadas espalhadas no chão, e os pais mais atrás. Não é preciso muito tempo para que uma criança mais pequena comece a chorar: «Eu quero a minha mãe». Já no colo familiar assiste ao toda a peça sem qualquer outro choro, apenas risos. E os risos, muitos risos, multiplicam-se entre as crianças e adultos.
Segue-se a festa de aniversário dos 202 anos de Hans Christian Andersen, «o pai da literatura infantil» como explica Ana Santos, com direito a cantar os parabéns, apagar as velas e partilhar o bolo. Stella e Simão juntam-se à festa e as crianças aproveitam para brincar, tirar fotografias e pedir autógrafos aos novos amigos. O sono parece estar longe e, afinal, é este o mundo das crianças.
Para João, as duas filhas e os sobrinhos, a noite termina aqui. «Já não apanhamos vaga para passar a noite por isso só assistimos ao espectáculo», explica João. Esta foi a primeira vez que vieram e apesar da ideia ter sido dos pais as crianças aderiram logo. João reconhece que não conta tantas histórias como queria mas aconselha todos os pais a terem esse hábito «porque faz parte do imaginário dos filhos».
Já para quem conseguiu vaga para passar a noite no palácio dos livros é tempo de vestir o pijama, lavar os dentes e enfiar-se dentro do saco-cama. Os grupos são chamados por famílias e recebem um cartão com uma pista - o nome de um livro - para encontrarem o cantinho que lhes vai servir de cama por uma noite.
Algumas crianças trazem a sua própria almofada e outros seguram um “amiguinho” de peluche que lhes vai fazer companhia nesta aventura. Devagar lá vão entrando na sala infantil, com cara de sótão e janelas para o céu, rodeada por estantes com livros e muitas histórias para os mais pequenos. Já preparados são surpreendidos com a última surpresa da noite: uma adaptação do grupo Hortelã-pimenta, em jeito de miniteatro, da história “ABC um tesouro para você” que leva até ao mundo do sonhos algumas das crianças que adormecem ao sabor desta história que nos revela que cada livro é um tesouro.
Dirigido a crianças entre os 3 e os 10 anos, o próximo Pijama às Letras está marcado para a noite de 13 para 14 de Abril na Biblioteca de Oeiras, onde além dos Parabéns a Andersen e da habitual surpresa os presentes poderão ainda assistir ao espectáculo Vassilissa, pelo grupo de teatro O Bando.
Pijama, saco-cama e alguns livros. É este o material necessário para pais e filhos participarem na iniciativa Pijama às Letras, em Oeiras. O objectivo é comemorar o aniversário de Hans Christian Andersen e sensibilizar para a leitura na infância.
Os primeiros convidados de palmo e meio, e respectivos acompanhantes, começam a chegar à Biblioteca Municipal de Algés. Lá dentro espera-os uma noite diferente – a noite do Pijama às Letras, realizada no âmbito do Programa Municipal de Promoção da Leitura “Oeiras a Ler” e que este ano, pela primeira vez, também se realiza noutras bibliotecas do município
Helena e o filho André Rocha, são dos primeiros a chegar. Entram e dão de caras com livros e balões coloridos que lhes dão as boas-vindas. À espera do pequeno André, e das outras crianças, está um enorme papel de cenário, instalado no chão de uma sala rodeada por computadores discretamente “escondidos” atrás de livros infantis, que em breve ficará preenchido com as obras de arte dos mais novos.
Há crianças deitadas no chão, outras gatinham em cima do próprio papel. Alguns já se esquecerem dos lápis e do desenho e folheiam sozinhos livros que ali estão. Alguns pais juntam-se a este momento artístico e outros aproveitam para, sentados no chão, mostrarem alguns livros às crianças, mas a maior parte acaba por esperar no exterior desta sala. Aqui não há qualquer birra e nem o barulho de um balão a rebentar distrai os mais pequenos.
Com o olho fisgado no filhote Helena conta-nos as razões de terem vindo. «Eu gosto muito de ler e o André gosta muito de ouvir as histórias, quer de livros quer inventadas, e à noite normalmente noite sim, noite não alternamos e contamos-lhe histórias».
Para Célia e André Simões, com 7 anos, este é já o segundo ano. Ficaram conquistados no ano passado e por isso estão de volta. Além disso, como refere Célia «esta é forma diferente de os familiarizar com a leitura e no contacto com outras crianças». Agora André já não gosta que mãe lhe leia histórias mas está muito entusiasmado com a aventura desta noite. E não é para mais.
Stella e Simão, as personagens do espectáculo preparado pela companhia Gato que Ladra, já estão à nossa espera para mais uma aventura. Quase às escuras, entramos silenciosamente para uma sala da biblioteca que por uma noite é transformada em teatro. Para verem melhor, as crianças ficam sentadas à frente, em almofadas espalhadas no chão, e os pais mais atrás. Não é preciso muito tempo para que uma criança mais pequena comece a chorar: «Eu quero a minha mãe». Já no colo familiar assiste ao toda a peça sem qualquer outro choro, apenas risos. E os risos, muitos risos, multiplicam-se entre as crianças e adultos.
Segue-se a festa de aniversário dos 202 anos de Hans Christian Andersen, «o pai da literatura infantil» como explica Ana Santos, com direito a cantar os parabéns, apagar as velas e partilhar o bolo. Stella e Simão juntam-se à festa e as crianças aproveitam para brincar, tirar fotografias e pedir autógrafos aos novos amigos. O sono parece estar longe e, afinal, é este o mundo das crianças.
Para João, as duas filhas e os sobrinhos, a noite termina aqui. «Já não apanhamos vaga para passar a noite por isso só assistimos ao espectáculo», explica João. Esta foi a primeira vez que vieram e apesar da ideia ter sido dos pais as crianças aderiram logo. João reconhece que não conta tantas histórias como queria mas aconselha todos os pais a terem esse hábito «porque faz parte do imaginário dos filhos».
Já para quem conseguiu vaga para passar a noite no palácio dos livros é tempo de vestir o pijama, lavar os dentes e enfiar-se dentro do saco-cama. Os grupos são chamados por famílias e recebem um cartão com uma pista - o nome de um livro - para encontrarem o cantinho que lhes vai servir de cama por uma noite.
Algumas crianças trazem a sua própria almofada e outros seguram um “amiguinho” de peluche que lhes vai fazer companhia nesta aventura. Devagar lá vão entrando na sala infantil, com cara de sótão e janelas para o céu, rodeada por estantes com livros e muitas histórias para os mais pequenos. Já preparados são surpreendidos com a última surpresa da noite: uma adaptação do grupo Hortelã-pimenta, em jeito de miniteatro, da história “ABC um tesouro para você” que leva até ao mundo do sonhos algumas das crianças que adormecem ao sabor desta história que nos revela que cada livro é um tesouro.
Dirigido a crianças entre os 3 e os 10 anos, o próximo Pijama às Letras está marcado para a noite de 13 para 14 de Abril na Biblioteca de Oeiras, onde além dos Parabéns a Andersen e da habitual surpresa os presentes poderão ainda assistir ao espectáculo Vassilissa, pelo grupo de teatro O Bando.
22 de março de 2007
Quanto custa estudar?
Parte do orçamento de muitas famílias destina-se a encargos com educação. O Estado permite deduzir cerca de 850 euros por ano, mas em alguns casos as despesas ultrapassam em muito esse valor. Em altura de entregar o IRS o Educare.pt fez as contas.
Cumprida a licença de maternidade e paternidade os pais regressam ao trabalho e deixam o novo elemento da família entregue ao cuidado dos avós, de amas ou de creches. Catarina ainda não tem 1 ano e enquanto os pais estão a trabalhar fica diariamente ao cuidado dos avós – um cenário que se repetirá até completar os 3 anos.
Se Cristina tivesse recorrido a uma creche ou mesmo a uma ama essas despesas poderiam ser deduzidas na entrega do IRS. Para que isso aconteça é necessário que as amas se encontrem legalizadas, estando colectadas nas finanças, e passem recibo verde correspondente e que os estabelecimentos de ensino estejam integrados no sistema nacional de educação - para o comprovar contacte o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação (www.giase.min-edu.pt)
A colaboração dos avós de Catarina é por isso uma ajuda na redução das despesas de educação que Cristina Martins irá apresentar este ano. Feitas as contas, são cerca de 4000 euros, entre material escolar, actividades extra-curriculares e a mensalidade do Externato Caracol, onde Francisco, de 5 anos, frequenta a pré-primária. «O custo mensal como o colégio [cerca de 300 euros] inclui o almoço e o lanche, música 1 vez por semana e ginástica 2 vezes», esclarece Cristina.
Apesar destas despesas Cristina pretende que a pequena Catarina siga os passos do irmão e, «enquanto os custos mensais possam ser suportados» pretende manter os dois a estudar no ensino privado. Também por isso, confrontada com o limite estabelecido no IRS para despesas de educação e formação profissional – 617,44 euros para uma família com dois filhos a estudar – Cristina defende que o «valor está longe do mínimo necessário para dar a melhor educação ao filhos, que inclui também as actividades extracurriculares». Para ultrapassar a situação sugere que este limite seja aumentado pelo menos para metade das despesas apresentadas «que têm de ser devidamente documentadas», sublinha.
Susana Graça também tem dois filhos e no seu caso os encargos mensais aumentam já que Beatriz, a filha mais nova, ingressou no infantário e o irmão, Vicente entrou este ano para a primária. Ambos frequentam um colégio porque, na opinião de Susana, esta é «a única forma de assegurar um bom ensino em boas condições».
Mensalmente o infantário da Beatriz custa 319 euros enquanto que no caso de Vicente a mensalidade é 359 euros.
Mas estas não são as únicas despesas. Porque o tempo das aulas nem sempre coincide com o horário dos pais ou porque as crianças gostam de praticar outras actividades os pais recorrem a actividades extra-curriculares. Aulas de música, teatro, línguas, desporto ou informática são apenas alguns exemplos das actividades praticadas e cujos custos podem ser deduzidos no IRS. O Vicente pratica ténis o que representa um custo mensal de cerca de 50 euros que os pais poderão agora deduzir, desde que seja tenham o recibo de pagamento e o estabelecimento esteja integrado no sistema nacional de educação.
Feitas as contas, Susana Graça, gasta em média com a educação dos filhos cerca de 4500 euros anuais. Por isso mesmo defende que o valor limite estabelecido para apresentação de despesas «é claramente insuficiente num país que ainda tem muito para investir em matéria de formação». Para melhorar esta situação pensa ser necessário admitir que o investimento na formação é uma prioridade estatal «devendo-lhe ser concedido um tratamento fiscal mais benéfico e existirem outros incentivos».
Marta também entrou este ano para a primária, no colégio Sá de Miranda. Já conhece os números mas as contas da mãe, Mafalda Santos, estão longe do seu imaginário. Mensalmente Mafalda paga cerca de 400 euros ao colégio, o que já inclui alimentação, ballet, natação e prolongamento de horário das 16 às 17h. A isto junta-se cerca de 150 euros gastos em livros e material escolar e feitas as contas as despesas este ano ascendem aos 4500 euros.
Se passarmos para o ensino publico as despesas anuais diminuem drasticamente uma vez que não existe o pagamento de qualquer mensalidade contudo, não são necessárias muitas actividades extra-curriculares para as despesas ultrapassarem o limite estabelecido pelo IRS. Para Mafalda Santos «a educação em Portugal está muito cara» e este valor «não deveria ter tecto mas sim ser muito bem controlado» para evitar abusos.
Ensino Básico e Secundário
Terminada a primária começam a aumentar as disciplinas, os livros e consequentemente as despesas.
Catarina entrou este ano para o 5º ano e o irmão, Tiago, já está no 11º. Frequentam o ensino público e, entre livros e material escolar para os dois, os pais gastam cerca de 500 euros por ano. Para ajudar nos estudos Tiago tem também explicações que representam um acréscimo de 45 euros mensais nas despesas.
Soraia Raimundo é filha única, mas isso não representa necessariamente menos despesas. A frequentar o 9º ano a aluna também tem explicações cujo valor ronda os 150 euros mensais. Em ambos os casos, e sendo passado recibo do valor das explicações, os pais podem também incluir estes gastos como despesas de educação. Ao valor das explicações Paula, mãe de Soraia, junta ainda cerca de 700 euros gastos entre livros, material de apoio e material escolar. Feitas as contas têm despesas para apresentar no valor de sensivelmente 850 euros quando o limite estabelecido pouco ultrapassa os 600 euros.
Universidade e formação profissional
Chegados à universidade os encargos com a educação aumentam significativamente. Entre matriculas e propinas os custos podem ascender aos 2500 euros. Depois juntam-se os livros, algumas fotocopias e o restante material escolar necessário. Maria Almeida Alves está no 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Lisboa e ao todo tem despesas no valor de cerca de 1300 euros.
Desde que devidamente comprovadas o fisco aceita como despesas os encargos com taxas de inscrição, propinas, livros e material escolar. Os alunos que estejam deslocados da sua residência (normalmente mudar de distrito) podem ainda apresentar despesas com alimentação, alojamento e transportes. Contudo há alguns limites: os serviços têm de ser prestados por terceiros, as despesas com alimentação incluem refeições em cantinas, bares universitários e também restaurantes mas têm de ser feitas na região em que o aluno estuda, e só são aceites as deslocações feitas em transportes públicos entre a casa e o local de ensino.
Quem tenha frequentado workshops e cursos de formação profissional pode também apresentar essas despesas em conjunto com as despesas de educação. O fisco aceita-as desde que a empresa formadora seja certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Contudo, segundo a DECO, os trabalhadores por conta de outrem podem ter interesse em declarar estas despesas como dedução específica da categoria A (inscrita no anexo A e não no H) e não como despesas de educação. Para saber qual a solução mais vantajosa, antes de entregar o IRS, faça uma simulação no sítio da Direcção-Geral dos Impostos (www.dgci.min-financas.pt).
Quando o sistema não funciona
O casal Inês e Miguel e a filha Mariana, são um exemplo de que por vezes o sistema não funciona da melhor maneira. «O sistema público de ensino recusou uma escola para a minha filha de três anos», afirma Inês Leite.
Ao tentarem inscrever a filha na escola da área de residência foi-lhes dito que, como a filha nasceu em Outubro «não teria vaga na pré-primária pelo que só poderia entrar aos 4 anos» - recorda Inês – e, além disso, como lhes foi explicado na altura, a Mariana «provavelmente não teria vaga na 1º classe e também teria de esperar um ano».
Para superar esta situação, e porque esperar não parecia ser uma boa opção e «tínhamos recursos económicos», sublinham, optaram por colocá-la num colégio privado. Esta decisão representa um custo mensal de 500 euros (já inclui almoço, lanche e transporte escolar) a que se junta 100 euros do uniforme escolar e despesas pontuais com visitas ou material escolar.
Mas as despesas de educação do casal não se ficam por aqui. Inês e Miguel eram assistentes na Faculdade de Direito de Lisboa e «para não serem dispensados» viram-se “obrigados” a fazer o Mestrado. Apesar de estarem isentos do pagamento das propinas, o que já foi uma ajuda, garantem que gastaram muito dinheiro em livros. Além disso, foi necessário deslocarem-se à Alemanha para fazerem investigação o que representou uma despesa adicional de cerca de 3000 euros «e sem qualquer apoio», refere Inês.
Esta situação ocorre porque Inês e Miguel deslocaram-se à Alemanha apenas para investigação e não para frequentarem um curso. Quem quiser ir estudar para fora de Portugal também poderá apresentar ao fisco as despesas aí realizadas, desde que a instituição em causa esteja integrada no sistema de ensino oficial português ou seja reconhecida pelo governo desse país.
Outras despesas
Se comprou computadores para uso pessoal, incluindo software e equipamento para a Internet pode deduzir à colecta metade do que gastou até ao montante de 250 euros. Para tal, os contribuintes deverão ter em atenção que esta dedução pode ser feita uma única vez entre 2006 a 2008 e apenas se a taxa de IRS aplicável aos rendimentos do agregado for inferior a 42% (para rendimentos sujeitos a imposto acima de 60000 euros por ano), um dos elementos do agregado familiar estudar, o equipamento for novo e a factura mencionar o número do contribuinte e a expressão "uso pessoal".
As pensões de alimentos pagas por contribuintes a dependentes que integram o seu agregado familiar, por mutuo acordo e com homologação judicial, devem também ser consideradas despesas de educação.
Na declaração de IRS a entregar em 2007, os contribuintes podem deduzir 30% das despesas de educação e formação profissional até 617,44 euros, bem como metade do dinheiro gasto em material informático, até 250 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes, o primeiro limite pode ser elevado em 115,77 euros por cada um, desde que todos sejam estudantes.
A Declaração Modelo 3, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006, pelos sujeitos passivos que tenham exclusivamente auferido rendimentos de trabalho dependente e pensões podem ser entregues, via internet até dia 15 de Abril. Os contribuintes que também tenham rendimentos de trabalho independente podem entregar a declaração de IRS a partir de dia 16 de Abril e até 25 de Maio.
Mais informações:
http://www.e-financas.gov.pt
Parte do orçamento de muitas famílias destina-se a encargos com educação. O Estado permite deduzir cerca de 850 euros por ano, mas em alguns casos as despesas ultrapassam em muito esse valor. Em altura de entregar o IRS o Educare.pt fez as contas.
Cumprida a licença de maternidade e paternidade os pais regressam ao trabalho e deixam o novo elemento da família entregue ao cuidado dos avós, de amas ou de creches. Catarina ainda não tem 1 ano e enquanto os pais estão a trabalhar fica diariamente ao cuidado dos avós – um cenário que se repetirá até completar os 3 anos.
Se Cristina tivesse recorrido a uma creche ou mesmo a uma ama essas despesas poderiam ser deduzidas na entrega do IRS. Para que isso aconteça é necessário que as amas se encontrem legalizadas, estando colectadas nas finanças, e passem recibo verde correspondente e que os estabelecimentos de ensino estejam integrados no sistema nacional de educação - para o comprovar contacte o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação (www.giase.min-edu.pt)
A colaboração dos avós de Catarina é por isso uma ajuda na redução das despesas de educação que Cristina Martins irá apresentar este ano. Feitas as contas, são cerca de 4000 euros, entre material escolar, actividades extra-curriculares e a mensalidade do Externato Caracol, onde Francisco, de 5 anos, frequenta a pré-primária. «O custo mensal como o colégio [cerca de 300 euros] inclui o almoço e o lanche, música 1 vez por semana e ginástica 2 vezes», esclarece Cristina.
Apesar destas despesas Cristina pretende que a pequena Catarina siga os passos do irmão e, «enquanto os custos mensais possam ser suportados» pretende manter os dois a estudar no ensino privado. Também por isso, confrontada com o limite estabelecido no IRS para despesas de educação e formação profissional – 617,44 euros para uma família com dois filhos a estudar – Cristina defende que o «valor está longe do mínimo necessário para dar a melhor educação ao filhos, que inclui também as actividades extracurriculares». Para ultrapassar a situação sugere que este limite seja aumentado pelo menos para metade das despesas apresentadas «que têm de ser devidamente documentadas», sublinha.
Susana Graça também tem dois filhos e no seu caso os encargos mensais aumentam já que Beatriz, a filha mais nova, ingressou no infantário e o irmão, Vicente entrou este ano para a primária. Ambos frequentam um colégio porque, na opinião de Susana, esta é «a única forma de assegurar um bom ensino em boas condições».
Mensalmente o infantário da Beatriz custa 319 euros enquanto que no caso de Vicente a mensalidade é 359 euros.
Mas estas não são as únicas despesas. Porque o tempo das aulas nem sempre coincide com o horário dos pais ou porque as crianças gostam de praticar outras actividades os pais recorrem a actividades extra-curriculares. Aulas de música, teatro, línguas, desporto ou informática são apenas alguns exemplos das actividades praticadas e cujos custos podem ser deduzidos no IRS. O Vicente pratica ténis o que representa um custo mensal de cerca de 50 euros que os pais poderão agora deduzir, desde que seja tenham o recibo de pagamento e o estabelecimento esteja integrado no sistema nacional de educação.
Feitas as contas, Susana Graça, gasta em média com a educação dos filhos cerca de 4500 euros anuais. Por isso mesmo defende que o valor limite estabelecido para apresentação de despesas «é claramente insuficiente num país que ainda tem muito para investir em matéria de formação». Para melhorar esta situação pensa ser necessário admitir que o investimento na formação é uma prioridade estatal «devendo-lhe ser concedido um tratamento fiscal mais benéfico e existirem outros incentivos».
Marta também entrou este ano para a primária, no colégio Sá de Miranda. Já conhece os números mas as contas da mãe, Mafalda Santos, estão longe do seu imaginário. Mensalmente Mafalda paga cerca de 400 euros ao colégio, o que já inclui alimentação, ballet, natação e prolongamento de horário das 16 às 17h. A isto junta-se cerca de 150 euros gastos em livros e material escolar e feitas as contas as despesas este ano ascendem aos 4500 euros.
Se passarmos para o ensino publico as despesas anuais diminuem drasticamente uma vez que não existe o pagamento de qualquer mensalidade contudo, não são necessárias muitas actividades extra-curriculares para as despesas ultrapassarem o limite estabelecido pelo IRS. Para Mafalda Santos «a educação em Portugal está muito cara» e este valor «não deveria ter tecto mas sim ser muito bem controlado» para evitar abusos.
Ensino Básico e Secundário
Terminada a primária começam a aumentar as disciplinas, os livros e consequentemente as despesas.
Catarina entrou este ano para o 5º ano e o irmão, Tiago, já está no 11º. Frequentam o ensino público e, entre livros e material escolar para os dois, os pais gastam cerca de 500 euros por ano. Para ajudar nos estudos Tiago tem também explicações que representam um acréscimo de 45 euros mensais nas despesas.
Soraia Raimundo é filha única, mas isso não representa necessariamente menos despesas. A frequentar o 9º ano a aluna também tem explicações cujo valor ronda os 150 euros mensais. Em ambos os casos, e sendo passado recibo do valor das explicações, os pais podem também incluir estes gastos como despesas de educação. Ao valor das explicações Paula, mãe de Soraia, junta ainda cerca de 700 euros gastos entre livros, material de apoio e material escolar. Feitas as contas têm despesas para apresentar no valor de sensivelmente 850 euros quando o limite estabelecido pouco ultrapassa os 600 euros.
Universidade e formação profissional
Chegados à universidade os encargos com a educação aumentam significativamente. Entre matriculas e propinas os custos podem ascender aos 2500 euros. Depois juntam-se os livros, algumas fotocopias e o restante material escolar necessário. Maria Almeida Alves está no 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Lisboa e ao todo tem despesas no valor de cerca de 1300 euros.
Desde que devidamente comprovadas o fisco aceita como despesas os encargos com taxas de inscrição, propinas, livros e material escolar. Os alunos que estejam deslocados da sua residência (normalmente mudar de distrito) podem ainda apresentar despesas com alimentação, alojamento e transportes. Contudo há alguns limites: os serviços têm de ser prestados por terceiros, as despesas com alimentação incluem refeições em cantinas, bares universitários e também restaurantes mas têm de ser feitas na região em que o aluno estuda, e só são aceites as deslocações feitas em transportes públicos entre a casa e o local de ensino.
Quem tenha frequentado workshops e cursos de formação profissional pode também apresentar essas despesas em conjunto com as despesas de educação. O fisco aceita-as desde que a empresa formadora seja certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Contudo, segundo a DECO, os trabalhadores por conta de outrem podem ter interesse em declarar estas despesas como dedução específica da categoria A (inscrita no anexo A e não no H) e não como despesas de educação. Para saber qual a solução mais vantajosa, antes de entregar o IRS, faça uma simulação no sítio da Direcção-Geral dos Impostos (www.dgci.min-financas.pt).
Quando o sistema não funciona
O casal Inês e Miguel e a filha Mariana, são um exemplo de que por vezes o sistema não funciona da melhor maneira. «O sistema público de ensino recusou uma escola para a minha filha de três anos», afirma Inês Leite.
Ao tentarem inscrever a filha na escola da área de residência foi-lhes dito que, como a filha nasceu em Outubro «não teria vaga na pré-primária pelo que só poderia entrar aos 4 anos» - recorda Inês – e, além disso, como lhes foi explicado na altura, a Mariana «provavelmente não teria vaga na 1º classe e também teria de esperar um ano».
Para superar esta situação, e porque esperar não parecia ser uma boa opção e «tínhamos recursos económicos», sublinham, optaram por colocá-la num colégio privado. Esta decisão representa um custo mensal de 500 euros (já inclui almoço, lanche e transporte escolar) a que se junta 100 euros do uniforme escolar e despesas pontuais com visitas ou material escolar.
Mas as despesas de educação do casal não se ficam por aqui. Inês e Miguel eram assistentes na Faculdade de Direito de Lisboa e «para não serem dispensados» viram-se “obrigados” a fazer o Mestrado. Apesar de estarem isentos do pagamento das propinas, o que já foi uma ajuda, garantem que gastaram muito dinheiro em livros. Além disso, foi necessário deslocarem-se à Alemanha para fazerem investigação o que representou uma despesa adicional de cerca de 3000 euros «e sem qualquer apoio», refere Inês.
Esta situação ocorre porque Inês e Miguel deslocaram-se à Alemanha apenas para investigação e não para frequentarem um curso. Quem quiser ir estudar para fora de Portugal também poderá apresentar ao fisco as despesas aí realizadas, desde que a instituição em causa esteja integrada no sistema de ensino oficial português ou seja reconhecida pelo governo desse país.
Outras despesas
Se comprou computadores para uso pessoal, incluindo software e equipamento para a Internet pode deduzir à colecta metade do que gastou até ao montante de 250 euros. Para tal, os contribuintes deverão ter em atenção que esta dedução pode ser feita uma única vez entre 2006 a 2008 e apenas se a taxa de IRS aplicável aos rendimentos do agregado for inferior a 42% (para rendimentos sujeitos a imposto acima de 60000 euros por ano), um dos elementos do agregado familiar estudar, o equipamento for novo e a factura mencionar o número do contribuinte e a expressão "uso pessoal".
As pensões de alimentos pagas por contribuintes a dependentes que integram o seu agregado familiar, por mutuo acordo e com homologação judicial, devem também ser consideradas despesas de educação.
Na declaração de IRS a entregar em 2007, os contribuintes podem deduzir 30% das despesas de educação e formação profissional até 617,44 euros, bem como metade do dinheiro gasto em material informático, até 250 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes, o primeiro limite pode ser elevado em 115,77 euros por cada um, desde que todos sejam estudantes.
A Declaração Modelo 3, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006, pelos sujeitos passivos que tenham exclusivamente auferido rendimentos de trabalho dependente e pensões podem ser entregues, via internet até dia 15 de Abril. Os contribuintes que também tenham rendimentos de trabalho independente podem entregar a declaração de IRS a partir de dia 16 de Abril e até 25 de Maio.
Mais informações:
http://www.e-financas.gov.pt
20 de março de 2007
Publicidade vai às escolas
Explicar o que é a publicidade e como funciona é o mote do programa “Media Smart”, um projecto de literacia em publicidade já testado com sucesso no Canadá e no Reino Unido e que poderá entrar nas escolas portuguesas já no próximo ano lectivo.
As crianças e os mais jovens são um público alvo cada vez mais importante para a publicidade e muitas vezes também mais vulnerável. Os anúncios crescem no intervalo dos seus programas televisivos preferidos e, por isso mesmo, é cada vez mais necessário que os mais novos percebam realmente o que é a publicidade, como funciona e que tenham capacidades para descodificar as mensagens publicitárias.
É com este objectivo, e para que no futuro os jovens de hoje sejam consumidores mais esclarecidos e informados, que surge o programa “Media Smart”, desenvolvido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN). “Mais do que retirar as crianças do mundo comercial onde vivem, é necessário dar –lhes ferramentas para que consigam compreender e descodificar esse mundo", afirma Manuela Botelho, secretária geral da APAN.
O programa é baseado no modelo britânico e um grupo de peritos - constituído por professores, pais, psicólogos, nutricionistas, educadores, anunciantes, associações de consumidores e consultores independentes - irá «avaliar o material de apoio existente, validar ou alterar os conteúdos, definir objectivos de aprendizagem», explica Manuela Botelho. A APAN espera também contar com a participação de representantes do Governo no grupo de especialistas, nomeadamente do Ministério a Educação. Para já a secretária-geral da APAN não revela nomes, esclarecendo que o grupo de peritos está em fase de constituição, mas adianta que serão cerca de 11 elementos e que a primeira reunião decorrerá ainda no final deste mês.
Preparado para o ensino extracurricular ou mesmo inserido em disciplinas curriculares já existentes, o programa vai implicar formação de professores e tem como grupo-alvo crianças entre os 6 e os 11 anos (1º e 2º ciclos). "O programa é muito flexível", realça Manuela Botelho, e aborda 3 grandes áreas – Introdução à publicidade, Publicidade dirigida às crianças e publicidade não comercial – cujo desenvolvimento e profundidade estarão dependentes da capacidade de cada escola.
Entre os possíveis temas a abordar vão estar, por exemplo, a importância do som na comunicação comercial, a utilização do exagero na publicidade ou a exibição de personalidades ou personagens nas campanhas. Segundo Manuela Botelho serão expostos «todos os aspectos mais difíceis da publicidade» com o objectivo de despertar o sentido critico dos jovens e de suscitar o debate nas escolas.
O ensino destes conceitos será apoiado, entre outros elementos, por fichas de trabalho, manuais para professores e filmes explicativos. Paralelamente será também criado um site com uma área especifica para crianças, professores e pais uma vez que estes últimos «tem também que participar nesta acção educativa», sublinha Manuela Botelho.
A APAN já teve por parte do Governo "uma manifestação de reconhecimento da grande utilidade que este programa pode ter em Portugal" e, a confirmar-se o arranque do programa já no próximo ano lectivo a associação prevê, nos primeiros 3 anos de aplicação do programa abranger cerca de 40% dos alunos portugueses entre os 6 e os 11 anos, podendo chegar ao universo global das escolas nacionais num prazo de 10 anos.
O projecto "Media Smart" arrancou em 1998 no Canadá e entrou na Europa, em 2002, pela mão do Reino Unido, onde já chegou a mais de um milhão de crianças. O projecto também já foi lançado na Holanda (2004), Bélgica e Alemanha (2005) e, mais recentemente, na Finlândia.
"Portugal é o primeiro país do sul da Europa a implementar este programa", realçou Manuela Botelho, salientando que o "Media Smart" é um projecto de responsabilidade social, patrocinado pelas agências e meios, mas sem quaisquer contrapartidas para as marcas. «A publicidade é tratada como tema e não para promover qualquer marca», sublinha.
Explicar o que é a publicidade e como funciona é o mote do programa “Media Smart”, um projecto de literacia em publicidade já testado com sucesso no Canadá e no Reino Unido e que poderá entrar nas escolas portuguesas já no próximo ano lectivo.
As crianças e os mais jovens são um público alvo cada vez mais importante para a publicidade e muitas vezes também mais vulnerável. Os anúncios crescem no intervalo dos seus programas televisivos preferidos e, por isso mesmo, é cada vez mais necessário que os mais novos percebam realmente o que é a publicidade, como funciona e que tenham capacidades para descodificar as mensagens publicitárias.
É com este objectivo, e para que no futuro os jovens de hoje sejam consumidores mais esclarecidos e informados, que surge o programa “Media Smart”, desenvolvido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN). “Mais do que retirar as crianças do mundo comercial onde vivem, é necessário dar –lhes ferramentas para que consigam compreender e descodificar esse mundo", afirma Manuela Botelho, secretária geral da APAN.
O programa é baseado no modelo britânico e um grupo de peritos - constituído por professores, pais, psicólogos, nutricionistas, educadores, anunciantes, associações de consumidores e consultores independentes - irá «avaliar o material de apoio existente, validar ou alterar os conteúdos, definir objectivos de aprendizagem», explica Manuela Botelho. A APAN espera também contar com a participação de representantes do Governo no grupo de especialistas, nomeadamente do Ministério a Educação. Para já a secretária-geral da APAN não revela nomes, esclarecendo que o grupo de peritos está em fase de constituição, mas adianta que serão cerca de 11 elementos e que a primeira reunião decorrerá ainda no final deste mês.
Preparado para o ensino extracurricular ou mesmo inserido em disciplinas curriculares já existentes, o programa vai implicar formação de professores e tem como grupo-alvo crianças entre os 6 e os 11 anos (1º e 2º ciclos). "O programa é muito flexível", realça Manuela Botelho, e aborda 3 grandes áreas – Introdução à publicidade, Publicidade dirigida às crianças e publicidade não comercial – cujo desenvolvimento e profundidade estarão dependentes da capacidade de cada escola.
Entre os possíveis temas a abordar vão estar, por exemplo, a importância do som na comunicação comercial, a utilização do exagero na publicidade ou a exibição de personalidades ou personagens nas campanhas. Segundo Manuela Botelho serão expostos «todos os aspectos mais difíceis da publicidade» com o objectivo de despertar o sentido critico dos jovens e de suscitar o debate nas escolas.
O ensino destes conceitos será apoiado, entre outros elementos, por fichas de trabalho, manuais para professores e filmes explicativos. Paralelamente será também criado um site com uma área especifica para crianças, professores e pais uma vez que estes últimos «tem também que participar nesta acção educativa», sublinha Manuela Botelho.
A APAN já teve por parte do Governo "uma manifestação de reconhecimento da grande utilidade que este programa pode ter em Portugal" e, a confirmar-se o arranque do programa já no próximo ano lectivo a associação prevê, nos primeiros 3 anos de aplicação do programa abranger cerca de 40% dos alunos portugueses entre os 6 e os 11 anos, podendo chegar ao universo global das escolas nacionais num prazo de 10 anos.
O projecto "Media Smart" arrancou em 1998 no Canadá e entrou na Europa, em 2002, pela mão do Reino Unido, onde já chegou a mais de um milhão de crianças. O projecto também já foi lançado na Holanda (2004), Bélgica e Alemanha (2005) e, mais recentemente, na Finlândia.
"Portugal é o primeiro país do sul da Europa a implementar este programa", realçou Manuela Botelho, salientando que o "Media Smart" é um projecto de responsabilidade social, patrocinado pelas agências e meios, mas sem quaisquer contrapartidas para as marcas. «A publicidade é tratada como tema e não para promover qualquer marca», sublinha.
Batalha jurídica contra concurso pode ser o próximo passo.
As negociações entre sindicatos e ministério da educação relativas à regulamentação do primeiro concurso para professor titular terminaram sem acordo e com a oposição de todos os sindicatos.
A proposta definitiva do Ministério da Educação (ME) para o acesso à categoria de professor titular foi apresentada durante o processo de negociação suplementar e mantém os aspectos mais contestados pelos sindicatos.
A Federação Nacional dos sindicatos da Educação (FNE) defende que a proposta «muda apenas questões de pormenor» e «não vai de encontro às verdadeiras questões». Os sindicatos contestam a contabilização da assiduidade dos docentes - que penaliza faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo -; a avaliação do currículo dos candidatos, - limitada aos últimos sete anos lectivos quando os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço – e o facto de a análise curricular ter apenas em conta a actividade docente e excluir os professores que estiveram a exercer cargos de gestão nas escolas.
A título de exemplo, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) destaca o caso de uma professora com 60 anos que foi presidente do conselho executivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre, em Lisboa, durante 10 anos, ficando, assim, impossibilitada de ascender à categoria de professor-titular.
Por tudo isto as forças sindicais acusam a tutela de intransigência e não houve qualquer acordo uma vez que consideram o projecto de diploma como «altamente penalizador e injusto». Os responsáveis sindicais consideram ainda que o diploma da tutela mantém ilegalidades e aspectos que podem mesmo ser inconstitucionais, pelo que prometem agora levar a contestação aos tribunais. Já foi anunciado um pedido de parecer a um constitucionalista e solicitadas reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.
«Vamos iniciar uma batalha jurídica nos tribunais para combater as ilegalidades e inconstitucionalidades deste diploma, assim que ele for publicado em Diário da República», disse à agência Lusa o vice-secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), José Ricardo.
Apesar das críticas, o ministério deu por concluída a negociação suplementar do diploma, considerando que este mecanismo negocial foi «banalizado» pelos sindicatos. Em comunicado Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação argumenta que o concurso «teria sempre de ter uma natureza especial, imposta pela necessidade de, num curto período de tempo, proceder a uma análise rigorosa e objectiva» de elementos do curriculum dos candidatos. Segundo as informações divulgadas será valorizada a formação académica e especializada acrescida; o exercício de funções lectivas; o exercício de funções de coordenação e supervisão no quadro legal em que serão exercidas as funções de professor titular e o grau de cumprimento do dever de assiduidade.
Jorge Pedreira sublinha ainda que «não existe qualquer forma de penalização, mas apenas a valorização do que é mais relevante» para o recrutamento dos docentes que exercerão as funções específicas de professor titular a partir do próximo ano lectivo.
Segundo o Ministério poderão candidatar-se ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, mais de 60 mil professores. Quanto à possibilidade de não haver vagas para todos o ME vem, numa nota já divulgada, «tranquilizar os professores que sejam candidatos a este concurso e não obtenham provimento», considerando que terão oportunidade de concorrer num futuro concurso.
A FNE já garantiu que não vai deixar de defender os princípios com que se pautou ao longo de todo este processo, «não abdicando de lutar pela legalidade do diploma». Também a FENPROF afirmou que vai combater «esta carreira dividida em categorias hierarquizadas». Já está a circular um abaixo-assinado de protesto e recusa desta fractura, agravada pela regulamentação que o ME pretende impor e também já está a ser preparada a contestação jurídica ao futuro decreto-lei.
As negociações entre sindicatos e ministério da educação relativas à regulamentação do primeiro concurso para professor titular terminaram sem acordo e com a oposição de todos os sindicatos.
A proposta definitiva do Ministério da Educação (ME) para o acesso à categoria de professor titular foi apresentada durante o processo de negociação suplementar e mantém os aspectos mais contestados pelos sindicatos.
A Federação Nacional dos sindicatos da Educação (FNE) defende que a proposta «muda apenas questões de pormenor» e «não vai de encontro às verdadeiras questões». Os sindicatos contestam a contabilização da assiduidade dos docentes - que penaliza faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo -; a avaliação do currículo dos candidatos, - limitada aos últimos sete anos lectivos quando os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço – e o facto de a análise curricular ter apenas em conta a actividade docente e excluir os professores que estiveram a exercer cargos de gestão nas escolas.
A título de exemplo, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) destaca o caso de uma professora com 60 anos que foi presidente do conselho executivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre, em Lisboa, durante 10 anos, ficando, assim, impossibilitada de ascender à categoria de professor-titular.
Por tudo isto as forças sindicais acusam a tutela de intransigência e não houve qualquer acordo uma vez que consideram o projecto de diploma como «altamente penalizador e injusto». Os responsáveis sindicais consideram ainda que o diploma da tutela mantém ilegalidades e aspectos que podem mesmo ser inconstitucionais, pelo que prometem agora levar a contestação aos tribunais. Já foi anunciado um pedido de parecer a um constitucionalista e solicitadas reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.
«Vamos iniciar uma batalha jurídica nos tribunais para combater as ilegalidades e inconstitucionalidades deste diploma, assim que ele for publicado em Diário da República», disse à agência Lusa o vice-secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), José Ricardo.
Apesar das críticas, o ministério deu por concluída a negociação suplementar do diploma, considerando que este mecanismo negocial foi «banalizado» pelos sindicatos. Em comunicado Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação argumenta que o concurso «teria sempre de ter uma natureza especial, imposta pela necessidade de, num curto período de tempo, proceder a uma análise rigorosa e objectiva» de elementos do curriculum dos candidatos. Segundo as informações divulgadas será valorizada a formação académica e especializada acrescida; o exercício de funções lectivas; o exercício de funções de coordenação e supervisão no quadro legal em que serão exercidas as funções de professor titular e o grau de cumprimento do dever de assiduidade.
Jorge Pedreira sublinha ainda que «não existe qualquer forma de penalização, mas apenas a valorização do que é mais relevante» para o recrutamento dos docentes que exercerão as funções específicas de professor titular a partir do próximo ano lectivo.
Segundo o Ministério poderão candidatar-se ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, mais de 60 mil professores. Quanto à possibilidade de não haver vagas para todos o ME vem, numa nota já divulgada, «tranquilizar os professores que sejam candidatos a este concurso e não obtenham provimento», considerando que terão oportunidade de concorrer num futuro concurso.
A FNE já garantiu que não vai deixar de defender os princípios com que se pautou ao longo de todo este processo, «não abdicando de lutar pela legalidade do diploma». Também a FENPROF afirmou que vai combater «esta carreira dividida em categorias hierarquizadas». Já está a circular um abaixo-assinado de protesto e recusa desta fractura, agravada pela regulamentação que o ME pretende impor e também já está a ser preparada a contestação jurídica ao futuro decreto-lei.
19 de março de 2007
Jovens Cientistas e Investigadores de novo em concurso
Estimular o aparecimento de novos talentos, promover o espírito competitivo e atrair os jovens para carreiras ligadas à Ciência, à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento são alguns dos objectivo deste concurso que também premeia professores.
O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” - 2007, destina-se a premiar, a nível nacional, trabalhos desenvolvidos por estudante em áreas de estudo tão diversas que englobam Biologia, Ciências da Terra, Ciências do Ambiente, Ciências Médicas, Ciências Sociais, Economia, Engenharia, Física, Informática/Ciências da Computação, Matemática e Química.
Podem participar jovens estudantes portugueses, entre os 14 e os 20 anos, individualmente ou em grupo (no máximo de 3 elementos) que frequentem o ensino básico, secundário ou, no máximo, o primeiro ano do ensino superior, sendo que, neste caso, os projectos devem ter sido concluídos antes da entrada no ensino superior.
Os projectos serão avaliados por um júri, presidido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e composto por cientistas de renome e experiência profissional reconhecidas, que irá ter em conta, além dos indicadores de raciocínio , apresentação e experimentação dos projectos, o nível educacional de cada concorrente, a criatividade, a originalidade, a perfeição e a clareza.
Os trabalhos seleccionados serão expostos em Maio, no museu da electricidade, em Lisboa, e, posteriormente, a Fundação da Juventude poderá levar os projectos premiados a Certames Europeus e Mundiais, de acordo com as áreas de estudo dos trabalhos, a sua qualidade e originalidade, e os requisitos de participação.
No concurso Jovens Cientistas e Investigadores 2007 serão atribuídos 4 Grandes Prémios, no valor de 1750, 1500, 1000 e 750 Euros, em material ou equipamento científico, de acordo com os interesses dos jovens. Aos trabalhos que manifestamente apresentem índices de inovação e oportunidade relevantes serão ainda atribuídas Menções Honrosas, não pecuniárias.
A Fundação da Juventude vai, também, atribuir um Prémio Especial ao Professor Coordenador do projecto vencedor do primeiro prémio, no valor de 500 Euros, com vista a gratificar o empenho e a dedicação do respectivo docente no acompanhamento e orientação do projecto premiado.
O prazo limite de entrega de trabalhos termina a 20 de Abril de 2007, devendo os mesmos ser entregues ou enviados para a Fundação da Juventude.
O Concurso "Jovens Cientistas e Investigadores" é promovido pela Fundação da Juventude, e tem por objectivo promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e investigadores, estimular o aparecimento de jovens talentos e promover o espírito competitivo, através da realização e desenvolvimento de trabalhos científicos. Pretende-se, ainda, com este Concurso atrair os jovens para carreiras profissionais ligadas à Ciência e à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento.
O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” decorre em Portugal já desde 1992. O ano passado foram recebidos 24 trabalhos, realizados por cerca de 50 jovens. Houve dois primeiros prémios ex-aequo e os quatro projectos premiados foram desenvolvidos na área da biologia e da física.
Mais informações em:
www.fjuventude.pt/jcientistas2007
Estimular o aparecimento de novos talentos, promover o espírito competitivo e atrair os jovens para carreiras ligadas à Ciência, à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento são alguns dos objectivo deste concurso que também premeia professores.
O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” - 2007, destina-se a premiar, a nível nacional, trabalhos desenvolvidos por estudante em áreas de estudo tão diversas que englobam Biologia, Ciências da Terra, Ciências do Ambiente, Ciências Médicas, Ciências Sociais, Economia, Engenharia, Física, Informática/Ciências da Computação, Matemática e Química.
Podem participar jovens estudantes portugueses, entre os 14 e os 20 anos, individualmente ou em grupo (no máximo de 3 elementos) que frequentem o ensino básico, secundário ou, no máximo, o primeiro ano do ensino superior, sendo que, neste caso, os projectos devem ter sido concluídos antes da entrada no ensino superior.
Os projectos serão avaliados por um júri, presidido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e composto por cientistas de renome e experiência profissional reconhecidas, que irá ter em conta, além dos indicadores de raciocínio , apresentação e experimentação dos projectos, o nível educacional de cada concorrente, a criatividade, a originalidade, a perfeição e a clareza.
Os trabalhos seleccionados serão expostos em Maio, no museu da electricidade, em Lisboa, e, posteriormente, a Fundação da Juventude poderá levar os projectos premiados a Certames Europeus e Mundiais, de acordo com as áreas de estudo dos trabalhos, a sua qualidade e originalidade, e os requisitos de participação.
No concurso Jovens Cientistas e Investigadores 2007 serão atribuídos 4 Grandes Prémios, no valor de 1750, 1500, 1000 e 750 Euros, em material ou equipamento científico, de acordo com os interesses dos jovens. Aos trabalhos que manifestamente apresentem índices de inovação e oportunidade relevantes serão ainda atribuídas Menções Honrosas, não pecuniárias.
A Fundação da Juventude vai, também, atribuir um Prémio Especial ao Professor Coordenador do projecto vencedor do primeiro prémio, no valor de 500 Euros, com vista a gratificar o empenho e a dedicação do respectivo docente no acompanhamento e orientação do projecto premiado.
O prazo limite de entrega de trabalhos termina a 20 de Abril de 2007, devendo os mesmos ser entregues ou enviados para a Fundação da Juventude.
O Concurso "Jovens Cientistas e Investigadores" é promovido pela Fundação da Juventude, e tem por objectivo promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e investigadores, estimular o aparecimento de jovens talentos e promover o espírito competitivo, através da realização e desenvolvimento de trabalhos científicos. Pretende-se, ainda, com este Concurso atrair os jovens para carreiras profissionais ligadas à Ciência e à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento.
O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” decorre em Portugal já desde 1992. O ano passado foram recebidos 24 trabalhos, realizados por cerca de 50 jovens. Houve dois primeiros prémios ex-aequo e os quatro projectos premiados foram desenvolvidos na área da biologia e da física.
Mais informações em:
www.fjuventude.pt/jcientistas2007
Promover a leitura
A aprendizagem da língua é um dos factores que mais contribui para o êxito escolar dos alunos. Por isso mesmo na escola D. Luísa de Gusmão junta-se a magia dos livros às aulas de substituição.
Faltou um professor e os alunos já sabem que, provavelmente, vão ter uma aula de substituição diferente. Os vários exemplares do livro que estão a ler começam a chegar à sala bem como o professor responsável por esta substituição. Com ele traz um dossier planificado com uma sinopse da obra em causa, respectiva ficha de leitura, sugestões de leitura, actividades a desenvolver em sala de aula, uma folha de registo de actividades por turma. Deste modo, a actividade fica documentada e, todos os docentes que voltem a realizar actividades de substituição do Projecto Ler na Escola sabem quais as leituras já realizadas.
Durante o tempo desta aula especial lê-se individualmente ou em grupo, em silêncio ou em voz alta, identificam-se e caracterizam-se personagens, ilustram-se ou dramatizam-se as cenas preferidas e, uma vez por outra, contam-se histórias.
O projecto nasceu na sequência de uma reflexão sobre a “validade das aulas de substituição” na escola D. Luísa de Gusmão. «Pareceu-nos que juntar os professores no centro de recursos [como foi feito em 2005-2006] sem tarefas previamente planeadas, à espera de substituir, eventualmente, algum docente ausente, era tão penoso para alunos como para professores», explica Isabel Cluny, responsável pelo projecto. Uma experiência das chamadas “aulas de substituição” «muito pouco gratificante para os participantes» e «dificuldades em manter a turma disciplinada e interessada nas tarefas» foram mais um contributo para passar da ideia à acção.
Foi proposto ao Conselho Executivo e depois ao Conselho Pedagógico que esses tempos fossem ocupados com actividades ligadas ao Plano Nacional de Leitura. O objectivo, segundo Isabel Cluny, era que na ausência do docente «não se ocupasse os tempos escolares dos alunos com medidas de carácter administrativo, mas sim com actividades concretas, com objectivos previamente traçados e explicitados claramente a todos os envolvidos».
E assim aconteceu. Uma vez aprovada, a proposta tem sido implementada com sucesso, a par de outras actividades desenvolvidas por comum acordo entre docentes e alunos, desde o inicio do 1º período de 2006-2007.
A execução do Projecto Ler coube a um grupo coordenador, composto por professores que desde o início aderiram a esta iniciativa, que depois de ter obtido o apoio da Comissão do Plano Nacional de Leitura, elaborou uma lista de livros para apoiar as actividades a desenvolver. As primeiras obras foram adquiridas pela escola e já no 2º período a Fundação Calouste Gulbenkian subsidiou a compra de outros títulos que interessassem aos alunos do 3º ciclo do básico, mas também do ensino secundário.
Até agora o balanço provisório das actividades, no final do 1º período, parece ser positivo uma vez que, como refere Isabel Cluny, «os docentes adoptaram maioritariamente o projecto Ler na Escola como meio de ocupar os tempos escolares dos alunos».
Foi no 9º ano que o projecto colheu uma maior aceitação, sendo que em 16 aulas de substituição 14 foram dedicadas à leitura. A primeira obra foi o Diário Cruzado de João e Joana e, a rápida leitura dos livros obrigou ainda durante o 1º período à aquisição do titulo Uma questão de Cor.
No 7º ano em 48 aulas de substituição, 24 foram dedicadas à leitura da obra Félix o Pé -de –Vento. O elevado número de aulas – devido ao atraso na colocação dos professores - obrigou a adquirir outra obra -A Biblioteca Mágica - que passou a ser objecto de leitura também em outros anos de escolaridade. Para o 8º ano foi escolhida a obra Diário do Nosso Grupo que foi lida em 25 das 43 aulas de substituição.
Os encarregados de educação também têm apoiado esta iniciativa e neste momento já se pensa em alargar o Projecto Ler para que no próximo ano surja com um dinamismo diferente.
A aprendizagem da língua é um dos factores que mais contribui para o êxito escolar dos alunos. Por isso mesmo na escola D. Luísa de Gusmão junta-se a magia dos livros às aulas de substituição.
Faltou um professor e os alunos já sabem que, provavelmente, vão ter uma aula de substituição diferente. Os vários exemplares do livro que estão a ler começam a chegar à sala bem como o professor responsável por esta substituição. Com ele traz um dossier planificado com uma sinopse da obra em causa, respectiva ficha de leitura, sugestões de leitura, actividades a desenvolver em sala de aula, uma folha de registo de actividades por turma. Deste modo, a actividade fica documentada e, todos os docentes que voltem a realizar actividades de substituição do Projecto Ler na Escola sabem quais as leituras já realizadas.
Durante o tempo desta aula especial lê-se individualmente ou em grupo, em silêncio ou em voz alta, identificam-se e caracterizam-se personagens, ilustram-se ou dramatizam-se as cenas preferidas e, uma vez por outra, contam-se histórias.
O projecto nasceu na sequência de uma reflexão sobre a “validade das aulas de substituição” na escola D. Luísa de Gusmão. «Pareceu-nos que juntar os professores no centro de recursos [como foi feito em 2005-2006] sem tarefas previamente planeadas, à espera de substituir, eventualmente, algum docente ausente, era tão penoso para alunos como para professores», explica Isabel Cluny, responsável pelo projecto. Uma experiência das chamadas “aulas de substituição” «muito pouco gratificante para os participantes» e «dificuldades em manter a turma disciplinada e interessada nas tarefas» foram mais um contributo para passar da ideia à acção.
Foi proposto ao Conselho Executivo e depois ao Conselho Pedagógico que esses tempos fossem ocupados com actividades ligadas ao Plano Nacional de Leitura. O objectivo, segundo Isabel Cluny, era que na ausência do docente «não se ocupasse os tempos escolares dos alunos com medidas de carácter administrativo, mas sim com actividades concretas, com objectivos previamente traçados e explicitados claramente a todos os envolvidos».
E assim aconteceu. Uma vez aprovada, a proposta tem sido implementada com sucesso, a par de outras actividades desenvolvidas por comum acordo entre docentes e alunos, desde o inicio do 1º período de 2006-2007.
A execução do Projecto Ler coube a um grupo coordenador, composto por professores que desde o início aderiram a esta iniciativa, que depois de ter obtido o apoio da Comissão do Plano Nacional de Leitura, elaborou uma lista de livros para apoiar as actividades a desenvolver. As primeiras obras foram adquiridas pela escola e já no 2º período a Fundação Calouste Gulbenkian subsidiou a compra de outros títulos que interessassem aos alunos do 3º ciclo do básico, mas também do ensino secundário.
Até agora o balanço provisório das actividades, no final do 1º período, parece ser positivo uma vez que, como refere Isabel Cluny, «os docentes adoptaram maioritariamente o projecto Ler na Escola como meio de ocupar os tempos escolares dos alunos».
Foi no 9º ano que o projecto colheu uma maior aceitação, sendo que em 16 aulas de substituição 14 foram dedicadas à leitura. A primeira obra foi o Diário Cruzado de João e Joana e, a rápida leitura dos livros obrigou ainda durante o 1º período à aquisição do titulo Uma questão de Cor.
No 7º ano em 48 aulas de substituição, 24 foram dedicadas à leitura da obra Félix o Pé -de –Vento. O elevado número de aulas – devido ao atraso na colocação dos professores - obrigou a adquirir outra obra -A Biblioteca Mágica - que passou a ser objecto de leitura também em outros anos de escolaridade. Para o 8º ano foi escolhida a obra Diário do Nosso Grupo que foi lida em 25 das 43 aulas de substituição.
Os encarregados de educação também têm apoiado esta iniciativa e neste momento já se pensa em alargar o Projecto Ler para que no próximo ano surja com um dinamismo diferente.
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