Quanto custa estudar?
Parte do orçamento de muitas famílias destina-se a encargos com educação. O Estado permite deduzir cerca de 850 euros por ano, mas em alguns casos as despesas ultrapassam em muito esse valor. Em altura de entregar o IRS o Educare.pt fez as contas.
Cumprida a licença de maternidade e paternidade os pais regressam ao trabalho e deixam o novo elemento da família entregue ao cuidado dos avós, de amas ou de creches. Catarina ainda não tem 1 ano e enquanto os pais estão a trabalhar fica diariamente ao cuidado dos avós – um cenário que se repetirá até completar os 3 anos.
Se Cristina tivesse recorrido a uma creche ou mesmo a uma ama essas despesas poderiam ser deduzidas na entrega do IRS. Para que isso aconteça é necessário que as amas se encontrem legalizadas, estando colectadas nas finanças, e passem recibo verde correspondente e que os estabelecimentos de ensino estejam integrados no sistema nacional de educação - para o comprovar contacte o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação (www.giase.min-edu.pt)
A colaboração dos avós de Catarina é por isso uma ajuda na redução das despesas de educação que Cristina Martins irá apresentar este ano. Feitas as contas, são cerca de 4000 euros, entre material escolar, actividades extra-curriculares e a mensalidade do Externato Caracol, onde Francisco, de 5 anos, frequenta a pré-primária. «O custo mensal como o colégio [cerca de 300 euros] inclui o almoço e o lanche, música 1 vez por semana e ginástica 2 vezes», esclarece Cristina.
Apesar destas despesas Cristina pretende que a pequena Catarina siga os passos do irmão e, «enquanto os custos mensais possam ser suportados» pretende manter os dois a estudar no ensino privado. Também por isso, confrontada com o limite estabelecido no IRS para despesas de educação e formação profissional – 617,44 euros para uma família com dois filhos a estudar – Cristina defende que o «valor está longe do mínimo necessário para dar a melhor educação ao filhos, que inclui também as actividades extracurriculares». Para ultrapassar a situação sugere que este limite seja aumentado pelo menos para metade das despesas apresentadas «que têm de ser devidamente documentadas», sublinha.
Susana Graça também tem dois filhos e no seu caso os encargos mensais aumentam já que Beatriz, a filha mais nova, ingressou no infantário e o irmão, Vicente entrou este ano para a primária. Ambos frequentam um colégio porque, na opinião de Susana, esta é «a única forma de assegurar um bom ensino em boas condições».
Mensalmente o infantário da Beatriz custa 319 euros enquanto que no caso de Vicente a mensalidade é 359 euros.
Mas estas não são as únicas despesas. Porque o tempo das aulas nem sempre coincide com o horário dos pais ou porque as crianças gostam de praticar outras actividades os pais recorrem a actividades extra-curriculares. Aulas de música, teatro, línguas, desporto ou informática são apenas alguns exemplos das actividades praticadas e cujos custos podem ser deduzidos no IRS. O Vicente pratica ténis o que representa um custo mensal de cerca de 50 euros que os pais poderão agora deduzir, desde que seja tenham o recibo de pagamento e o estabelecimento esteja integrado no sistema nacional de educação.
Feitas as contas, Susana Graça, gasta em média com a educação dos filhos cerca de 4500 euros anuais. Por isso mesmo defende que o valor limite estabelecido para apresentação de despesas «é claramente insuficiente num país que ainda tem muito para investir em matéria de formação». Para melhorar esta situação pensa ser necessário admitir que o investimento na formação é uma prioridade estatal «devendo-lhe ser concedido um tratamento fiscal mais benéfico e existirem outros incentivos».
Marta também entrou este ano para a primária, no colégio Sá de Miranda. Já conhece os números mas as contas da mãe, Mafalda Santos, estão longe do seu imaginário. Mensalmente Mafalda paga cerca de 400 euros ao colégio, o que já inclui alimentação, ballet, natação e prolongamento de horário das 16 às 17h. A isto junta-se cerca de 150 euros gastos em livros e material escolar e feitas as contas as despesas este ano ascendem aos 4500 euros.
Se passarmos para o ensino publico as despesas anuais diminuem drasticamente uma vez que não existe o pagamento de qualquer mensalidade contudo, não são necessárias muitas actividades extra-curriculares para as despesas ultrapassarem o limite estabelecido pelo IRS. Para Mafalda Santos «a educação em Portugal está muito cara» e este valor «não deveria ter tecto mas sim ser muito bem controlado» para evitar abusos.
Ensino Básico e Secundário
Terminada a primária começam a aumentar as disciplinas, os livros e consequentemente as despesas.
Catarina entrou este ano para o 5º ano e o irmão, Tiago, já está no 11º. Frequentam o ensino público e, entre livros e material escolar para os dois, os pais gastam cerca de 500 euros por ano. Para ajudar nos estudos Tiago tem também explicações que representam um acréscimo de 45 euros mensais nas despesas.
Soraia Raimundo é filha única, mas isso não representa necessariamente menos despesas. A frequentar o 9º ano a aluna também tem explicações cujo valor ronda os 150 euros mensais. Em ambos os casos, e sendo passado recibo do valor das explicações, os pais podem também incluir estes gastos como despesas de educação. Ao valor das explicações Paula, mãe de Soraia, junta ainda cerca de 700 euros gastos entre livros, material de apoio e material escolar. Feitas as contas têm despesas para apresentar no valor de sensivelmente 850 euros quando o limite estabelecido pouco ultrapassa os 600 euros.
Universidade e formação profissional
Chegados à universidade os encargos com a educação aumentam significativamente. Entre matriculas e propinas os custos podem ascender aos 2500 euros. Depois juntam-se os livros, algumas fotocopias e o restante material escolar necessário. Maria Almeida Alves está no 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Lisboa e ao todo tem despesas no valor de cerca de 1300 euros.
Desde que devidamente comprovadas o fisco aceita como despesas os encargos com taxas de inscrição, propinas, livros e material escolar. Os alunos que estejam deslocados da sua residência (normalmente mudar de distrito) podem ainda apresentar despesas com alimentação, alojamento e transportes. Contudo há alguns limites: os serviços têm de ser prestados por terceiros, as despesas com alimentação incluem refeições em cantinas, bares universitários e também restaurantes mas têm de ser feitas na região em que o aluno estuda, e só são aceites as deslocações feitas em transportes públicos entre a casa e o local de ensino.
Quem tenha frequentado workshops e cursos de formação profissional pode também apresentar essas despesas em conjunto com as despesas de educação. O fisco aceita-as desde que a empresa formadora seja certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Contudo, segundo a DECO, os trabalhadores por conta de outrem podem ter interesse em declarar estas despesas como dedução específica da categoria A (inscrita no anexo A e não no H) e não como despesas de educação. Para saber qual a solução mais vantajosa, antes de entregar o IRS, faça uma simulação no sítio da Direcção-Geral dos Impostos (www.dgci.min-financas.pt).
Quando o sistema não funciona
O casal Inês e Miguel e a filha Mariana, são um exemplo de que por vezes o sistema não funciona da melhor maneira. «O sistema público de ensino recusou uma escola para a minha filha de três anos», afirma Inês Leite.
Ao tentarem inscrever a filha na escola da área de residência foi-lhes dito que, como a filha nasceu em Outubro «não teria vaga na pré-primária pelo que só poderia entrar aos 4 anos» - recorda Inês – e, além disso, como lhes foi explicado na altura, a Mariana «provavelmente não teria vaga na 1º classe e também teria de esperar um ano».
Para superar esta situação, e porque esperar não parecia ser uma boa opção e «tínhamos recursos económicos», sublinham, optaram por colocá-la num colégio privado. Esta decisão representa um custo mensal de 500 euros (já inclui almoço, lanche e transporte escolar) a que se junta 100 euros do uniforme escolar e despesas pontuais com visitas ou material escolar.
Mas as despesas de educação do casal não se ficam por aqui. Inês e Miguel eram assistentes na Faculdade de Direito de Lisboa e «para não serem dispensados» viram-se “obrigados” a fazer o Mestrado. Apesar de estarem isentos do pagamento das propinas, o que já foi uma ajuda, garantem que gastaram muito dinheiro em livros. Além disso, foi necessário deslocarem-se à Alemanha para fazerem investigação o que representou uma despesa adicional de cerca de 3000 euros «e sem qualquer apoio», refere Inês.
Esta situação ocorre porque Inês e Miguel deslocaram-se à Alemanha apenas para investigação e não para frequentarem um curso. Quem quiser ir estudar para fora de Portugal também poderá apresentar ao fisco as despesas aí realizadas, desde que a instituição em causa esteja integrada no sistema de ensino oficial português ou seja reconhecida pelo governo desse país.
Outras despesas
Se comprou computadores para uso pessoal, incluindo software e equipamento para a Internet pode deduzir à colecta metade do que gastou até ao montante de 250 euros. Para tal, os contribuintes deverão ter em atenção que esta dedução pode ser feita uma única vez entre 2006 a 2008 e apenas se a taxa de IRS aplicável aos rendimentos do agregado for inferior a 42% (para rendimentos sujeitos a imposto acima de 60000 euros por ano), um dos elementos do agregado familiar estudar, o equipamento for novo e a factura mencionar o número do contribuinte e a expressão "uso pessoal".
As pensões de alimentos pagas por contribuintes a dependentes que integram o seu agregado familiar, por mutuo acordo e com homologação judicial, devem também ser consideradas despesas de educação.
Na declaração de IRS a entregar em 2007, os contribuintes podem deduzir 30% das despesas de educação e formação profissional até 617,44 euros, bem como metade do dinheiro gasto em material informático, até 250 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes, o primeiro limite pode ser elevado em 115,77 euros por cada um, desde que todos sejam estudantes.
A Declaração Modelo 3, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006, pelos sujeitos passivos que tenham exclusivamente auferido rendimentos de trabalho dependente e pensões podem ser entregues, via internet até dia 15 de Abril. Os contribuintes que também tenham rendimentos de trabalho independente podem entregar a declaração de IRS a partir de dia 16 de Abril e até 25 de Maio.
Mais informações:
http://www.e-financas.gov.pt
22 de março de 2007
20 de março de 2007
Publicidade vai às escolas
Explicar o que é a publicidade e como funciona é o mote do programa “Media Smart”, um projecto de literacia em publicidade já testado com sucesso no Canadá e no Reino Unido e que poderá entrar nas escolas portuguesas já no próximo ano lectivo.
As crianças e os mais jovens são um público alvo cada vez mais importante para a publicidade e muitas vezes também mais vulnerável. Os anúncios crescem no intervalo dos seus programas televisivos preferidos e, por isso mesmo, é cada vez mais necessário que os mais novos percebam realmente o que é a publicidade, como funciona e que tenham capacidades para descodificar as mensagens publicitárias.
É com este objectivo, e para que no futuro os jovens de hoje sejam consumidores mais esclarecidos e informados, que surge o programa “Media Smart”, desenvolvido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN). “Mais do que retirar as crianças do mundo comercial onde vivem, é necessário dar –lhes ferramentas para que consigam compreender e descodificar esse mundo", afirma Manuela Botelho, secretária geral da APAN.
O programa é baseado no modelo britânico e um grupo de peritos - constituído por professores, pais, psicólogos, nutricionistas, educadores, anunciantes, associações de consumidores e consultores independentes - irá «avaliar o material de apoio existente, validar ou alterar os conteúdos, definir objectivos de aprendizagem», explica Manuela Botelho. A APAN espera também contar com a participação de representantes do Governo no grupo de especialistas, nomeadamente do Ministério a Educação. Para já a secretária-geral da APAN não revela nomes, esclarecendo que o grupo de peritos está em fase de constituição, mas adianta que serão cerca de 11 elementos e que a primeira reunião decorrerá ainda no final deste mês.
Preparado para o ensino extracurricular ou mesmo inserido em disciplinas curriculares já existentes, o programa vai implicar formação de professores e tem como grupo-alvo crianças entre os 6 e os 11 anos (1º e 2º ciclos). "O programa é muito flexível", realça Manuela Botelho, e aborda 3 grandes áreas – Introdução à publicidade, Publicidade dirigida às crianças e publicidade não comercial – cujo desenvolvimento e profundidade estarão dependentes da capacidade de cada escola.
Entre os possíveis temas a abordar vão estar, por exemplo, a importância do som na comunicação comercial, a utilização do exagero na publicidade ou a exibição de personalidades ou personagens nas campanhas. Segundo Manuela Botelho serão expostos «todos os aspectos mais difíceis da publicidade» com o objectivo de despertar o sentido critico dos jovens e de suscitar o debate nas escolas.
O ensino destes conceitos será apoiado, entre outros elementos, por fichas de trabalho, manuais para professores e filmes explicativos. Paralelamente será também criado um site com uma área especifica para crianças, professores e pais uma vez que estes últimos «tem também que participar nesta acção educativa», sublinha Manuela Botelho.
A APAN já teve por parte do Governo "uma manifestação de reconhecimento da grande utilidade que este programa pode ter em Portugal" e, a confirmar-se o arranque do programa já no próximo ano lectivo a associação prevê, nos primeiros 3 anos de aplicação do programa abranger cerca de 40% dos alunos portugueses entre os 6 e os 11 anos, podendo chegar ao universo global das escolas nacionais num prazo de 10 anos.
O projecto "Media Smart" arrancou em 1998 no Canadá e entrou na Europa, em 2002, pela mão do Reino Unido, onde já chegou a mais de um milhão de crianças. O projecto também já foi lançado na Holanda (2004), Bélgica e Alemanha (2005) e, mais recentemente, na Finlândia.
"Portugal é o primeiro país do sul da Europa a implementar este programa", realçou Manuela Botelho, salientando que o "Media Smart" é um projecto de responsabilidade social, patrocinado pelas agências e meios, mas sem quaisquer contrapartidas para as marcas. «A publicidade é tratada como tema e não para promover qualquer marca», sublinha.
Explicar o que é a publicidade e como funciona é o mote do programa “Media Smart”, um projecto de literacia em publicidade já testado com sucesso no Canadá e no Reino Unido e que poderá entrar nas escolas portuguesas já no próximo ano lectivo.
As crianças e os mais jovens são um público alvo cada vez mais importante para a publicidade e muitas vezes também mais vulnerável. Os anúncios crescem no intervalo dos seus programas televisivos preferidos e, por isso mesmo, é cada vez mais necessário que os mais novos percebam realmente o que é a publicidade, como funciona e que tenham capacidades para descodificar as mensagens publicitárias.
É com este objectivo, e para que no futuro os jovens de hoje sejam consumidores mais esclarecidos e informados, que surge o programa “Media Smart”, desenvolvido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN). “Mais do que retirar as crianças do mundo comercial onde vivem, é necessário dar –lhes ferramentas para que consigam compreender e descodificar esse mundo", afirma Manuela Botelho, secretária geral da APAN.
O programa é baseado no modelo britânico e um grupo de peritos - constituído por professores, pais, psicólogos, nutricionistas, educadores, anunciantes, associações de consumidores e consultores independentes - irá «avaliar o material de apoio existente, validar ou alterar os conteúdos, definir objectivos de aprendizagem», explica Manuela Botelho. A APAN espera também contar com a participação de representantes do Governo no grupo de especialistas, nomeadamente do Ministério a Educação. Para já a secretária-geral da APAN não revela nomes, esclarecendo que o grupo de peritos está em fase de constituição, mas adianta que serão cerca de 11 elementos e que a primeira reunião decorrerá ainda no final deste mês.
Preparado para o ensino extracurricular ou mesmo inserido em disciplinas curriculares já existentes, o programa vai implicar formação de professores e tem como grupo-alvo crianças entre os 6 e os 11 anos (1º e 2º ciclos). "O programa é muito flexível", realça Manuela Botelho, e aborda 3 grandes áreas – Introdução à publicidade, Publicidade dirigida às crianças e publicidade não comercial – cujo desenvolvimento e profundidade estarão dependentes da capacidade de cada escola.
Entre os possíveis temas a abordar vão estar, por exemplo, a importância do som na comunicação comercial, a utilização do exagero na publicidade ou a exibição de personalidades ou personagens nas campanhas. Segundo Manuela Botelho serão expostos «todos os aspectos mais difíceis da publicidade» com o objectivo de despertar o sentido critico dos jovens e de suscitar o debate nas escolas.
O ensino destes conceitos será apoiado, entre outros elementos, por fichas de trabalho, manuais para professores e filmes explicativos. Paralelamente será também criado um site com uma área especifica para crianças, professores e pais uma vez que estes últimos «tem também que participar nesta acção educativa», sublinha Manuela Botelho.
A APAN já teve por parte do Governo "uma manifestação de reconhecimento da grande utilidade que este programa pode ter em Portugal" e, a confirmar-se o arranque do programa já no próximo ano lectivo a associação prevê, nos primeiros 3 anos de aplicação do programa abranger cerca de 40% dos alunos portugueses entre os 6 e os 11 anos, podendo chegar ao universo global das escolas nacionais num prazo de 10 anos.
O projecto "Media Smart" arrancou em 1998 no Canadá e entrou na Europa, em 2002, pela mão do Reino Unido, onde já chegou a mais de um milhão de crianças. O projecto também já foi lançado na Holanda (2004), Bélgica e Alemanha (2005) e, mais recentemente, na Finlândia.
"Portugal é o primeiro país do sul da Europa a implementar este programa", realçou Manuela Botelho, salientando que o "Media Smart" é um projecto de responsabilidade social, patrocinado pelas agências e meios, mas sem quaisquer contrapartidas para as marcas. «A publicidade é tratada como tema e não para promover qualquer marca», sublinha.
Batalha jurídica contra concurso pode ser o próximo passo.
As negociações entre sindicatos e ministério da educação relativas à regulamentação do primeiro concurso para professor titular terminaram sem acordo e com a oposição de todos os sindicatos.
A proposta definitiva do Ministério da Educação (ME) para o acesso à categoria de professor titular foi apresentada durante o processo de negociação suplementar e mantém os aspectos mais contestados pelos sindicatos.
A Federação Nacional dos sindicatos da Educação (FNE) defende que a proposta «muda apenas questões de pormenor» e «não vai de encontro às verdadeiras questões». Os sindicatos contestam a contabilização da assiduidade dos docentes - que penaliza faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo -; a avaliação do currículo dos candidatos, - limitada aos últimos sete anos lectivos quando os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço – e o facto de a análise curricular ter apenas em conta a actividade docente e excluir os professores que estiveram a exercer cargos de gestão nas escolas.
A título de exemplo, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) destaca o caso de uma professora com 60 anos que foi presidente do conselho executivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre, em Lisboa, durante 10 anos, ficando, assim, impossibilitada de ascender à categoria de professor-titular.
Por tudo isto as forças sindicais acusam a tutela de intransigência e não houve qualquer acordo uma vez que consideram o projecto de diploma como «altamente penalizador e injusto». Os responsáveis sindicais consideram ainda que o diploma da tutela mantém ilegalidades e aspectos que podem mesmo ser inconstitucionais, pelo que prometem agora levar a contestação aos tribunais. Já foi anunciado um pedido de parecer a um constitucionalista e solicitadas reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.
«Vamos iniciar uma batalha jurídica nos tribunais para combater as ilegalidades e inconstitucionalidades deste diploma, assim que ele for publicado em Diário da República», disse à agência Lusa o vice-secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), José Ricardo.
Apesar das críticas, o ministério deu por concluída a negociação suplementar do diploma, considerando que este mecanismo negocial foi «banalizado» pelos sindicatos. Em comunicado Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação argumenta que o concurso «teria sempre de ter uma natureza especial, imposta pela necessidade de, num curto período de tempo, proceder a uma análise rigorosa e objectiva» de elementos do curriculum dos candidatos. Segundo as informações divulgadas será valorizada a formação académica e especializada acrescida; o exercício de funções lectivas; o exercício de funções de coordenação e supervisão no quadro legal em que serão exercidas as funções de professor titular e o grau de cumprimento do dever de assiduidade.
Jorge Pedreira sublinha ainda que «não existe qualquer forma de penalização, mas apenas a valorização do que é mais relevante» para o recrutamento dos docentes que exercerão as funções específicas de professor titular a partir do próximo ano lectivo.
Segundo o Ministério poderão candidatar-se ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, mais de 60 mil professores. Quanto à possibilidade de não haver vagas para todos o ME vem, numa nota já divulgada, «tranquilizar os professores que sejam candidatos a este concurso e não obtenham provimento», considerando que terão oportunidade de concorrer num futuro concurso.
A FNE já garantiu que não vai deixar de defender os princípios com que se pautou ao longo de todo este processo, «não abdicando de lutar pela legalidade do diploma». Também a FENPROF afirmou que vai combater «esta carreira dividida em categorias hierarquizadas». Já está a circular um abaixo-assinado de protesto e recusa desta fractura, agravada pela regulamentação que o ME pretende impor e também já está a ser preparada a contestação jurídica ao futuro decreto-lei.
As negociações entre sindicatos e ministério da educação relativas à regulamentação do primeiro concurso para professor titular terminaram sem acordo e com a oposição de todos os sindicatos.
A proposta definitiva do Ministério da Educação (ME) para o acesso à categoria de professor titular foi apresentada durante o processo de negociação suplementar e mantém os aspectos mais contestados pelos sindicatos.
A Federação Nacional dos sindicatos da Educação (FNE) defende que a proposta «muda apenas questões de pormenor» e «não vai de encontro às verdadeiras questões». Os sindicatos contestam a contabilização da assiduidade dos docentes - que penaliza faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo -; a avaliação do currículo dos candidatos, - limitada aos últimos sete anos lectivos quando os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço – e o facto de a análise curricular ter apenas em conta a actividade docente e excluir os professores que estiveram a exercer cargos de gestão nas escolas.
A título de exemplo, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) destaca o caso de uma professora com 60 anos que foi presidente do conselho executivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre, em Lisboa, durante 10 anos, ficando, assim, impossibilitada de ascender à categoria de professor-titular.
Por tudo isto as forças sindicais acusam a tutela de intransigência e não houve qualquer acordo uma vez que consideram o projecto de diploma como «altamente penalizador e injusto». Os responsáveis sindicais consideram ainda que o diploma da tutela mantém ilegalidades e aspectos que podem mesmo ser inconstitucionais, pelo que prometem agora levar a contestação aos tribunais. Já foi anunciado um pedido de parecer a um constitucionalista e solicitadas reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.
«Vamos iniciar uma batalha jurídica nos tribunais para combater as ilegalidades e inconstitucionalidades deste diploma, assim que ele for publicado em Diário da República», disse à agência Lusa o vice-secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), José Ricardo.
Apesar das críticas, o ministério deu por concluída a negociação suplementar do diploma, considerando que este mecanismo negocial foi «banalizado» pelos sindicatos. Em comunicado Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação argumenta que o concurso «teria sempre de ter uma natureza especial, imposta pela necessidade de, num curto período de tempo, proceder a uma análise rigorosa e objectiva» de elementos do curriculum dos candidatos. Segundo as informações divulgadas será valorizada a formação académica e especializada acrescida; o exercício de funções lectivas; o exercício de funções de coordenação e supervisão no quadro legal em que serão exercidas as funções de professor titular e o grau de cumprimento do dever de assiduidade.
Jorge Pedreira sublinha ainda que «não existe qualquer forma de penalização, mas apenas a valorização do que é mais relevante» para o recrutamento dos docentes que exercerão as funções específicas de professor titular a partir do próximo ano lectivo.
Segundo o Ministério poderão candidatar-se ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, mais de 60 mil professores. Quanto à possibilidade de não haver vagas para todos o ME vem, numa nota já divulgada, «tranquilizar os professores que sejam candidatos a este concurso e não obtenham provimento», considerando que terão oportunidade de concorrer num futuro concurso.
A FNE já garantiu que não vai deixar de defender os princípios com que se pautou ao longo de todo este processo, «não abdicando de lutar pela legalidade do diploma». Também a FENPROF afirmou que vai combater «esta carreira dividida em categorias hierarquizadas». Já está a circular um abaixo-assinado de protesto e recusa desta fractura, agravada pela regulamentação que o ME pretende impor e também já está a ser preparada a contestação jurídica ao futuro decreto-lei.
19 de março de 2007
Jovens Cientistas e Investigadores de novo em concurso
Estimular o aparecimento de novos talentos, promover o espírito competitivo e atrair os jovens para carreiras ligadas à Ciência, à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento são alguns dos objectivo deste concurso que também premeia professores.
O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” - 2007, destina-se a premiar, a nível nacional, trabalhos desenvolvidos por estudante em áreas de estudo tão diversas que englobam Biologia, Ciências da Terra, Ciências do Ambiente, Ciências Médicas, Ciências Sociais, Economia, Engenharia, Física, Informática/Ciências da Computação, Matemática e Química.
Podem participar jovens estudantes portugueses, entre os 14 e os 20 anos, individualmente ou em grupo (no máximo de 3 elementos) que frequentem o ensino básico, secundário ou, no máximo, o primeiro ano do ensino superior, sendo que, neste caso, os projectos devem ter sido concluídos antes da entrada no ensino superior.
Os projectos serão avaliados por um júri, presidido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e composto por cientistas de renome e experiência profissional reconhecidas, que irá ter em conta, além dos indicadores de raciocínio , apresentação e experimentação dos projectos, o nível educacional de cada concorrente, a criatividade, a originalidade, a perfeição e a clareza.
Os trabalhos seleccionados serão expostos em Maio, no museu da electricidade, em Lisboa, e, posteriormente, a Fundação da Juventude poderá levar os projectos premiados a Certames Europeus e Mundiais, de acordo com as áreas de estudo dos trabalhos, a sua qualidade e originalidade, e os requisitos de participação.
No concurso Jovens Cientistas e Investigadores 2007 serão atribuídos 4 Grandes Prémios, no valor de 1750, 1500, 1000 e 750 Euros, em material ou equipamento científico, de acordo com os interesses dos jovens. Aos trabalhos que manifestamente apresentem índices de inovação e oportunidade relevantes serão ainda atribuídas Menções Honrosas, não pecuniárias.
A Fundação da Juventude vai, também, atribuir um Prémio Especial ao Professor Coordenador do projecto vencedor do primeiro prémio, no valor de 500 Euros, com vista a gratificar o empenho e a dedicação do respectivo docente no acompanhamento e orientação do projecto premiado.
O prazo limite de entrega de trabalhos termina a 20 de Abril de 2007, devendo os mesmos ser entregues ou enviados para a Fundação da Juventude.
O Concurso "Jovens Cientistas e Investigadores" é promovido pela Fundação da Juventude, e tem por objectivo promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e investigadores, estimular o aparecimento de jovens talentos e promover o espírito competitivo, através da realização e desenvolvimento de trabalhos científicos. Pretende-se, ainda, com este Concurso atrair os jovens para carreiras profissionais ligadas à Ciência e à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento.
O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” decorre em Portugal já desde 1992. O ano passado foram recebidos 24 trabalhos, realizados por cerca de 50 jovens. Houve dois primeiros prémios ex-aequo e os quatro projectos premiados foram desenvolvidos na área da biologia e da física.
Mais informações em:
www.fjuventude.pt/jcientistas2007
Estimular o aparecimento de novos talentos, promover o espírito competitivo e atrair os jovens para carreiras ligadas à Ciência, à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento são alguns dos objectivo deste concurso que também premeia professores.
O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” - 2007, destina-se a premiar, a nível nacional, trabalhos desenvolvidos por estudante em áreas de estudo tão diversas que englobam Biologia, Ciências da Terra, Ciências do Ambiente, Ciências Médicas, Ciências Sociais, Economia, Engenharia, Física, Informática/Ciências da Computação, Matemática e Química.
Podem participar jovens estudantes portugueses, entre os 14 e os 20 anos, individualmente ou em grupo (no máximo de 3 elementos) que frequentem o ensino básico, secundário ou, no máximo, o primeiro ano do ensino superior, sendo que, neste caso, os projectos devem ter sido concluídos antes da entrada no ensino superior.
Os projectos serão avaliados por um júri, presidido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e composto por cientistas de renome e experiência profissional reconhecidas, que irá ter em conta, além dos indicadores de raciocínio , apresentação e experimentação dos projectos, o nível educacional de cada concorrente, a criatividade, a originalidade, a perfeição e a clareza.
Os trabalhos seleccionados serão expostos em Maio, no museu da electricidade, em Lisboa, e, posteriormente, a Fundação da Juventude poderá levar os projectos premiados a Certames Europeus e Mundiais, de acordo com as áreas de estudo dos trabalhos, a sua qualidade e originalidade, e os requisitos de participação.
No concurso Jovens Cientistas e Investigadores 2007 serão atribuídos 4 Grandes Prémios, no valor de 1750, 1500, 1000 e 750 Euros, em material ou equipamento científico, de acordo com os interesses dos jovens. Aos trabalhos que manifestamente apresentem índices de inovação e oportunidade relevantes serão ainda atribuídas Menções Honrosas, não pecuniárias.
A Fundação da Juventude vai, também, atribuir um Prémio Especial ao Professor Coordenador do projecto vencedor do primeiro prémio, no valor de 500 Euros, com vista a gratificar o empenho e a dedicação do respectivo docente no acompanhamento e orientação do projecto premiado.
O prazo limite de entrega de trabalhos termina a 20 de Abril de 2007, devendo os mesmos ser entregues ou enviados para a Fundação da Juventude.
O Concurso "Jovens Cientistas e Investigadores" é promovido pela Fundação da Juventude, e tem por objectivo promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e investigadores, estimular o aparecimento de jovens talentos e promover o espírito competitivo, através da realização e desenvolvimento de trabalhos científicos. Pretende-se, ainda, com este Concurso atrair os jovens para carreiras profissionais ligadas à Ciência e à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento.
O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” decorre em Portugal já desde 1992. O ano passado foram recebidos 24 trabalhos, realizados por cerca de 50 jovens. Houve dois primeiros prémios ex-aequo e os quatro projectos premiados foram desenvolvidos na área da biologia e da física.
Mais informações em:
www.fjuventude.pt/jcientistas2007
Promover a leitura
A aprendizagem da língua é um dos factores que mais contribui para o êxito escolar dos alunos. Por isso mesmo na escola D. Luísa de Gusmão junta-se a magia dos livros às aulas de substituição.
Faltou um professor e os alunos já sabem que, provavelmente, vão ter uma aula de substituição diferente. Os vários exemplares do livro que estão a ler começam a chegar à sala bem como o professor responsável por esta substituição. Com ele traz um dossier planificado com uma sinopse da obra em causa, respectiva ficha de leitura, sugestões de leitura, actividades a desenvolver em sala de aula, uma folha de registo de actividades por turma. Deste modo, a actividade fica documentada e, todos os docentes que voltem a realizar actividades de substituição do Projecto Ler na Escola sabem quais as leituras já realizadas.
Durante o tempo desta aula especial lê-se individualmente ou em grupo, em silêncio ou em voz alta, identificam-se e caracterizam-se personagens, ilustram-se ou dramatizam-se as cenas preferidas e, uma vez por outra, contam-se histórias.
O projecto nasceu na sequência de uma reflexão sobre a “validade das aulas de substituição” na escola D. Luísa de Gusmão. «Pareceu-nos que juntar os professores no centro de recursos [como foi feito em 2005-2006] sem tarefas previamente planeadas, à espera de substituir, eventualmente, algum docente ausente, era tão penoso para alunos como para professores», explica Isabel Cluny, responsável pelo projecto. Uma experiência das chamadas “aulas de substituição” «muito pouco gratificante para os participantes» e «dificuldades em manter a turma disciplinada e interessada nas tarefas» foram mais um contributo para passar da ideia à acção.
Foi proposto ao Conselho Executivo e depois ao Conselho Pedagógico que esses tempos fossem ocupados com actividades ligadas ao Plano Nacional de Leitura. O objectivo, segundo Isabel Cluny, era que na ausência do docente «não se ocupasse os tempos escolares dos alunos com medidas de carácter administrativo, mas sim com actividades concretas, com objectivos previamente traçados e explicitados claramente a todos os envolvidos».
E assim aconteceu. Uma vez aprovada, a proposta tem sido implementada com sucesso, a par de outras actividades desenvolvidas por comum acordo entre docentes e alunos, desde o inicio do 1º período de 2006-2007.
A execução do Projecto Ler coube a um grupo coordenador, composto por professores que desde o início aderiram a esta iniciativa, que depois de ter obtido o apoio da Comissão do Plano Nacional de Leitura, elaborou uma lista de livros para apoiar as actividades a desenvolver. As primeiras obras foram adquiridas pela escola e já no 2º período a Fundação Calouste Gulbenkian subsidiou a compra de outros títulos que interessassem aos alunos do 3º ciclo do básico, mas também do ensino secundário.
Até agora o balanço provisório das actividades, no final do 1º período, parece ser positivo uma vez que, como refere Isabel Cluny, «os docentes adoptaram maioritariamente o projecto Ler na Escola como meio de ocupar os tempos escolares dos alunos».
Foi no 9º ano que o projecto colheu uma maior aceitação, sendo que em 16 aulas de substituição 14 foram dedicadas à leitura. A primeira obra foi o Diário Cruzado de João e Joana e, a rápida leitura dos livros obrigou ainda durante o 1º período à aquisição do titulo Uma questão de Cor.
No 7º ano em 48 aulas de substituição, 24 foram dedicadas à leitura da obra Félix o Pé -de –Vento. O elevado número de aulas – devido ao atraso na colocação dos professores - obrigou a adquirir outra obra -A Biblioteca Mágica - que passou a ser objecto de leitura também em outros anos de escolaridade. Para o 8º ano foi escolhida a obra Diário do Nosso Grupo que foi lida em 25 das 43 aulas de substituição.
Os encarregados de educação também têm apoiado esta iniciativa e neste momento já se pensa em alargar o Projecto Ler para que no próximo ano surja com um dinamismo diferente.
A aprendizagem da língua é um dos factores que mais contribui para o êxito escolar dos alunos. Por isso mesmo na escola D. Luísa de Gusmão junta-se a magia dos livros às aulas de substituição.
Faltou um professor e os alunos já sabem que, provavelmente, vão ter uma aula de substituição diferente. Os vários exemplares do livro que estão a ler começam a chegar à sala bem como o professor responsável por esta substituição. Com ele traz um dossier planificado com uma sinopse da obra em causa, respectiva ficha de leitura, sugestões de leitura, actividades a desenvolver em sala de aula, uma folha de registo de actividades por turma. Deste modo, a actividade fica documentada e, todos os docentes que voltem a realizar actividades de substituição do Projecto Ler na Escola sabem quais as leituras já realizadas.
Durante o tempo desta aula especial lê-se individualmente ou em grupo, em silêncio ou em voz alta, identificam-se e caracterizam-se personagens, ilustram-se ou dramatizam-se as cenas preferidas e, uma vez por outra, contam-se histórias.
O projecto nasceu na sequência de uma reflexão sobre a “validade das aulas de substituição” na escola D. Luísa de Gusmão. «Pareceu-nos que juntar os professores no centro de recursos [como foi feito em 2005-2006] sem tarefas previamente planeadas, à espera de substituir, eventualmente, algum docente ausente, era tão penoso para alunos como para professores», explica Isabel Cluny, responsável pelo projecto. Uma experiência das chamadas “aulas de substituição” «muito pouco gratificante para os participantes» e «dificuldades em manter a turma disciplinada e interessada nas tarefas» foram mais um contributo para passar da ideia à acção.
Foi proposto ao Conselho Executivo e depois ao Conselho Pedagógico que esses tempos fossem ocupados com actividades ligadas ao Plano Nacional de Leitura. O objectivo, segundo Isabel Cluny, era que na ausência do docente «não se ocupasse os tempos escolares dos alunos com medidas de carácter administrativo, mas sim com actividades concretas, com objectivos previamente traçados e explicitados claramente a todos os envolvidos».
E assim aconteceu. Uma vez aprovada, a proposta tem sido implementada com sucesso, a par de outras actividades desenvolvidas por comum acordo entre docentes e alunos, desde o inicio do 1º período de 2006-2007.
A execução do Projecto Ler coube a um grupo coordenador, composto por professores que desde o início aderiram a esta iniciativa, que depois de ter obtido o apoio da Comissão do Plano Nacional de Leitura, elaborou uma lista de livros para apoiar as actividades a desenvolver. As primeiras obras foram adquiridas pela escola e já no 2º período a Fundação Calouste Gulbenkian subsidiou a compra de outros títulos que interessassem aos alunos do 3º ciclo do básico, mas também do ensino secundário.
Até agora o balanço provisório das actividades, no final do 1º período, parece ser positivo uma vez que, como refere Isabel Cluny, «os docentes adoptaram maioritariamente o projecto Ler na Escola como meio de ocupar os tempos escolares dos alunos».
Foi no 9º ano que o projecto colheu uma maior aceitação, sendo que em 16 aulas de substituição 14 foram dedicadas à leitura. A primeira obra foi o Diário Cruzado de João e Joana e, a rápida leitura dos livros obrigou ainda durante o 1º período à aquisição do titulo Uma questão de Cor.
No 7º ano em 48 aulas de substituição, 24 foram dedicadas à leitura da obra Félix o Pé -de –Vento. O elevado número de aulas – devido ao atraso na colocação dos professores - obrigou a adquirir outra obra -A Biblioteca Mágica - que passou a ser objecto de leitura também em outros anos de escolaridade. Para o 8º ano foi escolhida a obra Diário do Nosso Grupo que foi lida em 25 das 43 aulas de substituição.
Os encarregados de educação também têm apoiado esta iniciativa e neste momento já se pensa em alargar o Projecto Ler para que no próximo ano surja com um dinamismo diferente.
16 de março de 2007
Violência Escolar
Em cada dia de aulas registam-se, em média, duas agressões a professores nas escolas portuguesas. O Educare.pt apresenta-lhe dois desses exemplos e algumas sugestões, na primeira pessoa, para se evitar estas situações.
Na escola do primeiro ciclo das Cantarias, em Bragança tudo começou com um desentendimento entre crianças. Emília Silva, mãe de uma das crianças resolveu ir pedir explicações, esbofeteou o aluno que se envolveu com o filho e também o pai da criança e, dentro da própria escola, ainda bateu, insultou e ameaçou a professora que, sozinha, apresentou queixa à polícia.
A mãe da criança foi julgada e condenada em Junho de 2004 a cinco anos de prisão. A arguida recorreu, mas o Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença em Dezembro. Desde então a arguida andava fugida e acabou por ser detida há uma semana. Para a professora, vitima da agressão, chegam assim ao fim os receios diários de correr o risco de se cruzar com a agressora.
Sofia (nome fictício) continua a viver com esse receio. Prefere manter o anonimato com medo de represálias mas conta a sua história porque sente que tem o «dever de alertar os outros» e, explica, também é «uma forma de sentir que fazia justiça».
Foi há cerca de um ano mas a educadora de infância numa escola no distrito de Santarém, não se esquece. O episódio remonta a um dia de aulas, quando depois de repreender e dizer a uma criança para se sentar a pensar no facto de «ter batido inúmeras vezes aos colegas» e ter explicado à mãe as razões de assim o ter feito, a educadora foi alvo de uma discussão e de uma estalada na mão dada pelo pai da criança que não terá gostado da atitude da docente.
Reconhecendo que este não é um caso de «grande violência», contudo, Sofia jamais o esquecerá porque o contexto de discussão em que aconteceu, e a tensão e o medo que sentiu perturbaram-na psicologicamente, comprometendo o seu desempenho profissional durante algum tempo.
Segundo Sofia, não houve nenhuma atitude de apoio ou animo por parte da direcção da escola. «Senti-me desapoiada e insegura», recorda. No entanto, sublinha o apoio dos pais das crianças e de outras pessoas «que testemunharam o sucedido caso pretendesse apresentar queixa».
Mas a queixa nunca existiu. «Fiquei com receio que o indivíduo se quisesse vingar de mim ou das crianças e adultos da instituição e decidi não o fazer», justifica. Apesar de já ter quase um ano o medo continua porque, apesar de o pai ter retirado o aluno da instituição no dia da agressão, a educadora trabalha na mesma localidade onde vive o alegado agressor e está «sujeita a encontrá-lo e acontecer sabe-se lá o quê».
Sofia defende que «é urgente “criar” escolas para pais, dar-lhes formação», sublinhando que «geralmente os pais mais ausentes e negligentes são os mais exigentes nas escolas». A par destas medidas, a educadora defende que as escolas deviam ter seguranças e técnicos especializados que ajudassem a tratar esta problemática, a convivência entre os adultos nas escolas devia ser mais pacífica e a prevenção da violência com as crianças devia ser abordada em todos os níveis de ensino.
Mais recentemente, João (nome fictício) também foi vitima de agressão. Prefere manter o anonimato mas quer chamar a atenção sobre estes casos, de modo a que os professores tenham mais controlo sobre os alunos e que todos percebam que «os docentes estão lá para educar e não para agredir».
O episódio que terá levado à agressão na escola EB1 de Campinas, no final de Fevereiro, é, aparentemente, simples. Dois alunos que já estariam de castigo estavam a perturbar as aulas de João e a implicar com os outros alunos. João avisou-os mas, segundo o docente, um continuou a gozar e insultou-o. Para pôr cobro à situação João diz que correu na direcção do aluno, agarrou-o e pô-lo sentado ao lado dele. «O miúdo ficou assustado mas não aconteceu mais nada», garante.
À hora da saída, os miúdos voltaram com os avós que, à porta da escola, terão começado aos gritos e a perguntar quem é que tinha batido no neto. Para evitar mais confusão, e explicar o que aconteceu, João foi ter com o casal e, ao falar com a avó, foi agredido com um murro pelo avô. A agressão foi vista por crianças e pais que, segundo João, se mostraram contra este acto e deixaram claro que não querem coisas destas na escola. O professor garante que a sua única reacção foi afastar-se.
Nessa noite foi assistido no Hospital Pedro Hispano, com escoriações na face e com a prótese dentária solta, e no dia seguinte apresentou queixa. João espera agora que «a pessoa em causa seja punida, para que também sirva de exemplo».
João teve sempre o apoio da escola e da Junta de Freguesia. Não regressou de imediato às aulas, não tanto por receio «mas para salvaguardar a imagem da própria escola». Também não deverá voltar à mesma escola para evitar problemas, porque não sabe «qual será a abordagem dele e dos miúdos que assistiram a tudo».
Na opinião do professor «é necessário mentalizar os pais que os miúdos estão na escolas para aprender e que há regras». João garante que não agrediu o miúdo mas não sabe até que ponto é que se outro miúdo disser o mesmo não irá acontecer exactamente a mesma situação.
Sofia e João são apenas dois exemplos das duas agressões diárias que ocorrem, em média, em cada dia de aulas nas escolas portuguesas. Os dados mais recentes dão conta de 390 casos de agressão física a professores no passado ano lectivo.
Segundo a Linha – SOS PROFESSOR (808962006 – sosprofessor@anprofesores.pt), quatro em cada dez docentes que contactam este serviço, em funcionamento desde Setembro, admitem ter sido vítimas de agressões físicas na escolas ou nas imediações. De acordo com a Associação Nacional de Professores, que promove esta linha telefónica, os dados não são animadores. Em cinco meses receberam 128 contactos, dos quais 50 (39%) relatam situações de agressão física. Na maioria dos episódio relatados, a agressão partiu dos próprios alunos (37,2%) ou dos encarregados de educação (21%). O palco principal destes actos é, maioritariamente, o estabelecimento de ensino (83,7%) mas 34,1% dos casos ocorrem na própria sala de aula.
Alguns destes casos ganham notoriedade pública, mas muitos outros, por várias razões, são mantidos em silêncio. Todos eles, no entanto, deixam marcas profundas nas pessoas envolvidas e contribuem para a criação de climas de insegurança e ansiedade preocupantes.
Em cada dia de aulas registam-se, em média, duas agressões a professores nas escolas portuguesas. O Educare.pt apresenta-lhe dois desses exemplos e algumas sugestões, na primeira pessoa, para se evitar estas situações.
Na escola do primeiro ciclo das Cantarias, em Bragança tudo começou com um desentendimento entre crianças. Emília Silva, mãe de uma das crianças resolveu ir pedir explicações, esbofeteou o aluno que se envolveu com o filho e também o pai da criança e, dentro da própria escola, ainda bateu, insultou e ameaçou a professora que, sozinha, apresentou queixa à polícia.
A mãe da criança foi julgada e condenada em Junho de 2004 a cinco anos de prisão. A arguida recorreu, mas o Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença em Dezembro. Desde então a arguida andava fugida e acabou por ser detida há uma semana. Para a professora, vitima da agressão, chegam assim ao fim os receios diários de correr o risco de se cruzar com a agressora.
Sofia (nome fictício) continua a viver com esse receio. Prefere manter o anonimato com medo de represálias mas conta a sua história porque sente que tem o «dever de alertar os outros» e, explica, também é «uma forma de sentir que fazia justiça».
Foi há cerca de um ano mas a educadora de infância numa escola no distrito de Santarém, não se esquece. O episódio remonta a um dia de aulas, quando depois de repreender e dizer a uma criança para se sentar a pensar no facto de «ter batido inúmeras vezes aos colegas» e ter explicado à mãe as razões de assim o ter feito, a educadora foi alvo de uma discussão e de uma estalada na mão dada pelo pai da criança que não terá gostado da atitude da docente.
Reconhecendo que este não é um caso de «grande violência», contudo, Sofia jamais o esquecerá porque o contexto de discussão em que aconteceu, e a tensão e o medo que sentiu perturbaram-na psicologicamente, comprometendo o seu desempenho profissional durante algum tempo.
Segundo Sofia, não houve nenhuma atitude de apoio ou animo por parte da direcção da escola. «Senti-me desapoiada e insegura», recorda. No entanto, sublinha o apoio dos pais das crianças e de outras pessoas «que testemunharam o sucedido caso pretendesse apresentar queixa».
Mas a queixa nunca existiu. «Fiquei com receio que o indivíduo se quisesse vingar de mim ou das crianças e adultos da instituição e decidi não o fazer», justifica. Apesar de já ter quase um ano o medo continua porque, apesar de o pai ter retirado o aluno da instituição no dia da agressão, a educadora trabalha na mesma localidade onde vive o alegado agressor e está «sujeita a encontrá-lo e acontecer sabe-se lá o quê».
Sofia defende que «é urgente “criar” escolas para pais, dar-lhes formação», sublinhando que «geralmente os pais mais ausentes e negligentes são os mais exigentes nas escolas». A par destas medidas, a educadora defende que as escolas deviam ter seguranças e técnicos especializados que ajudassem a tratar esta problemática, a convivência entre os adultos nas escolas devia ser mais pacífica e a prevenção da violência com as crianças devia ser abordada em todos os níveis de ensino.
Mais recentemente, João (nome fictício) também foi vitima de agressão. Prefere manter o anonimato mas quer chamar a atenção sobre estes casos, de modo a que os professores tenham mais controlo sobre os alunos e que todos percebam que «os docentes estão lá para educar e não para agredir».
O episódio que terá levado à agressão na escola EB1 de Campinas, no final de Fevereiro, é, aparentemente, simples. Dois alunos que já estariam de castigo estavam a perturbar as aulas de João e a implicar com os outros alunos. João avisou-os mas, segundo o docente, um continuou a gozar e insultou-o. Para pôr cobro à situação João diz que correu na direcção do aluno, agarrou-o e pô-lo sentado ao lado dele. «O miúdo ficou assustado mas não aconteceu mais nada», garante.
À hora da saída, os miúdos voltaram com os avós que, à porta da escola, terão começado aos gritos e a perguntar quem é que tinha batido no neto. Para evitar mais confusão, e explicar o que aconteceu, João foi ter com o casal e, ao falar com a avó, foi agredido com um murro pelo avô. A agressão foi vista por crianças e pais que, segundo João, se mostraram contra este acto e deixaram claro que não querem coisas destas na escola. O professor garante que a sua única reacção foi afastar-se.
Nessa noite foi assistido no Hospital Pedro Hispano, com escoriações na face e com a prótese dentária solta, e no dia seguinte apresentou queixa. João espera agora que «a pessoa em causa seja punida, para que também sirva de exemplo».
João teve sempre o apoio da escola e da Junta de Freguesia. Não regressou de imediato às aulas, não tanto por receio «mas para salvaguardar a imagem da própria escola». Também não deverá voltar à mesma escola para evitar problemas, porque não sabe «qual será a abordagem dele e dos miúdos que assistiram a tudo».
Na opinião do professor «é necessário mentalizar os pais que os miúdos estão na escolas para aprender e que há regras». João garante que não agrediu o miúdo mas não sabe até que ponto é que se outro miúdo disser o mesmo não irá acontecer exactamente a mesma situação.
Sofia e João são apenas dois exemplos das duas agressões diárias que ocorrem, em média, em cada dia de aulas nas escolas portuguesas. Os dados mais recentes dão conta de 390 casos de agressão física a professores no passado ano lectivo.
Segundo a Linha – SOS PROFESSOR (808962006 – sosprofessor@anprofesores.pt), quatro em cada dez docentes que contactam este serviço, em funcionamento desde Setembro, admitem ter sido vítimas de agressões físicas na escolas ou nas imediações. De acordo com a Associação Nacional de Professores, que promove esta linha telefónica, os dados não são animadores. Em cinco meses receberam 128 contactos, dos quais 50 (39%) relatam situações de agressão física. Na maioria dos episódio relatados, a agressão partiu dos próprios alunos (37,2%) ou dos encarregados de educação (21%). O palco principal destes actos é, maioritariamente, o estabelecimento de ensino (83,7%) mas 34,1% dos casos ocorrem na própria sala de aula.
Alguns destes casos ganham notoriedade pública, mas muitos outros, por várias razões, são mantidos em silêncio. Todos eles, no entanto, deixam marcas profundas nas pessoas envolvidas e contribuem para a criação de climas de insegurança e ansiedade preocupantes.
15 de março de 2007
Insucesso e abandono escolar no ensino superior em análise
Os percursos escolares dos Estudantes da Universidade de Lisboa são hoje divulgados num Seminário sobre o insucesso escolar no Ensino Superior. Há criticas ao sistema de ensino è aos cursos da Universidade mas a principal causa para o “abandono” do curso parece ser a busca da vocação.
Muitos dos alunos que se candidatam todos os anos ao ensino superior acabam por ficar à porta do sonho e ingressam noutros cursos que não são a sua primeira opção. Alguns ainda frequentam o primeiro ano «para não estarem parados», mas acabam por desistir. Outros nem sequer esperam tanto... Estas “desistências” são a principal causa para os resultados obtidos no “Estudo sobre o Abandono” relativo ao 1º ano do curso, em 2004-05, que é hoje apresentado.
O movimento de transferências e mudanças para conseguir entrar no par instituição/curso que era a sua primeira opção é a principal causa do “abandono” na Universidade de Lisboa, registando-se sobretudo nas Faculdades de Belas-Artes (mudança interna), Ciências, Farmácia, Medicina e Medicina Dentária (transferência para o curso de Medicina).
Além desta motivação - que pode ser um factor positivo - os alunos inquiridos identificam ainda outros motivos de abandono menos lisonjeiros para a Universidade. Variando de faculdade para faculdade, as principais causas do abandono referidas foram, em cerca de 1/3 dos casos, a desmotivação - atribuída ao curso não ser a sua 1ª opção; à desorganização e sobrelotação dos cursos e à consequente falta de atenção às necessidades individuais dos estudantes e à falta de colaboração e de esforço de motivação por parte dos professores -, os problemas financeiros (14%) - devido à inexistência de bolsas de estudo adequadas e à falta de condições de apoio a estudantes-trabalhadores - e, sobretudo, “outras causas” (39%), que englobam razões como estar longe da família; dificuldades de adaptação à cidade; mau ambiente da faculdade; inadaptação ao ambiente académico e más instalações; má organização e professores distantes.
De referir que 64% dos estudantes não teve orientação vocacional na escolha do curso, o que poderá ter contribuído para o subsequente abandono. Cerca de 84% dos estudantes frequentava a 1ª licenciatura quando abandonou os estudos. Quase metade (44%) não concluiu nenhuma cadeira no ano em que abandonou o curso, tendo 21% concluído entre uma e três cadeiras.
Ainda assim, nas Faculdades de Ciências, Farmácia, Medicina e Medicina Dentária, uma grande maioria dos ex-alunos declarou “estar satisfeito com a decisão de ter abandonado o curso” e que “nada os faria continuar” - grande parte deles conseguiu depois, inclusivamente, entrar no curso pretendido
Contudo, nos casos em que o abandono se deveu à inexistência de condições (horários, organização, integração e acompanhamento) que permitissem a prossecução dos estudos por parte dos trabalhadores-estudantes; à falta de adaptação ao novo meio académico, à rigidez do currículo, às aulas sobrelotadas ou à falta de estímulo e de incentivos, os ex-estudantes manifestaram insatisfação com facto de terem abandonado o curso (Faculdade de Letras, Psicologia e de Ciências da Educação, Direito).
Apesar das criticas, o funcionamento da Universidade de Lisboa mereceu também alguns elogios em relação ao estatuto da estudante grávida ou mãe, ao apoio individual prestado, em situações de crise depressiva e a própria iniciativa de lançar um inquérito sobre o abandono.
Possíveis soluções
Na sequência do estudo, e para evitar futuras situações de abandono os autores sugerem uma colaboração com as escolas secundárias do distrito, de onde provem a maior parte dos estudantes, com o objectivo de melhorar as suas condições de orientação vocacional e a sua preparação para o “novo mundo”. Ao mesmo tempo, para uma melhor integração e acompanhamento recomendam a criação de condições pedagógicas e organizacionais de recepção e enquadramento dos novos alunos. Para os responsáveis pelo estudo, este factor «tende a tornar-se particularmente importante» com o “Processo de Bolonha” que permite currículos mais flexíveis «que implicam decisões que só poderão ser tomadas se houver um enquadramento efectivo, sob pena de levarem à desorientação e ao abandono».
A criação de cursos mais práticos e de aulas mais dinâmicas, bem como a institucionalização de outras formas de aprendizagem e de uma maior diversidade de cadeiras de opção e de sistemas de avaliação dos estudantes são outras das medidas sugeridas.
O estudo chama também a tenção para a necessidade de ir ao encontro das características de formação dos estudantes-trabalhadores (ensino nocturno, maior flexibilidade de horários, e-learning...) bem como para a organização de um sistema mais diversificado de bolsas de estudo e de outros apoios na medida em que parte dos estudantes que abandonam a universidade o fazem por falta de apoios financeiros
Sucesso ou Insucesso
Os candidatos aos cursos da Universidade de Lisboa diferem em termos de qualidades académicas alcançadas no secundário. Grande parte destes alunos situa-se no “Bom” e no “Muito Bom”. Estão englobados nestas duas categorias cerca de 82% dos alunos inscritos no 1º ano pela 1ª vez nesta Universidade, e é de assinalar que cerca de 35% ingressa com uma nota entre os 17 e os 20 valores.
Contudo, segundo os autores do estudo “À entrada: um retrato sociográfico dos estudantes inscritos no 1º ano” este «animador panorama académico» destoa do cenário que se esboça a partir dos indicadores do sucesso e do abandono. Por outro lado, comparando as notas de candidatura por Faculdade e por curso constatam-se contrastes entre os alunos de excelência (Medicina, Medicina Dentária, Farmácia, Design em Belas Artes) e suficiência (Letras, Ciências, com cursos como os de Engenharia Geográfica e Informática, Estatística, Energia e Ambiente).
O estudo revela ainda que os alunos com uma nota de candidatura “suficiente” destacam-se nas famílias com um rendimento per capita inferior a 250 euros enquanto que os alunos com “Muito bom” provêm de famílias com um rendimento per capita superior a 750 euros.
Note-se que a distribuição de “melhores” e “piores” notas de candidatura não se reflecte directamente nos valores da “taxa de insucesso”. Segundo o estudo há cursos que captam alunos tendencialmente mais fracos e que apresentam taxas de insucesso baixas (Psicologia e Ciências da Educação, 19.8%); e cursos onde as “muito boas” notas de candidatura registam taxas de insucesso elevadas (Belas Artes – 44.4% –, Farmácia – 41.5% – e Medicina Dentária – 35%).
O insucesso terá porém também na sua origem a procura da identidade vocacional, o desfasamento entre as expectativas e as experiências concretas de ensino-aprendizagem oferecidas ao aluno na universidade ou no curso – o que é mais notório nas situações em que estão colocados em cursos que não eram a sua primeira opção.
Estes são apenas alguns dos dados que serão apresentados durante o Seminário “Insucesso Escolar no Ensino Superior Público: o caso de Lisboa". O objectivo é dinamizar um debate teórico em torno das questões do insucesso, Discutir metodologias para a sua abordagem no terreno e Divulgar informação sobre a sua incidência nestas instituições.
Os percursos escolares dos Estudantes da Universidade de Lisboa são hoje divulgados num Seminário sobre o insucesso escolar no Ensino Superior. Há criticas ao sistema de ensino è aos cursos da Universidade mas a principal causa para o “abandono” do curso parece ser a busca da vocação.
Muitos dos alunos que se candidatam todos os anos ao ensino superior acabam por ficar à porta do sonho e ingressam noutros cursos que não são a sua primeira opção. Alguns ainda frequentam o primeiro ano «para não estarem parados», mas acabam por desistir. Outros nem sequer esperam tanto... Estas “desistências” são a principal causa para os resultados obtidos no “Estudo sobre o Abandono” relativo ao 1º ano do curso, em 2004-05, que é hoje apresentado.
O movimento de transferências e mudanças para conseguir entrar no par instituição/curso que era a sua primeira opção é a principal causa do “abandono” na Universidade de Lisboa, registando-se sobretudo nas Faculdades de Belas-Artes (mudança interna), Ciências, Farmácia, Medicina e Medicina Dentária (transferência para o curso de Medicina).
Além desta motivação - que pode ser um factor positivo - os alunos inquiridos identificam ainda outros motivos de abandono menos lisonjeiros para a Universidade. Variando de faculdade para faculdade, as principais causas do abandono referidas foram, em cerca de 1/3 dos casos, a desmotivação - atribuída ao curso não ser a sua 1ª opção; à desorganização e sobrelotação dos cursos e à consequente falta de atenção às necessidades individuais dos estudantes e à falta de colaboração e de esforço de motivação por parte dos professores -, os problemas financeiros (14%) - devido à inexistência de bolsas de estudo adequadas e à falta de condições de apoio a estudantes-trabalhadores - e, sobretudo, “outras causas” (39%), que englobam razões como estar longe da família; dificuldades de adaptação à cidade; mau ambiente da faculdade; inadaptação ao ambiente académico e más instalações; má organização e professores distantes.
De referir que 64% dos estudantes não teve orientação vocacional na escolha do curso, o que poderá ter contribuído para o subsequente abandono. Cerca de 84% dos estudantes frequentava a 1ª licenciatura quando abandonou os estudos. Quase metade (44%) não concluiu nenhuma cadeira no ano em que abandonou o curso, tendo 21% concluído entre uma e três cadeiras.
Ainda assim, nas Faculdades de Ciências, Farmácia, Medicina e Medicina Dentária, uma grande maioria dos ex-alunos declarou “estar satisfeito com a decisão de ter abandonado o curso” e que “nada os faria continuar” - grande parte deles conseguiu depois, inclusivamente, entrar no curso pretendido
Contudo, nos casos em que o abandono se deveu à inexistência de condições (horários, organização, integração e acompanhamento) que permitissem a prossecução dos estudos por parte dos trabalhadores-estudantes; à falta de adaptação ao novo meio académico, à rigidez do currículo, às aulas sobrelotadas ou à falta de estímulo e de incentivos, os ex-estudantes manifestaram insatisfação com facto de terem abandonado o curso (Faculdade de Letras, Psicologia e de Ciências da Educação, Direito).
Apesar das criticas, o funcionamento da Universidade de Lisboa mereceu também alguns elogios em relação ao estatuto da estudante grávida ou mãe, ao apoio individual prestado, em situações de crise depressiva e a própria iniciativa de lançar um inquérito sobre o abandono.
Possíveis soluções
Na sequência do estudo, e para evitar futuras situações de abandono os autores sugerem uma colaboração com as escolas secundárias do distrito, de onde provem a maior parte dos estudantes, com o objectivo de melhorar as suas condições de orientação vocacional e a sua preparação para o “novo mundo”. Ao mesmo tempo, para uma melhor integração e acompanhamento recomendam a criação de condições pedagógicas e organizacionais de recepção e enquadramento dos novos alunos. Para os responsáveis pelo estudo, este factor «tende a tornar-se particularmente importante» com o “Processo de Bolonha” que permite currículos mais flexíveis «que implicam decisões que só poderão ser tomadas se houver um enquadramento efectivo, sob pena de levarem à desorientação e ao abandono».
A criação de cursos mais práticos e de aulas mais dinâmicas, bem como a institucionalização de outras formas de aprendizagem e de uma maior diversidade de cadeiras de opção e de sistemas de avaliação dos estudantes são outras das medidas sugeridas.
O estudo chama também a tenção para a necessidade de ir ao encontro das características de formação dos estudantes-trabalhadores (ensino nocturno, maior flexibilidade de horários, e-learning...) bem como para a organização de um sistema mais diversificado de bolsas de estudo e de outros apoios na medida em que parte dos estudantes que abandonam a universidade o fazem por falta de apoios financeiros
Sucesso ou Insucesso
Os candidatos aos cursos da Universidade de Lisboa diferem em termos de qualidades académicas alcançadas no secundário. Grande parte destes alunos situa-se no “Bom” e no “Muito Bom”. Estão englobados nestas duas categorias cerca de 82% dos alunos inscritos no 1º ano pela 1ª vez nesta Universidade, e é de assinalar que cerca de 35% ingressa com uma nota entre os 17 e os 20 valores.
Contudo, segundo os autores do estudo “À entrada: um retrato sociográfico dos estudantes inscritos no 1º ano” este «animador panorama académico» destoa do cenário que se esboça a partir dos indicadores do sucesso e do abandono. Por outro lado, comparando as notas de candidatura por Faculdade e por curso constatam-se contrastes entre os alunos de excelência (Medicina, Medicina Dentária, Farmácia, Design em Belas Artes) e suficiência (Letras, Ciências, com cursos como os de Engenharia Geográfica e Informática, Estatística, Energia e Ambiente).
O estudo revela ainda que os alunos com uma nota de candidatura “suficiente” destacam-se nas famílias com um rendimento per capita inferior a 250 euros enquanto que os alunos com “Muito bom” provêm de famílias com um rendimento per capita superior a 750 euros.
Note-se que a distribuição de “melhores” e “piores” notas de candidatura não se reflecte directamente nos valores da “taxa de insucesso”. Segundo o estudo há cursos que captam alunos tendencialmente mais fracos e que apresentam taxas de insucesso baixas (Psicologia e Ciências da Educação, 19.8%); e cursos onde as “muito boas” notas de candidatura registam taxas de insucesso elevadas (Belas Artes – 44.4% –, Farmácia – 41.5% – e Medicina Dentária – 35%).
O insucesso terá porém também na sua origem a procura da identidade vocacional, o desfasamento entre as expectativas e as experiências concretas de ensino-aprendizagem oferecidas ao aluno na universidade ou no curso – o que é mais notório nas situações em que estão colocados em cursos que não eram a sua primeira opção.
Estes são apenas alguns dos dados que serão apresentados durante o Seminário “Insucesso Escolar no Ensino Superior Público: o caso de Lisboa". O objectivo é dinamizar um debate teórico em torno das questões do insucesso, Discutir metodologias para a sua abordagem no terreno e Divulgar informação sobre a sua incidência nestas instituições.
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