28 de fevereiro de 2007

Dia de Luta no Ensino Secundário

Estudantes do ensino secundário concentram-se contra os exames nacionais, as aulas de substituição e a limitação de vagas no ensino superior. O protesto teve uma participação reduzida.

Convocada por cerca de 40 associações de estudantes, a concentração frente ao Ministério da Educação não reuniu mais de duas dezenas de alunos de escolas secundárias de Lisboa, Sintra e Cascais.

Bruno Madeira, a frequentar n 12º ano de Humanidades da escola Frei Gonçalo de Azevedo, em Cascais, em declarações à agência Lusa, garante que o objectivo desta manifestação é “alertar os governantes para os problemas que assolam os alunos do ensino secundário".

Os estudantes contestam os exames nacionais porque, argumentam, «quebram o principio da avaliação continua» e colocam em risco o trabalho de três anos. Diana Simões, do 1º ano da Escola Leal da Câmara, de Sintra, também acredita numa avaliação continua defende que «os exames nacionais são uma barreira para os alunos que pretendem seguir os seus estudos" e não afirmam aquilo que os estudantes sabem.

Empunhando cartazes com mensagens como "Queremos falar com a ministra", "Queremos igualdade" ou "Residual = resignado", os alunos gritaram palavras de ordem contra as aulas de substituição que consideram impostas e inúteis. Segundo os estudantes as aulas não funcionam porque normalmente são dadas por professores desconhecidos e nem sempre se consegue criar uma empatia imediata. "A maioria das vezes acabamos por conversar uns com os outros ou simplesmente jogar às cartas", adiantou Bruno Madeira. Na escola de Diana Simões a situação é semelhante – os alunos acabam a conversar, a jogar cartas ou a estar no computador – e esta aluna considera que as aulas de substituição "são apenas uma forma de o Governo não dotar as escolas de tempos livres".

No Porto, o protesto contra as aulas de substituição também se fez ouvir. Alguns alunos queixavam-se de que «não faz sentido um professor de educação física dar aulas de português». Pedro, de 12 anos, da Escola Almeida Garrett, de Gaia, disse à Agência Lusa, que «as aulas de substituição são um absurdo e uma palhaçada», defendendo que durante esse tempo se podia «estar na biblioteca a estudar e a preparar os testes».

A sobrecarga horária, a limitação de vagas no Ensino Superior e a nota mínima de 9,5 valores foram também alvo de contestação bem como a privatização do ensino e os seus elevados custos.

Os alunos aproveitaram ainda para defender a melhoria das condições materiais e humanas das escolas e a implementação da educação sexual de forma transversal a todas as disciplinas. Na opinião de Bruno Madeira, as aulas de educação sexual podem ajudar na prevenção quer da gravidez na adolescência quer no que diz respeito às doenças sexualmente transmissíveis.

Em Lisboa a fraca adesão de manifestantes à concentração é justificada por factores sociais que limitam a participação nestas iniciativas. Uma das participantes na manifestação, Diana Simões, explicou a fraca adesão de manifestantes com dificuldades de transporte e com o facto de se estar em pleno período de aulas.

A jornada de luta promovida por várias associações de estudantes incluiu ainda manifestações no Porto, onde houve uma maior participação. A Norte, a manifestação juntou estudantes do Ensino Básico e Secundário de escolas dos concelhos do Porto, Gaia, Valongo (Ermesinde) e Gondomar. Ao todo eram cerca de duas centenas de alunos, ainda assim um número reduzido comparativamente à adesão registada no último protesto - em Novembro de 2006 - que reuniu mais de mil estudantes.

Em declarações à Lusa, Ricardo Marques, da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, justificou a pouca participação dos alunos com o facto de o número da faltas contabilizadas pelos estudantes virem, em seu entender, limitar a participação nestas iniciativas e também por, «à última hora», algumas associações terem optado por manifestar-se junto às respectivas escolas.

Contactado pelo Educare.pt o Ministério da Educação limitou-se a dizer que não comenta esta iniciativa.

27 de fevereiro de 2007

Curta-metragem de alunos do Fundão em Festival Finlandês

Trabalho feito por seis turmas do agrupamento de escolas Terras do Xisto, no concelho do Fundão, foi seleccionado para um festival internacional de cinema.

A curta metragem intitulada "Mais Perto das Nuvens, Mais Perto dos Sonhos" é o resultado final do Projecto Frame a Frame 2005, da responsabilidade da Cooperativa Cinema Jovem, e poderá agora ser vista na quarta edição do Videtivoli, evento integrado na programação do Festival Internacional de Curtas Metragens de Tampere, que vai decorrer na Finlândia, entre os dias 6 e 11 de Março.

Segundo Sérgio Felizardo, da Cooperativa Cinema Jovem, o trabalho seleccionado tem como referência o facto de os alunos estarem numa zona marcada pela preservação de tradições populares, pelo envelhecimento demográfico e pela fragilização dos tecidos territoriais produtivos e sociais.

Desenvolvido pela Cooperativa Cinema Jovem - com o apoio da Câmara Municipal do Fundão e do programa Ver do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimedia (ICAM) – com os alunos de seis turmas do Agrupamento de Escolas "Terras do Xisto" , na Zona do Pinhal do concelho do Fundão, "Mais Perto das Nuvens, Mais Perto dos Sonhos" é um documentário em animação que dá a conhecer de forma criativa, original e pedagógica a realidade da região, vista pelos olhos de cada uma das crianças participantes, mostrando também os seus sonhos e ambições de futuro.

Esta curta-metragem foi escolhida de entre mais de 500 trabalhos candidatos, de 40 países, e é apresentado no âmbito do programa especial dedicado às crianças das escolas primárias. A exibição de “Mais Perto das Nuvens, Mais Perto dos Sonhos” está marcada para os dias 6 e 7 de Março, a partir do meio-dia, no Auditório Tullikamari, conjuntamente com filmes provenientes da Tailândia, Croácia, Bélgica, Reino Unido, Alemanha e Finlândia.

O trabalho, coordenado por Nélson Fernandes e Rodolfo Pimenta, teve a sua estreia no Programa Escolas do IMAGO 2005, no Fundão, e depois seguiu o seu percurso de candidatura a diferentes festivais. O Festival Internacional de Curtas Metragens de Tampere é, então, o próximo destino e espera-se um bom resultado uma vez que este trabalho já foi reconhecido nacional e internacionalmente. A curta-metragem foi premiada no CINANIMA, em Espinho, com o Prémio Jovem Cineasta com Menos de 18 anos, e no Festival Internacional de Animação Anifest 2006, que decorreu na cidade de Trebon, na República Checa, onde conquistou o Prémio para Melhor Filme Feito por Crianças.

O projecto Frame a Frame surge de uma iniciativa da Cooperativa de Cinema Jovem em simultâneo com o IMAGO e tem como principal objectivo a divulgação junto das escolas de novos meios de comunicação, nomeadamente o cinema. O projecto tem sido desenvolvido nos últimos três anos, com o apoio do programa Ver do ICAM e da Câmara Municpal do Fundão, e através de ateliers e workshops as crianças criam desenhos e cenários que são depois filmados frame a frame. “A Ovelha Azul”, “Mais perto das nuvens, mais perto dos sonhos” e “A Colmeia” são as curtas-metragens feitas até agora.

A primeira – “A Ovelha Azul” –, realizada em 2004 por alunos das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Alpedrinha, Capinha, Quintas de Monte Leal, Orca, Três Povos, Peroviseu e Castelo Novo, foi desde logo seleccionada para vários festivais e premiada no CINANIMA, em Espinho, com o Prémio Jovem Cineasta com Menos de 18 anos, e no Festival Internacional de Curtas Metragens de Tampere, em 2005, onde conquistou o prémio criatividade

A curta do projecto Frame a Frame 2006 - "A Colmeia" - foi desenvolvida com alunos da Escola EB 2-3 de Silvares, estreou no IMAGO 2006, e está agora a iniciar o seu percurso internacional, estando em curso várias candidaturas a festivais.

Para este ano o projecto Frame a Frame conta com a colaboração de alunos da escola secundária do Fundão.

26 de fevereiro de 2007

Sindicatos podem recorrer a tribunais

Nova ronda negocial sobre proposta de concurso professor tutelar já arrancou. Estruturas sindicais continuam em total desacordo com a tutela e ponderam levar o caso a tribunal.


Depois de duas rondas negociais entre sindicatos e Ministério da Educação a polémica sobre as regras do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular continua. As estruturas sindicais mantêm-se em "desacordo completo, total e absoluto" relativamente à proposta da tutela e já admitiram recorrer aos tribunais para contestar as medidas apresentadas pelo ME, considerando inaceitável que faltas justificadas sejam penalizadas para efeitos de progressão na carreira.

A ponderação do factor assiduidade foi novamente um dos aspectos contestados na reunião de hoje entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e o ME. A FNE considera "lamentável" a injustiça social e ilegalidade que diz prevalecerem na proposta do ME, alegando que esta penaliza faltas que, pela lei, "contam como serviço efectivo". A proposta apresentada do prevê a atribuição de zero pontos a um docente que tenha faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por causas justificadas como doença, morte de familiar ou presença em acções de formação, por exemplo.

"Se um professor a quem morra um filho ficar em casa os cinco dias previstos na lei fica automaticamente com quase zero pontos na assiduidade. É totalmente ilegal, além de ser de uma violência e injustiça terríveis", disse Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Para o responsável sindical esta situação «é inaceitável» e tem como único objectivo criar obstáculos para impedir a esmagadora maioria dos docentes de aceder ao topo da carreira. Também José Ascenso, do Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) - que será ouvido amanhã - já acusou o Ministério da Educação de ter como objectivo «reduzir os vencimentos e despedir professores». Por isso mesmo a FENPROF garante que não vão cruzar os braços: «Vamos recorrer a todas as instâncias».


Também a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) já afirmou estar a ponderar a apresentação de uma denúncia devidamente fundamentada às instâncias competentes, para que seja requerido ao Tribunal Constitucional a apreciação e declaração de inconstitucionalidade de algumas normas do diploma apresentado. Para a ASPL o regime do primeiro concurso para Professor Titular deverá ser reavaliado no seu todo, «sob pena de estarem a ser cometidas diversas ilegalidades».

Entretanto o Ministério da Educação rejeitou já qualquer acusação e justifica a sua proposta para o acesso à categoria mais elevada da nova carreira dos docentes, considerando que pretende «valorizar a assiduidade e penalizar o absentismo». A tutela defende que a sua prioridade é premiar os professores que cumprem o dever de assiduidade e investem na formação própria.

Para Lucinda Dâmaso, da FNE, a reunião de hoje foi «inconclusiva». Ainda assim, 3 rondas depois, a responsável sindical adianta que o ME já assumiu passar de 120 para 95 pontos a classificação necessária para a aprovação do professor no concurso, bem como aceitar a pontuação do exercício de outros cargos na Assembleia de escolas, além da presidência. Apesar destes dois aspectos positivos há ainda muito para fazer uma vez que nas palavras de Lucinda Dâmaso, «não pode haver uma subversão do papel dos professores».

Para a FENPROF, que será recebida amanhã, a proposta apresentada pelo ME vem «confirmar as piores expectativas» deixando de fora a maioria dos docentes dos 8º, 9º e 10ºs escalões, quer pelo número de vagas que serão estabelecidas quer pela classificação, inatingível pela esmagadora maioria dos docentes devido aos critérios estabelecidos pela tutela.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, que representa o ME nas negociações, realça que o Ministério «continua aberto» à recepção de propostas por parte dos sindicatos, no entanto a FENPROF acusa o ME de demonstrar «pouca flexibilidade» e já apelou à contestação dos próprios professores em futuras acções para combater a proposta apresentada.

A FNE prefere esperar pelos desenvolvimentos das negociações e, a ter lugar, qualquer outra acção só decorrerá depois da última ronda de negociações, prevista para a próxima semana.

23 de fevereiro de 2007

Concurso para professor titular de novo em discussão

A nova proposta da tutela especifica a pontuação dada a cada critério, mas não altera substancialmente as regras para o concurso. Os Sindicatos continuam em desacordo com o Ministério.

Depois de na primeira ronda de negociações no âmbito da regulamentação do Estatuto de Carreira Docente o Ministério da Educação (ME) ter sido criticado por não divulgar os critérios de ponderação dados a cada um dos factores de classificação dos docentes candidatos à categoria de titular, a nova proposta – enviada ontem à noite aos sindicatos - já contempla estes elementos.

Ainda assim, e uma vez conhecidos estes critérios e esclarecidos outros pontos, os sindicatos continuam a não concordar com a proposta do Ministério. Para a FNE «esta desnecessária divisão entre professores» tem como único objectivo fazer com que um número muito reduzido de professores aceda aos níveis remuneratórios mais elevados da carreira. José Ascenso, do Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) partilha a mesma opinião e, em declarações ao Educare.pt adianta que o Ministério parece ter como objectivo «reduzir os vencimentos e despedir professores». Este facto só vem transparecer a «pouca preocupação de carácter social» que o governo tem tido, acrescenta o responsável sindical.

De acordo com a nova proposta, a assiduidade do candidato é avaliada nos cinco anos lectivos em que deu menos faltas, entre 1999 e 2006. Nesses cinco anos lectivos, são consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos professores candidatos a titular, incluindo as justificadas com atestado médico, por exemplo. Este aspecto já tinha sido anteriormente considerado ilegal pelos sindicatos do sector.

Os docentes que tenham faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por doença, são classificados com zero pontos no factor assiduidade. Se, em cada um dos cinco anos em análise, o candidato não tiver dado faltas é classificado com nove pontos, se tiver faltado entre uma e três vezes tem uma pontuação de sete, entre quatro e seis ausências recebe uma classificação de cinco e entre sete e nove faltas obtém apenas um ponto.

A FNE, ouvida ontem, mantém a sua posição e rejeita que na ponderação do factor assiduidade se considerem faltas que, de acordo com as normas legais em vigor, contam, para todos os efeitos, como serviço efectivo. Recorde-se que este é um dos principais critérios de selecção e que todos os pontos contam, já que uma classificação final inferior a 120 determina a não aprovação do professor no concurso para titular.

Segundo a proposta do ME, além da assiduidade são ainda considerados outros critérios como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação ou gestão.

Um professor com o grau de mestre tem automaticamente 15 pontos, e se tiver concluído o doutoramento vai duplicar esta classificação. Se tiver exercido o cargo de presidente do conselho executivo da escola é pontuado com nove valores, enquanto o trabalho como presidente do conselho pedagógico merece sete, por exemplo.
Ao nível da avaliação de desempenho, é considerada a melhor menção qualitativa obtida pelo professor entre os anos lectivos 1999/2000 e 2005/06. A uma menção de Satisfaz corresponde apenas um ponto, enquanto uma classificação de Bom é valorizada com cinco.

Mesmo aumentando em um ano o período de «julgamento» do docente em avaliação, passando de seis para sete anos lectivos a FNE defende que este período é redutor e insuficiente, estando-se a desprezar todo o outro tempo de serviço e de trabalho na escola - o concurso abrange docentes que, em princípio, possuem, pelo menos, 18 anos de serviço. Esta situação agrava-se quando se fala em “Desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica”. Na opinião da FNE, restringir este critério a um período de sete anos poderá causar uma apreciação injusta do valor, empenho e percurso de cada docente. Para este órgão sindical deve ter-se em consideração o conjunto de toda a carreira que está anotado no registo biográfico, ou do qual se pode fazer prova.

Em termos de experiência e formação, a FNE acha inadmissível que a formação contínua efectivamente frequentada bem como o trabalho de investigação desenvolvido pelos docentes não seja considerado nesta avaliação. Para a FNE é também de sublinhar negativamente que neste projecto se desprezem as actividades desenvolvidas pelos docentes no âmbito do projecto educativo e que se situam ao nível da ligação da escola com o meio.

O ME estima poderem concorrer ao concurso de professor-titular mais de 50 mil docentes. A classificação obtida pelos candidatos não basta para chegar a titular, uma vez que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos professores do quadro de cada agrupamento de escolas. A FNE chama a atenção para este facto e esclarece que o projecto de diploma é omisso em relação às consequências da inexistência de vagas para os candidatos que sejam aprovados devido à classificação obtida e para os quais não exista vaga no agrupamento de escolas ou escola não agrupada a que tenha concorrido.

Perante o documento apresentado pelo ME, a FNE discorda ainda da inclusão no mesmo departamento de docentes dos 2º e 3º ciclos de escolaridade, já que isso conduziria a que um docente de qualquer um dos ciclos pudesse aceder à categoria de “titular”, com as consequentes funções de supervisão pedagógica sobre docentes do outro ciclo, para as quais não detém formação, conhecimentos, ou experiência.

A segunda proposta do Ministério só foi recebida quarta-feira à noite pelas organizações sindicais, o que mereceu desde logo a critica de José Ascenso, do SINAPE. Este responsável sindical acusa o ME de «não respeitar a lei» ao enviar os documentos para análise sem a devida antecedência. Já ontem a FNE mostrou também o seu descontentamento face a esta situação afirmando que se está perante «um processo negocial insuficiente e de um projecto, ele próprio, insuficiente e incompleto». A comprová-lo está o facto de, ao contrário do que está previsto, o «ME proceder sem qualquer preocupação de auscultação da outra parte», marcar reuniões «sem consulta» e, consequentemente, não permitir que as organizações implicadas tenham tempo para se reunir e apresentar contrapropostas.

A discussão da segunda proposta do Ministério prolonga-se durante o dia de hoje, em mais uma ronda negocial com os sindicatos, no âmbito da regulamentação do novo Estatuto da Carreira Docente, publicado em Diário da República a 19 de Janeiro. Estão já marcadas novas reuniões para dia 26 de Fevereiro.

21 de fevereiro de 2007

Pais e Encarregados de educação juntam-se em encontro nacional

Oliveira de Azeméis vai ser palco do 32º Encontro Nacional das Associações de Pais entre 23 e 24 de Fevereiro. Juntos vão reflectir sobre as boas práticas de gestão escolar e a importância da participação parental.


Promovido pela Federação das Associações de Pais do Concelho de Oliveira de Azeméis (FAPCOA), este encontro anual é visto como uma oportunidade para debater e alertar para alguns dos principais problemas da Educação e para a importância dos pais serem vistos como parceiros neste processo.

Ao longo dos dois dias do encontro, subordinado ao tema «Gestão Escolar: modelos de participação», os participantes vão mostrar que as associações de pais «têm uma papel relevante no processo educativo», explica Ricardo Bastos, Presidente da FAPCOA.

A educação precisa de mudar e os educadores podem ajudar nessa mudança, mas primeiro é necessário haver aquilo que Ricardo Bastos chama de «mudanças de mentalidade». Se pais, escolas e professores querem o melhor para os alunos então devem trabalhar em conjunto e, como sublinha Ricardo Bastos, «não há razão para que as associações de pais sejam vistas como estranhos ou intrusos».

Os movimentos associativos das Associações de Pais já têm quase 30 anos mas a sua participação activa nas escolas é bem mais recente. Actualmente, na maior parte das escolas, as associações de pais são quase como um substituto do Estado. São aquilo que Ricardo Bastos chama de «abono de família», que através de sorteios, por exemplo, arranjam o dinheiro necessário para comprar coisas que fazem falta às escolas.

«Devemos ir para além disto», adianta Ricardo Bastos. O presidente da FAPCOA defende que as associações não se podem limitar a ser «um subsidio para quase tudo» e que os pais devem ter um papel mais activo na administração e gestão das escolas e na tomada de decisões. A titulo de exemplo Ricardo Bastos lembra o caso da Escola da Ponte – uma escola modelo – onde «um pai é presidente do conselho administrativo». As Associações não pretendem vir substituir o papel de ninguém mas sim ter um papel mais activo e interventivo num trabalho que deve ser feito no mesmo sentido porque aquilo que todos pretendem é uma melhor educação.

A experiência de Ricardo Bastos no trabalho com diferentes Associações de Pais diz-lhe que «quanto maiores as dificuldades das escolas maior é a participação dos pais». Actualmente está também a surgir uma nova geração de pais que quer um papel mais activo, mais dinâmico e mais participativo nas escolas, e que é mais notório no 1º ciclo.

Organizar esta iniciativa que vai reunir dirigentes de todo o país e que conta com a presença do primeiro-ministro, secretário de estado da educação, representantes políticos, sindicatos de professores, entre outros, não é tarefa fácil mas teve desde o primeiro momento o apoio da Câmara Municipal e conta com uma grande equipa a trabalhar para que este seja um “grande encontro das associações de pais». O presidente da FAPCOA garante que as associações estão motivadas e «envolvidas de corpo e alma», estando previstos entre 500 a 600 participantes.

Os participantes deste encontro serão recebidos na noite de sexta-feira. No sábado o dia é dedicado ao debate e à discussão das boas práticas de gestão escolar e aos modelos de participação. Entre outros vão intervir no encontro José Manuel Canavarro, da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação de Coimbra, e José Manuel Silva, do Instituto Politécnico de Leiria – Escola superior de Educação.

Ao contrário do que estava inicialmente previsto o 32º Encontro Nacional das Associações de Pais terminará no sábado uma vez que a realização da Assembleia Geral da CONFAP e respectivas eleições de liderança, marcadas para domingo, foram suspensas no inicio desta semana por alegadas irregularidades e incumprimento de prazos.
O conselho fiscal pediu a anulação da convocatória para a Assembleia, alegando não ter tido tempo de emitir o seu parecer sobre o relatório de actividades e contas. Na sequência deste pedido, o presidente da mesa de assembleia-geral anulou o processo eleitoral e a assembleia-geral ordinária, justificando a decisão com irregularidades observadas nos estatutos e com a interligação dos dois actos, que considera não poderem realizar-se isoladamente.


Segundo informações divulgadas pela agência Lusa, a lista A, a única admitida depois de uma outra ter sido excluída por irregularidades na apresentação da candidatura, contesta a decisão, considerando-a ilegal, por esta ter sido tomada sem reunir a mesa da assembleia e a comissão eleitoral, classificando a anulação do processo como «um golpe antiestatutário e ilegal». A lista A acusa ainda o presidente da mesa da assembleia-geral, que integrava a lista concorrente que acabou por ser excluída, de demonstrar uma «gritante falta de isenção, de democraticidade e de respeito pelos estatutos», não tendo condições para permanecer no cargo. Não foi ainda marcada uma nova data para a realização do processo eleitoral.

Ricardo Bastos, não nega que toda esta polémica tenha sido «um murro do estômago» para os elementos que estão a organizar o encontro e que «pode implicar uma menor participação». A decisão de anular as eleições provocou alguns reajustes no evento mas o Presidente da FAPCOA garante que «o que depende de nós [FAPCOA] vai ser bem feito». O resto, diz, «são guerras que só nos desprestigiam».

16 de fevereiro de 2007

Afastar o “medo” da matemática

Com origem na Austrália, o Concurso Canguru Matemático procura mostrar que a Matemática não é um “bicho- papão” e dá a oportunidade dos estudantes descobrirem o lado lúdico desta disciplina. A iniciativa tem atraído muitos alunos.


O concurso Canguru matemático terá lugar no mesmo dia em todos os países participantes procurando estimular e motivar o maior número de alunos para a matemática Esta iniciativa é um complemento a outras actividades, competições ou olimpíadas existentes e, como esclarece Júlio Neves, responsável pela organização do concurso, «não pretende ser uma concorrência às Olimpíadas de Matemática». Bem pelo contrário.

O concurso contribui para a popularização e promoção da matemática nos jovens e pretende atrair o máximo número de alunos sem pretender seleccionar os alunos a nível nacional nem comparar os resultados entre os países participantes. O objectivo é mesmo «atrair os alunos que têm “medo” da matemática, permitindo que estes descubram o lado lúdico da disciplina», explica Júlio Neves. Depois, então, pode ser que para alguns destes alunos as Olimpíadas sejam o passo seguinte.

Aqui não existe nenhuma selecção prévia ou prova final. Todos os alunos podem participar neste Canguru Matemático que consiste numa prova única para cada um dos níveis estabelecidos - Escolar (5º e 6º anos), Benjamim (7º e 8º ano), Cadete (9º ano), Júnior (10º e 11º ano) e Estudante (12º ano) –, com 30 questões de escolha múltipla, a realizar-se no mesmo dia, em todas as escolas e países participantes.

As provas são individuais e têm a duração de cerca de uma hora. Não são permitidas máquinas de calcular, computadores ou outras tecnologias e o único material necessário é mesmo uma caneta, um lápis e a cabeça de cada um. Mais também não será preciso porque, como garante Júlio Neves, «as provas são sempre muito simples e com questões fáceis». Quem o quiser comprovar antes da prova deste ano pode dar um salto até ao site da SPM – Centro (
http://www.mat.uc.pt/spmc) e ver por si.

As provas e as chaves de correcção serão disponibilizadas às escolas inscritas e cabe depois a cada um destes estabelecimentos de ensino garantir as fotocopias e correcções das respectivas provas.

Neste concurso não existem prémios, pelo menos atribuídos pela SPM – Centro. Contudo, a organização desta iniciativa esclarece que cada escola, tendo também parte activa no concurso, poderá angariar patrocínios e atribuir prémios aos melhores classificados.

Com ou sem prémios, e segundo a organização, esta é a prova nacional que mobiliza mais estudantes – tirando naturalmente os próprios exames – e só o facto de os alunos estarem motivados «já é uma batalha ganha», adianta Júlio Neves. A confirmar toda a mobilização existente em torno deste projecto o responsável da SPM sublinha que as escolas preparam os alunos para esta prova e há mesmo alguns professores que incluem questões das anteriores edições do Canguru matemático nas aulas e nos testes.

Este concurso é da responsabilidade da Associação Canguru sem Fronteiras, uma associação internacional que junta personalidades do mundo da matemática de diversos países e tem como objectivo promover a divulgação da matemática através de diferentes meios.

Portugal participou neste projecto pela primeira vez em 2005, depois de uma conversa com parceiros das Olimpíadas de Matemática e de Espanha ter «oferecido» o teste à sociedade portuguesa de matemática. A experiência correu bem e Portugal faz oficialmente parte da equipa deste projecto já desde o ano passado. Por cá a organização do Concurso Canguru Matemático está a cargo da Sociedade Portuguesa de Matemática – Delegação Regional Centro (SPM – Centro)

Até agora o balanço desta iniciativa tem sido muito positivo. Segundo dados da SPM – Centro, o ano passado participaram 220 escolas portuguesas fazendo um total de 20 mil alunos.

Para este ano já estão inscritos cerca de 500 estabelecimentos de ensino – mais do dobro do que em 2006 – e a organização gostava de apresentar neste concurso pelo menos cerca de 40 mil alunos.

Até ao final deste mês as inscrições estão abertas no site
www.mat.uc.pt/spmc/canguru.html. A prova do concurso Canguru Matemático está marcada para dia 22 de Março, nas instalações das próprias escolas, e tem inicio previsto para as 14h30.

Mais informações em:
www.mat.uc.pt/spmc
www.canguru.org

15 de fevereiro de 2007

Carnaval em segurança

Se esta época é para muitas pessoas sinal de divertimento é também por esta altura que acontecem alguns acidentes. As bombas de Carnaval são a causa de muitos deles mas não são o único perigo.

Festa, folia, partidas, serpentinas, máscaras, bombinhas são elementos característicos desta altura do ano. Contudo, há brincadeiras que podem terminar em acidentes. Na altura do Carnaval facilmente se encontram à venda estalinhos, bombinhas, bombas de mau cheiro, pós de comichão ou pós para espirrar e outros produtos, ditos carnavalescos, que, pela sua composição tóxica, podem pôr em risco a segurança das pessoas. Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) a venda destes elementos ocorre em muitos quiosques e papelarias que violam a lei, por não terem condições de segurança para o seu armazenamento.

O produto que causa mais lesões são as chamadas “bombas de Carnaval”. Tecnicamente, as bombinhas de Carnaval pertencem ao conjunto de explosivos designados como bombas de arremesso. De acordo com a lei a venda destas bombas só pode ser feita a pessoas com autorização das entidades competentes, apresentando no acto da compra o documento comprovativo da autorização. Esta declaração tem de ser requerida ao Comando Distrital da PSP e são concedidas quando o interessado tem mais de 18 anos, as bombas destinarem-se a fins não lúdicos, os locais de lançamento não implicarem perigo para outros e as quantidades pretendidas serem justificadas. No entanto, na prática, este tipo de bombas acaba por ser vendido nos mais diversos estabelecimentos e muitas vezes a menores de idade.

No inicio deste mês a DECO recomendou que a fiscalização fosse apertada para evitar os acidentes que se repetem todos os anos. Ainda antes disso já a Operação “Carnaval em Segurança” da PSP tinha entrado em curso, tendo sido apreendidas mais de 11000 bombas de Carnaval numa loja de Cascais, que não tinha licença para o efeito e funcionava perto de uma escola. Na operação a PSP apreendeu cerca de 9000 petardos, 230 fulminantes de cigarrilhas, 96 bombinhas, 1000 estalinhos, 44 escaravelhos explosivos, 491 foguetes, 36 fósforos explosivos e 49 morcegos explosivos.

E se ainda há quem pense que tudo isto são simples brincadeiras a DECO lembra que todos os anos se registam cerca 200 acidentes, cujas vitimas são predominantemente crianças. Entre as diversas lesões que estas "brincadeiras" podem causar, as mais frequentes afectam as mãos e os dedos, com cortes e queimaduras. Estes acidentes podem provocar ainda outras feridas, fracturas, abrasões do globo ocular, irritação ocular e, quando a explosão ocorre no próprio bolso do consumidor, queimaduras nas pernas. A idade dos acidentados varia entre os 10 e os 16 anos, por isso, pais, professores e educadores devem «estar muito atentos ao perigo da utilização destes produtos» adianta a DECO, em comunicado.

Nas escolas, cerca de um mês antes do Carnaval, já as atenções estão, normalmente, redobradas para evitar alguns excessos provocados pelos alunos. Este ano, segundo fonte do Gabinete de Segurança da Direcção Regional de Educação não foi emitida qualquer circular sobre o assunto por não existirem novidades face aos anos anteriores. Ainda assim, a circular divulgada para todas as escolas no ano passado apresenta um conjunto de orientações e recomendações que visam não só manter o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino mas também promover a segurança dos seus profissionais, alunos e comunidade em geral.

No meio escolar a Direcção Regional de Educação considera pertinente informar os alunos claramente das infracções, e crimes, que poderão estar a cometer; sensibilizar proprietários de quiosques e outros estabelecimentos comerciais na área envolvente da escola, informar as forças de segurança de eventuais irregularidades e estabelecer uma estreita colaboração com as associações e com os próprios pais para, todos juntos, e numa atitude cívica, prevenirem qualquer tipo de acidente.

Outros acessórios utilizados no Carnaval como as máscaras, os adereços postiços e os fatos podem também conter alguns perigos escondidos que podem passar despercebidos ao consumidor. Segundo estudos que a DECO tem realizado ao longo dos anos «a maioria [dos produtos] não respeita os requisitos legais quanto a rotulagem, toxicidade e segurança». Há dois anos testaram 24 adereços e os resultados foram preocupantes: oito produtos eram altamente inflamáveis; a mesma quantidade não tinha os avisos de segurança em português e metade «nem deveria estar à venda» porque não apresentava a marcação CE, obrigatória por lei. Dos produtos testados apenas quatro escaparam ilesos aos testes da DECO e seriam segundo esta Associação, completamente seguros.

Para evitar riscos, antes de iniciar a festa, a DECO aconselha os consumidores a verificarem sempre o rótulo dos produtos e a lerem com cuidado as respectivas instruções de utilização. Por precaução a Associação sugere que se guarde a factura dos produtos e, caso venha a existir algum problema se apresente queixa à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (no site
www.asae.pt encontra o formulário próprio para denúncias).

14 de fevereiro de 2007

Exames no fim do 1º e 2º ciclo

Provas dos 4º e 6º anos passam a ser obrigatórias para todos os alunos. A notas não contam para avaliação final mas serão divulgadas. O despacho foi hoje publicado e os exames arrancam em Maio.

Avaliar o desenvolvimento dos currículos e a aquisição pelos estudantes das competências essenciais para cada ciclo continua a ser o principal objectivo das provas de aferição a Português e Matemática. Introduzidas em 2000, e até agora realizadas apenas por amostras do universo de cada ciclo, estas provas passam este ano a ser obrigatórias para os quase 250 mil alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.

Todos os alunos das escolas públicas e de estabelecimentos de ensino privado e cooperativo serão chamados a exame, na semana de 21 a 25 de Maio, cerca de um mês antes do final das aulas para os alunos dos dois ciclos.
As provas, cuja elaboração estará a cargo do Gabinete de Avaliação Educacional, devem conter a identificação dos alunos, mas serão classificadas anonimamente. Depois de classificadas, os exames serão devolvidos às escolas ainda antes do final do ano lectivo, onde serão afixadas as pautas com os resultados dos alunos. Até agora, o desempenho de cada aluno nas provas de Matemática e Português só era fornecido aos pais se estes o pedissem.

Posteriormente, refere o despacho, será disponibilizada e fornecida às escolas a informação sobre o resultado do desempenho dos alunos ao nível nacional, regional e de escola. O objectivo é que cada escola saiba se o desempenho dos estudantes está ou não ao nível do que se passa nos outros estabelecimentos de ensino.

De acordo com o despacho do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, publicado hoje no Diário da República, as escolas ficarão obrigadas a elaborar planos de acção para melhorar as classificações. Cabe à direcção da escola, depois, enviar obrigatoriamente um relatório de avaliação à respectiva Direcção Regional de Educação. Além da análise do desempenho dos alunos, o relatório deverá ainda constar o plano de acção elaborado, com as medidas a adoptar e a respectiva calendarização, os resultados a alcançar em cada disciplina e a indicação dos alunos que vão precisar de apoio ao estudo. Neste plano de acção devem ser ainda referidos quais os recursos necessários para atingir os resultados a que se propõem.

No despacho, o Ministério da Educação pede que conselhos executivos professores e alunos se empenhem neste processo de avaliação que permite recolher dados relevantes sobre os níveis de desempenho dos alunos. Pode ainda ler-se que estas provas são instrumentos de diagnóstico à disposição de escolas e professores como o objectivo de possibilitar uma reflexão sobre as práticas lectivas e, sempre que se justifique, ajustá-las procurando alcançar uma melhoria dos resultados escolares.

Já em Julho passado, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tinha manifestado a intenção de avançar com a realização das provas de aferição para todos os alunos, no final dos 1.º e 2.º ciclos, para combater o insucesso escolar.

A proposta mereceu o acolhimento positivo dos sindicatos de professores, para quem a medida só peca por tardia.
Actualmente, mais de 248 mil alunos frequentam os 4.º e 6.º anos. Em 2006 as provas de aferição foram realizadas por uma amostra de 25.500 alunos do 4º ano e 26 mil alunos do 6º ano.

Critérios definidos no acesso a professor titular alvo de críticas

Sindicatos defendem que a proposta apresentada pelo Ministério da Educação tem aspectos «ilegais». Para a semana está já marcada a segunda ronda de negociações para a regulamentação do ECD.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) está contra algumas exigências definidas pela tutela para o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, considerando que o critério da assiduidade contém aspectos «ilegais».

Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.

João Dias da Silva, secretário- geral da FNE, defende que «há aspectos ilegais e que são desrespeitadores daquilo que a lei portuguesa protege em relação à maternidade e à formação. A lei tem de ser toda ela harmoniosa. Se não é, entra em contradição».

Depois da reunião Lucinda Dâmaso da FNE sublinhou que na questão da assiduidade também estão em causa as faltas dadas pelos docentes para realizarem formação e que não faz sentido que os docentes venham a ser prejudicados por um esforço adicional que fizeram.

Entretanto o Ministério da Educação (ME) já garantiu, em comunicado que nenhum docente será prejudicado no primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular devido a faltas por razões de maternidade. «Tendo em conta o nível etário médio dos docentes que concorrerão a este primeiro concurso, é de prever que as situações de maternidade que tenham ocorrido no período de referência sejam relativamente escassas», justifica a tutela, afirmando-se disponível para encontrar «uma solução para estes casos». Contudo no mesmo documento não é feita qualquer referência às faltas por motivo de doença, limitando-se a acrescentar que o período entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06 «servirá de referência para a ponderação de factores relativos à experiência profissional, designadamente a assiduidade». O ME salienta que «o seu objectivo principal é valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que estão nas escolas a dar aulas e disponíveis para assumir maiores responsabilidades».

A questão das faltas é aliás um ponto que tem sido abordado por todos os sindicatos ao longo do debate da regulamentação do Estatuto da Carreira Docente. Já segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) alegou que o critério da assiduidade discrimina os docentes que estiveram doentes ou de licença de maternidade, classificando de ilegal a proposta da tutela referente ao primeiro concurso para professor titular.
A FENPROF acusa o Governo de «mais uma vez» ter desrespeitado as regras negociais previstas na lei e de apenas ter enviado a proposta aos sindicatos ao final da tarde da passada sexta-feira.

Esta é aliás uma queixa apontada por outros sindicatos. Lucinda Dâmaso, da FNE, argumenta que o «diploma foi entregue num prazo tão curto que não permite uma correcta apreciação». Também para José Ascenso do Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE), este facto é um sinal de que o processo de regulamentação do ECD «aprovado a contragosto, não está a começar bem». De acordo com o Secretário geral do SINAPE, o secretário de estado adjunto da educação terá justificado este facto com «falta de recursos humanos».

Perante esta consequente «falta de tempo para discussão» a FENPROF limitou-se a solicitar alguns esclarecimentos com vista à formulação de posteriores posições mas deixando desde já claro o seu desacordo com a existência de categorias hierarquizadas na carreira docente.

A análise curricular foi, para já, um dos pontos criticados pela FENPROF que não compreende como é que é «ignorada a actividade desenvolvida pelos professores ao longo de décadas de carreira profissional» e se reporta esta análise apenas aos anos subsequentes a 200/2001.

Ontem a FNE criticou também o facto de não serem conhecidos os critérios de ponderação que serão dados a cada um dos factores que levarão à atribuição da classificação que vai determinar o acesso dos docentes à categoria de titular. «discutir um diploma sem saber quais os critérios será preocupante», argumenta Lucinda Dâmaso. Por isso mesmo exigiram saber «que critérios são estes» até à próxima reunião.

Também a FENPROF tinha já considerado inaceitável a proposta da tutela não especificar qual a ponderação que seria feita.. Esta lacuna foi criticada pelo sindicato, que afirma não poder pronunciar-se assim mais aprofundadamente. «Este documento é um diploma regulamentador, mas ele mesmo carece de regulamentação porque não diz qual a ponderação dos factores. Assim, é uma impossibilidade produzirmos um parecer», justificou o dirigente sindical.

De acordo com o novo ECD, publicado em Diário da República a 19 de Janeiro, a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada. A FENPROF reafirmou na reunião de segunda-feira o seu desacordo com esta solução de carreira que «impedirá milhares de docentes de atingir os escalões de topo» ao mesmo tempo que tornará «cada vez mais difícil a organização e funcionamento das escolas».

Para a SINAPE a proposta relativa ao 1º concurso para professor titular vai resultar em termos práticos numa grande dificuldade para os professores que pretenderem mudar de escola. No futuro um professor titular «só poderá concorrer para uma escola que tenha vagas para professor titular, e mesmo que haja falta de professores noutras escolas não poderá candidatar-se», explica José Ascenso.

O secretário geral do SINAPE chama ainda a atenção de esta proposta, tal como está, poder vir a gerar situações em que «professores titulares habilitados a dar aulas ao 2º ciclo coordenem professores do secundário quando não têm habilitações profissionais para isso». José Ascenso defende que todos os grupos deveriam ter um professor titular e a única razão que encontra para isto não acontecer é o «Ministério querer poupar os meios». Contudo, esta «questão de economia de meios», como lhe chama José Ascenso, poderá vir a ter consequências para os alunos.

Está já marcada uma nova ronda de negociações para os dias 22 e 23 de Fevereiro. A FNE será o primeiro sindicato a ser recebido.

13 de fevereiro de 2007

Olimpíadas de Biotecnologia no ensino secundário

O objectivo é promover o conhecimento e o interesse pela temática, utilizando o método científico na resolução de vários problemas. As inscrições terminam esta sexta-feira.


Promovidas pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Biotecnologia, as Olimpíadas de Biotecnologia decorrem entre 28 de Fevereiro e 14 de Maio, ao longo de três eliminatórias.

«Dirigida a todos os alunos do ensino secundário de Portugal Continental», como se pode ler no site de divulgação desta acção, a iniciativa tem como objectivo promover o conhecimento e o interesse pela Biotecnologia nas suas múltiplas vertentes e a utilização do método científico na resolução de problemas; cativar os alunos em actividades realizadas fora da sua comunidade escolar; incentivar o intercâmbio de ideias e a confraternização entre alunos de diferentes escolas, bem como a interacção professor/aluno fora da sala de aula.

O prazo para as inscrições foi prolongado até dia 16 de Fevereiro – esta sexta-feira -, inclusive, e deverão ser realizadas via internet, correio normal ou fax, pelo professor responsável. A inscrição tem um custo de 3 euros por aluno e o formulário está disponível on-line em
www.esb.ucp.pt/olimpiadasbio.

Caberá às escolas inscritas nas II Olimpíadas de Biotecnologia garantir as diligências necessárias à realização da 1ª e 2ª eliminatória - dispensar professores, fotocopiar testes, reservar salas, avisar os alunos, vigiar e corrigir os testes das primeiras e segundas eliminatórias de acordo com os critérios fornecidos – bem como criar as condições necessárias à participação de todos os alunos inscritos, incluindo as deslocações às diferentes provas.


As Olimpíadas de Biotecnologia incluem duas eliminatórias locais e uma final nacional. A primeira eliminatória é já no final deste mês – dia 28 – pelas 14 horas e decorrerá simultaneamente em todas as escolas inscritas. A 2ª eliminatória está marcada para o dia 13 de Abril, à mesma hora, e aí estarão presentes, pelo menos, os 200 concorrentes que tenham obtido as melhores pontuações a nível nacional. Ambas as eliminatórias consistem numa prova escrita, «individual e sem consulta», constituída por questões de escolha múltipla e por uma pergunta de desenvolvimento.

A final nacional das II Olimpíadas de Biotecnologia será a 14 de Maio 2007, às 10 da manhã, na Escola Superior de Biotecnologia, o Porto. Nesta fase estarão apenas os 22 alunos que tenham obtido as melhores classificações. «A prova consistirá num teste escrito com questões de escolha múltipla e ainda numa prova oral», adiantam os responsáveis. Os alunos vão ter a oportunidade de realizar algumas actividades experimentais – sem qualquer tipo de avaliação - podendo assim pôr em prática alguns dos conceitos teóricos estudados.

Quer nas eliminatórias quer na final as questões apresentadas abrangem 4 áreas temáticas como a Biotecnologia Ambiental, a Biotecnologia da Saúde, a Biotecnologia dos Alimentos e a Biotecnologia Microbiana.
Os três primeiros classificados serão distinguidos com um prémio especial e os restantes finalistas vão receber prémios de presença. «Todos os outros participantes receberão um diploma de participação», garantem.

As Olimpíadas de Biotecnologia começaram o ano passado. Na primeira edição participaram cerca de 1500 alunos de 60 escolas de todo o país. Para este ano espera-se uma adesão superior. Este é um projecto financiado pelo Programa Operacional Ciência e Inovação 2010, que conta com o apoio de diversas entidades.

Mais informações:
http://www.esb.ucp.pt/olimpiadasbio

in www.educare.pt

12 de fevereiro de 2007

Concurso para professor titular em discussão

Assiduidade, currículo e avaliação de desempenho são os principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular. Os sindicatos tiveram acesso à proposta 6ª feira e iniciam hoje um processo negocial sobre 24 diplomas relacionados com as principais mudanças do ECD.

Após a publicação do Estatuto da Carreira Docente em Diário da República a 19 de Janeiro, ficaram consagradas todas as alterações à carreira, faltando, no entanto, regulamentar 24 diplomas relacionados com as principais mudanças. Este processo obriga a uma nova negociação com os sindicatos que arranca hoje.

Por esta altura está reunido com o ME o Sindicato Nacional de Profissionais de Educação (SINAPE) que «após a pouca cedência do Ministério da Educação aquando a alteração do ECD» espera agora poder apresentar as suas propostas face aos diplomas em discussão. A proposta de concurso para professor titular é um dos temas em debate.

De acordo com a proposta apresentada, o Ministério da Educação (ME) estipula que os professores que actualmente beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença ficam automaticamente excluídos do primeiro concurso. Para efeitos de selecção, o ME sublinha que serão consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade.

A assiduidade é aliás, um factor decisivo e que em caso de empate entre docentes tem importância redobrada uma vez que será escolhido o candidato com menos faltas, licenças e dispensas ao longo dos últimos seis anos.
Entre os critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular - a que a tutela estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes – e a par com a assiduidade, são ainda privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.

Os professores só poderão concorrer a lugares de titular nos estabelecimentos de ensino onde leccionam e as candidatura têm de ser apresentadas electronicamente.

Ponderados todos os factores, cada professor será avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada. Ainda assim, a classificação obtida não é suficiente para garantir o acesso a professor titular, uma vez que estão estabelecidas quotas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes do quadro de cada agrupamento de escolas.

O júri do concurso é presidido pelo director regional de educação, pelo presidente do conselho executivo e pelo director do centro de formação da associação de escolas local, não havendo lugar a reclamação.

A FENPROF estará reunida com o ME ainda esta tarde, para aquilo que esperam que «venha a constituir um verdadeiro processo negocial de regulamentação do ECD», como se pode ler no comunicado enviado às redacções.
O acesso à categoria de titular (regime do primeiro concurso) vai ser o primeiro tema em discussão. A FENPROF discorda profundamente desta solução de carreira, e no encontro de hoje vai procurar «demonstrar as graves injustiças que resultarão desta divisão e a incoerência que existe entre ela e o propalado discurso de distinção do mérito dos docentes» já assumido pelos responsáveis ministeriais. Mário Nogueira, da FENPROF, explica que com este regime se vai estar perante uma situação em que «professores mais graduados em determinadas escolas não vão ser titulares porque não há vagas, enquanto que professores menos graduados, porque têm vagas na sua escola, passam de escalão». Este responsável acusa ainda o ME de «impedir a progressão dos professores» por «critérios economicistas». Para a reunião desta tarde fica também a promessa de «reclamar» face ao modo como este processo tem sido conduzido.

Seguindo o processo negocial, o Ministério da Educação irá também receber a FNE que para já prefere não fazer qualquer comentário sobre o documento em concreto remetendo para depois da reunião, que terá lugar amanhã, uma tomada de posição. Ainda assim, Maria Armanda Bragança da FNE, adianta que as negociações serão aproveitadas para «minorar os aspectos que consideram lesivos neste estatuto». Amanhã irão também questionar o ME sobre as medidas que serão adoptadas nas escolas para se proceder a este concurso e sobre o regime de falta que entrou em vigor com o novo estatuto uma vez que «ainda há dúvidas».

O novo ECD estipula que a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada. Esta é, aliás, uma das principais mudanças introduzidas pelo documento e também aquela que mais motivou a contestação dos docentes, assim como o exame de ingresso na profissão e a avaliação de desempenho dependente de critérios com o a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.

8 de fevereiro de 2007

Portal promove leitura

Casa da Leitura é um projecto do Serviço de Educação e Bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian e está disponível na internet a partir de amanhã.


Promover a leitura, tirar dúvidas e disponibilizar recensões de mais de 500 livros para crianças e adolescentes, são apenas alguns dos objectivos do portal Casa da Leitura.

O projecto abre portas amanhã em
www.casadaleitura.org. Para os responsáveis do Serviço de Educação e Bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian esta é a primeira fase de um inovador projecto de promoção da leitura que permitirá a todos, de modo criativo e através de um conjunto diversificado de recursos «colocar os livros mais interessantes ao alcance da curiosidade de leitores da mais tenra idade até à adolescência»

Quem for até à Casa da Leitura vai descobrir centenas de recensões de livros destinados à infância e adolescência, organizados segundo faixas etárias e temas, mas também desenvolvimento de temas, biografias e bibliografias, que serão actualizadas semanalmente. Terá ainda a oportunidade de encontrar respostas a dúvidas comuns sobre práticas de leitura, quer de famílias quer de profissionais na área da educação.

O site terá duas áreas distintas. Numa das «salas», como lhes chamam os mentores desta Casa, vamos conhecer o Serviço e Orientação da Leitura. Aqui está reunido o essencial da informação acerca das edições de livros para a infância e juventude - sobretudo recentes, mas também edições clássicas, e em alguns casos edições em língua estrangeira. Os títulos estão acessíveis e são apresentados aos visitantes através de uma montra.

ABZ da Leitura é a outra «sala», uma área mais dedicada aos mediadores e especialistas, pela sua especificidade, mas com acesso livre para todos. Aqui é apresentada bibliografia específica, seleccionada segundo uma avaliação criteriosa das carências nacionais na área, e está prevista a publicação de investigação nacional. Estão ainda disponíveis orientações teóricas, informações sobre projectos no terreno, ou a melhor forma de os desenvolver. Destaque ainda para os diferentes laboratórios – espalhados pelo país e distribuídos por diferentes contextos e idades – «que têm como objectivo testar no terreno as sugestões práticas aqui apresentadas», explicam.

A Casa da Leitura destina-se ao público em geral mas sobretudo aos mediadores de leitura – bibliotecários e professores -, pais, educadores e jornalistas, proporcionando a todos eles material para promover a leitura junto dos mais jovens.

«Concebida e alimentada por uma equipa credenciada», como garante o comunicado enviado à imprensa, a Casa da Leitura pretende constituir-se como ferramenta de um trabalho em progresso. Mas, como qualquer casa, precisa de ser habitada pois só assim também se poderá avaliar o resultado prático deste projecto e das suas sugestões.

Para já está prometida a segunda fase deste projecto. No prazo de um ano, a Fundação Calouste Gulbenkian deverá criar um outro site dirigido exclusivamente ao público jovem e com objectivos semelhantes.

O site Casa da Leitura é apresentado amanhã nas instalações da Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Promover a leitura é a palavra de ordem.


Estatuto Carreira docente esclarecido electronicamente

Ministério da Educação cria endereço de email para onde podem ser canalizadas as dúvidas sobe a aplicação do ECD.


Depois da polémica e da confusão gerada pelo novo Estatuto da Carreira Docente, agora para pôr fim a tudo isso e esclarecer qualquer questão nasce o endereço
duvidassecd@professores.pt que está já ao dispor de todos os interessados que queiram ver esclarecida alguma questão sobra a aplicação do Estatuto da Carreira Docente.

Depois de cumpridas as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector o documento acabou por ser aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva. O novo ECD foi publicado em Diário de Republica o mês passado e as alterações que vêm introduzir nas actividades de cerca de 180 mil professores estão em vigor desde dia 20 de Janeiro.

Os sindicatos continuam a afirmar que o diploma vai provocar «a mais grave crise de sempre no sistema educativo» Na altura Paulo Sucena, porta-voz da plataforma sindical, que reúne 14 sindicatos da área da Educação, frisou que o estatuto aprovado «não é um ECD assumido pela classe docente, mas sim um estatuto imposto pelo Ministério da Educação, com fins de natureza economicista para aliviar os gastos com os salários de educadores e professores»

A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desvaloriza os protestos argumentando que o novo ECD, já em vigor, «vai permitir premiar o mérito dos melhores professores, através da introdução de uma avaliação do desempenho rigorosa, melhorar o funcionamento e organização das escolas e aumentar o rigor nas condições de acesso à docência».

Ainda assim a polémica em torno do ECD continua. No mesmo dia em que o Ministério da Educação anuncia a criação deste email para esclarecer dúvidas sobre a aplicação do ECD, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação acusa o Ministério de ter tido uma «pressa injustificada e desnecessária» na condução deste processo que tem levado à «verificação de inúmeras situações de indefinição quanto ao seu enquadramento e solução». A titulo de exemplo desta situação a FNE identifica a contabilização das faltas que os docentes podem dar por conta do seu período de férias, defendendo que o Ministério da Educação deve «determinar orientações para que as escolas e instituições cumpram o que a lei estabelece» e pôr fim à «divulgação de múltiplas orientações contraditórias».

Anteriormente, e para mostrarem o seu desagrado face ao ECD, além de acções no plano institucional e jurídico, os docentes decidiram também instituir o Dia de Luto do Professor, que passará a ser assinalado todos os anos a 19 de Janeiro, data em que o ECD foi publicado em Diário da República.


7 de fevereiro de 2007

Internet Segura em Debate

A Internet é uma ferramenta que permite aprender, explorar o mundo ou mesmo relaxar, mas contem alguns perigos. O Seminário SeguraNet intitulado “Dos fantasmas da Internet à utilização esclarecida da Internet”, com videodifusão para as escolas, promove o debate entre especialistas, professores e alunos e sugere soluções.


A partir de casa, de uma biblioteca, escola ou qualquer local com acesso à internet qualquer pessoa pode aceder a informação de todas as partes do mundo. Um precioso auxiliar na vida em geral cujas questões de segurança a internet não é muito diferente da segurança do dia-a-dia. «Quando são pequenos damos a mão às crianças para atravessarem a estrada», explica João Freitas, responsável pela equipa da CRIE, com a internet a situação é semelhante. É preciso ajudá-los a crescer e terem uma autonomia responsável face ao mundo exterior.

Numa área em que os mais novos dominam cada vez mais do que os mais velhos, estando mais à vontade e sem sentirem necessidade de precisarem da opinião de alguém, pode ser difícil estabelecer regras mas elas são necessárias. Lourenço Medeiros, editor de novas tecnologias da SIC, desmistifica a visão da internet como um «bicho-papão» e garante que «as regras [que se aplicam] são as mesmas para vida». Além disso, diz, «os riscos que se vêem na net são os mesmos que estão nas prateleiras de qualquer livraria» - afinal também aí encontramos à mão de todos conteúdos sobre sexo, pedofilia, jogos, violência...

Mas ainda existem alguns fantasmas na net. «Há pessoas que não sabem o que fazer nem como fazer», explica João Freitas. E este não é um problema exclusivo dos pais. O responsável pela equipa do CRIE reconhece que os professores estão preparados mas «algumas vezes ainda se ouve este discurso do medo» face à internet.

Para Lourenço Medeiros «ainda estamos a aprender a lidar com a net tal como antes aprendemos a lidar com a literatura». Quando as crianças começam a ler pretende-se que o façam primeiro com determinados livros e só depois é pais e educadores sugerem este ou aquele titulo. Há um acompanhamento, E este acompanhamento é essencial. «Não se pode permitir que os computadores funcionem como uma ama-seca» sublinha Lourenço Medeiros. Para defesa das crianças e jovens os pais têm de perceber o que é os mais novos estão a fazer quando estão em frente ao computador. Existem outros métodos, nenhum 100% seguro, mas Lourenço Medeiros frisa que «o “controlo” é feito através do acompanhamento».

O software de controlo pode também ser uma ajuda. «Podemos mostrar ao miúdos que o software tem capacidade de registar os sites que são consultados e que essa informação pode ser conhecida por todos», explica João Freitas. O objectivo é dissuadir a utilização de sites menos próprios por parte dos mais novos.

Mas desengane-se quem pensa que só encontra sexo e pornografia na net quem a procura. Pesquisa como gatinha, bonecas ou mesmo Noody podem levar inocentemente os mais novos para sites ou filmes não pretendidos. O que fazer? «Não entrar em pânico», aconselha Lourenço Medeiros, e falar com a criança. É por situações com esta que João Freitas defende que «deve haver uma utilização esclarecida da net de modo a que eles tenham autonomia para enfrentarem os perigos que vão surgir» tanto na net como na vida.

A proibição do acesso a sites não é consensual mas em situações de aula por vezes é necessário tomar medidas mais fortes para “não se perder” os alunos para sites como o Youtube ou o Hi5. Segundo João Freitas as escolas podem solicitar uma filtragem de conteúdos de acordo com o regulamento interno de cada estabelecimento de ensino contudo, se isto for feito genericamente «levanta-se depois a questão de o que é que se vai filtrar e quem é que decide». Censura? Vasco Trigo, jornalista da RTP, defende que «criar regras não é censurar»

Nas escolas também são necessárias regras e acompanhamento. Lourenço Medeiros reconhece que «na prática não será fácil» mas como forma de contornar o problema deixa uma sugestão: «se todos os computadores estiverem virados para o centro da sala toda agente vê o que está ser feito» e é mais fácil “controlar”.

E se em muitas casas o consumo da internet é feito individualmente então «é mesmo preciso estabelecer regras e disciplina», adianta Vasco Trigo, de modo a que todos saibam aquilo que devem ou não fazer online. No site
www.seguranet.pt apresentam-se regras de segurança para as diferentes idades e sugere-se mesmo a criação de um contrato, entre pais e filhos, com um código de conduta que estabeleça regras de utilização da internet de acordo com as respectivas idades.

Porque educar um criança implica a intervenção de todos, a responsabilidade também tem de ser partilhada e «não se pode ter medo do futuro», como refere Vasco Trigo. Pais e professores têm de aprender as novas tecnologias para poder combater os seus riscos, mas, entretanto, na opinião de Lourenço Medeiros, mesmo para quem não perceba nada do assunto, «o olhar por cima do écran para controlar» o que a criança está a fazer no computador já é um passo importante.

O Seminário decorreu no âmbito das comemorações que assinalam o Dia europeu da Internet Segura e foi transmitido por videodifusão pela internet para as escolas, o que possibilitou a participação de professores e alunos. As comemorações prolongam-se até ao final desta semana e as actividades podem ser acompanhadas no espaço da Seguranet
http://moodle.crie.min-edu.pt.

Mais informações:
www.seguranet.pt
www.miudossegurosna.net

6 de fevereiro de 2007

Por uma internet segura

O Dia Europeu da Internet Segura assinala-se hoje. Portugal associa-se às comemorações e ao longo de toda a semana estão preparadas diversas actividades que têm como público alvo a comunidade educativa.


A internet é cada vez mais uma ferramenta de ensino que atrai crianças e jovens. Para as protegermos é necessário cria uma internet mais segura. E assim nasce o projecto SeguraNet que visa lançar uma campanha de sensibilização junto de escolas e da comunidade em geral para os diferentes desafios e riscos da internet.

A assinalar o Dia Europeu da Internet Segura 20 escolas envolvidas no Concurso europeu “Safer Internet Day” recebem sessões de sensibilização sobre a matéria. O dia será ainda marcado pelo Blogathon, onde jovens de escolas de 25 países do mundo vão contribuir para a realização de um blog mundial que tem como temática a Internet Segura.

Para amanhã está marcado o seminário “Dos fantasmas da Internet à utilização esclarecida da Internet” cujo debate terá direito a videodifusão para todas as escolas a partir da internet em
http://videodifusao.crie.min-edu.pt. Será também lançado publicamente a nova versão do site www.seguranet.pt. A isto junta-se a abertura do concurso nacional Farol SeguraNet, no qual as escolas portuguesas são convidadas a participarem em desafios mensais com o objectivo de conseguirem certificar o estabelecimento de ensino do ponto de vista da segurança na internet.

E o que é que se pode fazer para uma internet mais segura?

Gustavo Cardoso, professor de Ciências e Tecnologia de Informação no ISCTE, afirmou, recentemente, em declarações ao Diário de Notícias, que é fundamental os jovens «aprenderem a proteger-se e a compreender o espaço em que circulam». E se os pais ensinam às crianças que «nunca se deve falar com estranhos» essa é também uma regra básica que deve ser aplicada à utilização da Internet.

Tito de Morais, responsável pelo projecto
http://www.miudossegurosna.net defende que pais e professores «têm um papel importantíssimo» mas não são os únicos. «O envolvimento e a participação de todos é essencial, da indústria ao governo central», adianta. Quanto a conselhos para uma utilização segura da net Tito de Morais sugere que as pessoas pensem na segurança online como uma cadeira: «Se tiver três pernas, é um banco... Dá para nos sentarmos, mas quanto mais jovem a criança, menos segura se torna». Na segurança online de crianças e jovens, as quatro pernas da cadeira equivalem à adopção de abordagens tecnológicas, parentais, educacionais e legais. «Sempre que se confrontarem com um problema de segurança na Internet, devem pensar: o que posso fazer a nível tecnológico. E a nível parental? E a nível educacional? E a nível legal? Nestas quatro abordagens, estará sempre a resposta», garante.

No resto da semana estão previstas diversas actividades quer nas escolas quer nos centros de competência que visam reflectir sobre a utilização critica, esclarecida e segura da internet. Estas e outras acções poderão ser acompanhas no espaço SeguraNet (
http://moodle.crie.min-edu.pt) – aberto ontem – que divulga as boas práticas realizadas pelas escolas desde 2004 e até ao ano passado, no âmbito do projecto SeguraNet 1, e tem a decorrer diversos fóruns de apoio às actividades de toda a semana.

O projecto SeguraNet é financiado pelo Programa Safer Internet da Comissão Europeia e, em Portugal, é coordenado pelo Ministério da Educação e conta com a colaboração das Universidades do Minho, Aveiro, Évora e Algarve. Existe uma rede de 16 nós nacionais coordenados a nível europeu pelo Insafe Safer Internet, da responsabilidade da European Schoolnet.


Laboratórios de portas abertas

O Instituto Superior Técnico recebe pelo terceiro ano consecutivo alunos do ensino secundários de todo o pais. Laboratórios Abertos 2007 é uma oportunidade para os estudantes passarem da teoria à pratica ao mesmo tempo que se divulga ciência e tecnologia.


Cerca de 1800 alunos de 30 escolas do país vão passar até ao final da próxima semana pelos laboratórios do departamento de Engenharia Química e Biológica do Instituto Superior Técnico, em Lisboa. A razão é simples: um convite para o mundo da ciência e da tecnologia com a promessa de algumas experiências à mistura.

Vindos de todo o país, estes estudantes têm à sua espera cerca de duas horas e meia de experiências que muitos não têm oportunidade de viver nos próprios estabelecimentos de ensino, podendo aqui ver como se passa da teoria à prática. Enquanto estiverem nestes laboratórios de portas abertas vão poder ver moléculas do DNA, conhecer o processo de produção de proteínas terapêuticas, como a insulina, descobrir a química através dos mais diversos produtos de supermercado ou mesmo o quanto a câmara escura pode ser importante numa investigação criminal

A iniciativa não é nova. «Os laboratórios estão abertos às escolas desde 2005» adianta, Cristina Ferreira, Docente do Departamento de Engenharia Química e Biológica, e responsável pelo projecto.

Com esta projecto os responsáveis do Departamento de Engenharia Química e Biológica pretendem encenar experiências com todos os alunos do ensino secundário presentes, dar a conhecer os laboratórios e os diferentes trabalhos que aí se fazem e, ao mesmo tempo, divulgar a ciência e tecnologia. Mas as experiências que aqui se vêem e se fazem até dia 16 de Fevereiro são sem dúvida um grande atractivo para os alunos que aqui vêm. «Quanto maior for a espectacularidade da experiência, maior é a adesão» reconhece Cristina Ferreira.

O balanço «tem sido muito bom» e por isso mesmo a iniciativa repete-se ano após ano. Esta terceira edição está dividida em dois módulos. O primeiro é constituído por experiências em polímeros e novos materiais e com produtos de supermercado, abordando ainda a investigação criminal em câmara escura e a engenharia química sustentável. No segundo módulo os estudantes vão ter oportunidade de ver experiências relacionadas com genes e genomas e ficar a conhecer o método de produção de proteínas terapêuticas e o papel da biotecnologia na protecção do ambiente.

O projecto envolve 35 docentes do departamento de Engenharia Química e Biológica e ainda alguns dos alunos do Instituto Superior Técnico que, voluntariamente, vão ajudar na recepção dos alunos do secundário – quem sabe futuros colegas – e na apresentação das próprias experiências.

A edição da iniciativa Laboratórios Abertos do ano passado teve a presença de cerca de 1400 alunos. O sucesso e a adesão das escolas a este evento tem crescido o que faz com que Cristina Ferreira não tenha dúvidas quanto ao próximo ano. «É para continuar», promete.


2 de fevereiro de 2007

Curso de Empreendedorismo em Universidades do Centro

Coimbra, Aveiro e Beira Interior recebem Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica. O objectivo é criar empresas de inovação e tecnologia.


Em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria do Centro, as Universidades de Coimbra, Aveiro e Beira Interior promovem, a partir deste mês, o Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica.

Com este curso pretende-se desenvolver projectos de negócio de base tecnológica viáveis, fornecer bases para a criação e formação de equipas multi-funcionais, desenvolver competências de avaliação de tecnologias, análise de mercado e estratégias de negócios e contribuir para a criação de novas empresas. Esse é aliás o seu objectivo último: «criar na prática e em tempo real uma empresa de base tecnológica de elevado crescimento».

A iniciativa resulta de uma parceria entre estas quatro instituições que permitem congregar sinergias e conhecimentos e dá uma oportunidade aos participantes para partilharem as suas experiências e divulgarem potenciais oportunidades de negócio junto de um universo mais alargado.

Em termos práticos o curso consiste em «desenvolver o potencial comercial de tecnologias desenvolvidas nas próprias Universidades» explica Jorge Figueira, coordenador do curso que integra o Gabinete de Apoio às Transferências do Saber da Universidade de Coimbra. Depois, sublinha, «se o negócio for viável [as equipas] têm todo o nosso apoio».

Com periodicidade semanal, o curso prolonga-se até Maio e terá a duração de 12 sessões, entre as 17 e as 20 horas. Alternado entre a apresentação de conceitos e a sua aplicação prática, o curso vai desenvolver-se através de equipas multidisciplinares nas quais podem participar alunos finalistas, de pós-graduaçao, docentes, investigadores e empresários.

De salientar ainda a oportunidade de todas as equipas trabalharem em conjunto com mentores financeiros – business angels e capitais de risco – e empresariais, procurando assim, mais uma vez, promover a troca de experiências fundamental para alcançar o objectivo pretendido – transformar tecnologias em empresas tecnológicas.

O curso vai já na terceira edição e, segundo a organização, tem apresentado bons resultados. Apesar de reconhecer que em termos de empreendedorismo «o balanço deve ser feito passado 5 anos» para dar tempo que os negócios se constituam e confirmar que sobrevivem, Jorge Figueira adianta que para já o resultado é muito positivo: «temos 150 participantes formados, 21 planos de negócio analisados e 5 estão em fase de lançamento de empresas».

A iniciativa nasceu em 2004 pela mão da Universidade de Coimbra, em parceria com o Conselho Empresarial do Centro, e fruto dos objectivos estabelecidos aquando da criação do Gabinete de Apoio às Transferências do Saber da Universidade de Coimbra. O ano passado o convite para esta iniciativa estendeu-se à Universidade de Aveiro e da Beira Interior e «ganhou uma dimensão, se não nacional, pelo menos regional», afirma Jorge Figueira.


1 de fevereiro de 2007

Chumbos e retenção no 12º ano aumentam em 10 anos

O relatório divulgado mostra que o número de alunos que não conclui o 12º ano por chumbo ou desistência aumentou quase 20%.


Segundo os dados apresentados pelo Ministério da Educação a taxa de retenção e abandono escolar no 12º ano tem vindo a aumentar desde a introdução dos exames nacionais.

O relatório “30 anos de Estatística da Educação” revela que a percentagem de alunos que não concluiu o 12º ano por chumbo ou desistência passou de 29,6% para 49,4%. Este aumento verifica-se desde 1995/96 – o primeiro ano em que foram introduzidos os exames nacionais obrigatórios para conclusão do ensino secundário e ingresso no ensino superior.

Em 1997, o número de chumbos aumentou mais de 11 por cento, estabilizando, a partir daí, em valores próximos dos 50 por cento. Na prática, meta dos alunos inscritos não consegue concluir o 12º ano.

Na apresentação do estudo, Rui Santos, sociólogo, justificou este facto e garantiu que o ensino secundário se ressentiu «com uma quebra drástica da taxa de conclusão por causa do efeito das retenções provocadas pela introdução dos exames no 12º ano».


A Ministra da Educação esteve presente na apresentação do relatório e apesar de não ter dúvidas do efeito das provas nas estatísticas do ensino secundário, Maria de Lurdes Rodrigues rejeita a ideia de suspender os exames. Para a ministra da Educação «o caminho [a seguir] é intervir ao nível dos currículos, uma vez que os exames são instrumentos essenciais de avaliação externa».

Considerando todo o ensino secundário a taxa de retenção e desistência também teve um acréscimo e passou de 21,3% para 32,1% durante o período analisado. No 2º e 3º ciclo do ensino básico registaram-se ligeiros aumentos - de 0,9% e 3,1%, respectivamente – na retenção dos alunos e só no 1º ciclo é que houve uma redução, passando de 13,1% para 11,8%.

Face ao estudo e aos números divulgados a FENPROF defende que «estes resultados são fruto das sucessivas reformas na educação». Já a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação argumenta que para melhores resultados é necessário «apostar numa escola mais articulada, logo desde a educação pré-escolar».

De acordo com o estudo estatístico divulgado, as escolas públicas apresentam taxas de retenção e desistência superiores às registadas nas privadas, em todos os ciclos de ensino. No caso do ensino básico esta diferença é mais significativa, chegando mesmo a duplicar (12,5% no ensino público contra 5,5% no privado).

Em relação à taxa de escolarização - a relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários - do ensino secundário situava- se no ano lectivo 2004/05 nos 59,8% (em 1977 não chegava aos 10%) o que em termos práticos significa que só seis em cada dez jovens com idade para frequentar o secundário estavam matriculados. Sem contar com o ensino superior, este é o valor mais baixo de taxa de escolarização entre os diferentes níveis de ensino.

A educação pré-escolar registou no último ano analisado uma taxa de escolarização de 77,4%, enquanto o 1º ciclo do ensino básico verifica 100% desde 1980. O 2º e 3º ciclos do ensino básico registava em 2004/05 uma taxa de 86,4% e 82,5%, respectivamente. Já no ensino superior, a taxa de escolarização está na ordem dos 27%, mas até 1988/90 este valor situou-se sempre abaixo dos 10% .

As raparigas têm vindo a aumentar a sua presença nos diferentes níveis de ensino, nos últimos 30 anos, e é já maioria no ensino superior (55,7%) e no secundário (52,6%). Em termos de resultados finais o sexo feminino também se destaca uma vez que, de acordo com os resultados do estudo, os rapazes chumbam mais em todos os anos de escolaridade.

“30 Anos de Estatísticas da Educação” é um estudo da responsabilidade do Gabinete de Informação e avaliação do Sistema Educativo e traça pela primeira vez a evolução dos resultados no ensino público desde Abril de 1974.