22 de março de 2007

Quanto custa estudar?

Parte do orçamento de muitas famílias destina-se a encargos com educação. O Estado permite deduzir cerca de 850 euros por ano, mas em alguns casos as despesas ultrapassam em muito esse valor. Em altura de entregar o IRS o Educare.pt fez as contas.

Cumprida a licença de maternidade e paternidade os pais regressam ao trabalho e deixam o novo elemento da família entregue ao cuidado dos avós, de amas ou de creches. Catarina ainda não tem 1 ano e enquanto os pais estão a trabalhar fica diariamente ao cuidado dos avós – um cenário que se repetirá até completar os 3 anos.

Se Cristina tivesse recorrido a uma creche ou mesmo a uma ama essas despesas poderiam ser deduzidas na entrega do IRS. Para que isso aconteça é necessário que as amas se encontrem legalizadas, estando colectadas nas finanças, e passem recibo verde correspondente e que os estabelecimentos de ensino estejam integrados no sistema nacional de educação - para o comprovar contacte o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação (www.giase.min-edu.pt)

A colaboração dos avós de Catarina é por isso uma ajuda na redução das despesas de educação que Cristina Martins irá apresentar este ano. Feitas as contas, são cerca de 4000 euros, entre material escolar, actividades extra-curriculares e a mensalidade do Externato Caracol, onde Francisco, de 5 anos, frequenta a pré-primária. «O custo mensal como o colégio [cerca de 300 euros] inclui o almoço e o lanche, música 1 vez por semana e ginástica 2 vezes», esclarece Cristina.

Apesar destas despesas Cristina pretende que a pequena Catarina siga os passos do irmão e, «enquanto os custos mensais possam ser suportados» pretende manter os dois a estudar no ensino privado. Também por isso, confrontada com o limite estabelecido no IRS para despesas de educação e formação profissional – 617,44 euros para uma família com dois filhos a estudar – Cristina defende que o «valor está longe do mínimo necessário para dar a melhor educação ao filhos, que inclui também as actividades extracurriculares». Para ultrapassar a situação sugere que este limite seja aumentado pelo menos para metade das despesas apresentadas «que têm de ser devidamente documentadas», sublinha.

Susana Graça também tem dois filhos e no seu caso os encargos mensais aumentam já que Beatriz, a filha mais nova, ingressou no infantário e o irmão, Vicente entrou este ano para a primária. Ambos frequentam um colégio porque, na opinião de Susana, esta é «a única forma de assegurar um bom ensino em boas condições».

Mensalmente o infantário da Beatriz custa 319 euros enquanto que no caso de Vicente a mensalidade é 359 euros.
Mas estas não são as únicas despesas. Porque o tempo das aulas nem sempre coincide com o horário dos pais ou porque as crianças gostam de praticar outras actividades os pais recorrem a actividades extra-curriculares. Aulas de música, teatro, línguas, desporto ou informática são apenas alguns exemplos das actividades praticadas e cujos custos podem ser deduzidos no IRS. O Vicente pratica ténis o que representa um custo mensal de cerca de 50 euros que os pais poderão agora deduzir, desde que seja tenham o recibo de pagamento e o estabelecimento esteja integrado no sistema nacional de educação.

Feitas as contas, Susana Graça, gasta em média com a educação dos filhos cerca de 4500 euros anuais. Por isso mesmo defende que o valor limite estabelecido para apresentação de despesas «é claramente insuficiente num país que ainda tem muito para investir em matéria de formação». Para melhorar esta situação pensa ser necessário admitir que o investimento na formação é uma prioridade estatal «devendo-lhe ser concedido um tratamento fiscal mais benéfico e existirem outros incentivos».

Marta também entrou este ano para a primária, no colégio Sá de Miranda. Já conhece os números mas as contas da mãe, Mafalda Santos, estão longe do seu imaginário. Mensalmente Mafalda paga cerca de 400 euros ao colégio, o que já inclui alimentação, ballet, natação e prolongamento de horário das 16 às 17h. A isto junta-se cerca de 150 euros gastos em livros e material escolar e feitas as contas as despesas este ano ascendem aos 4500 euros.

Se passarmos para o ensino publico as despesas anuais diminuem drasticamente uma vez que não existe o pagamento de qualquer mensalidade contudo, não são necessárias muitas actividades extra-curriculares para as despesas ultrapassarem o limite estabelecido pelo IRS. Para Mafalda Santos «a educação em Portugal está muito cara» e este valor «não deveria ter tecto mas sim ser muito bem controlado» para evitar abusos.

Ensino Básico e Secundário

Terminada a primária começam a aumentar as disciplinas, os livros e consequentemente as despesas.
Catarina entrou este ano para o 5º ano e o irmão, Tiago, já está no 11º. Frequentam o ensino público e, entre livros e material escolar para os dois, os pais gastam cerca de 500 euros por ano. Para ajudar nos estudos Tiago tem também explicações que representam um acréscimo de 45 euros mensais nas despesas.

Soraia Raimundo é filha única, mas isso não representa necessariamente menos despesas. A frequentar o 9º ano a aluna também tem explicações cujo valor ronda os 150 euros mensais. Em ambos os casos, e sendo passado recibo do valor das explicações, os pais podem também incluir estes gastos como despesas de educação. Ao valor das explicações Paula, mãe de Soraia, junta ainda cerca de 700 euros gastos entre livros, material de apoio e material escolar. Feitas as contas têm despesas para apresentar no valor de sensivelmente 850 euros quando o limite estabelecido pouco ultrapassa os 600 euros.

Universidade e formação profissional

Chegados à universidade os encargos com a educação aumentam significativamente. Entre matriculas e propinas os custos podem ascender aos 2500 euros. Depois juntam-se os livros, algumas fotocopias e o restante material escolar necessário. Maria Almeida Alves está no 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Lisboa e ao todo tem despesas no valor de cerca de 1300 euros.

Desde que devidamente comprovadas o fisco aceita como despesas os encargos com taxas de inscrição, propinas, livros e material escolar. Os alunos que estejam deslocados da sua residência (normalmente mudar de distrito) podem ainda apresentar despesas com alimentação, alojamento e transportes. Contudo há alguns limites: os serviços têm de ser prestados por terceiros, as despesas com alimentação incluem refeições em cantinas, bares universitários e também restaurantes mas têm de ser feitas na região em que o aluno estuda, e só são aceites as deslocações feitas em transportes públicos entre a casa e o local de ensino.

Quem tenha frequentado workshops e cursos de formação profissional pode também apresentar essas despesas em conjunto com as despesas de educação. O fisco aceita-as desde que a empresa formadora seja certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Contudo, segundo a DECO, os trabalhadores por conta de outrem podem ter interesse em declarar estas despesas como dedução específica da categoria A (inscrita no anexo A e não no H) e não como despesas de educação. Para saber qual a solução mais vantajosa, antes de entregar o IRS, faça uma simulação no sítio da Direcção-Geral dos Impostos (www.dgci.min-financas.pt).

Quando o sistema não funciona

O casal Inês e Miguel e a filha Mariana, são um exemplo de que por vezes o sistema não funciona da melhor maneira. «O sistema público de ensino recusou uma escola para a minha filha de três anos», afirma Inês Leite.
Ao tentarem inscrever a filha na escola da área de residência foi-lhes dito que, como a filha nasceu em Outubro «não teria vaga na pré-primária pelo que só poderia entrar aos 4 anos» - recorda Inês – e, além disso, como lhes foi explicado na altura, a Mariana «provavelmente não teria vaga na 1º classe e também teria de esperar um ano».

Para superar esta situação, e porque esperar não parecia ser uma boa opção e «tínhamos recursos económicos», sublinham, optaram por colocá-la num colégio privado. Esta decisão representa um custo mensal de 500 euros (já inclui almoço, lanche e transporte escolar) a que se junta 100 euros do uniforme escolar e despesas pontuais com visitas ou material escolar.

Mas as despesas de educação do casal não se ficam por aqui. Inês e Miguel eram assistentes na Faculdade de Direito de Lisboa e «para não serem dispensados» viram-se “obrigados” a fazer o Mestrado. Apesar de estarem isentos do pagamento das propinas, o que já foi uma ajuda, garantem que gastaram muito dinheiro em livros. Além disso, foi necessário deslocarem-se à Alemanha para fazerem investigação o que representou uma despesa adicional de cerca de 3000 euros «e sem qualquer apoio», refere Inês.

Esta situação ocorre porque Inês e Miguel deslocaram-se à Alemanha apenas para investigação e não para frequentarem um curso. Quem quiser ir estudar para fora de Portugal também poderá apresentar ao fisco as despesas aí realizadas, desde que a instituição em causa esteja integrada no sistema de ensino oficial português ou seja reconhecida pelo governo desse país.

Outras despesas

Se comprou computadores para uso pessoal, incluindo software e equipamento para a Internet pode deduzir à colecta metade do que gastou até ao montante de 250 euros. Para tal, os contribuintes deverão ter em atenção que esta dedução pode ser feita uma única vez entre 2006 a 2008 e apenas se a taxa de IRS aplicável aos rendimentos do agregado for inferior a 42% (para rendimentos sujeitos a imposto acima de 60000 euros por ano), um dos elementos do agregado familiar estudar, o equipamento for novo e a factura mencionar o número do contribuinte e a expressão "uso pessoal".

As pensões de alimentos pagas por contribuintes a dependentes que integram o seu agregado familiar, por mutuo acordo e com homologação judicial, devem também ser consideradas despesas de educação.

Na declaração de IRS a entregar em 2007, os contribuintes podem deduzir 30% das despesas de educação e formação profissional até 617,44 euros, bem como metade do dinheiro gasto em material informático, até 250 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes, o primeiro limite pode ser elevado em 115,77 euros por cada um, desde que todos sejam estudantes.

A Declaração Modelo 3, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006, pelos sujeitos passivos que tenham exclusivamente auferido rendimentos de trabalho dependente e pensões podem ser entregues, via internet até dia 15 de Abril. Os contribuintes que também tenham rendimentos de trabalho independente podem entregar a declaração de IRS a partir de dia 16 de Abril e até 25 de Maio.

Mais informações:
http://www.e-financas.gov.pt

20 de março de 2007

Publicidade vai às escolas

Explicar o que é a publicidade e como funciona é o mote do programa “Media Smart”, um projecto de literacia em publicidade já testado com sucesso no Canadá e no Reino Unido e que poderá entrar nas escolas portuguesas já no próximo ano lectivo.


As crianças e os mais jovens são um público alvo cada vez mais importante para a publicidade e muitas vezes também mais vulnerável. Os anúncios crescem no intervalo dos seus programas televisivos preferidos e, por isso mesmo, é cada vez mais necessário que os mais novos percebam realmente o que é a publicidade, como funciona e que tenham capacidades para descodificar as mensagens publicitárias.

É com este objectivo, e para que no futuro os jovens de hoje sejam consumidores mais esclarecidos e informados, que surge o programa “Media Smart”, desenvolvido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN). “Mais do que retirar as crianças do mundo comercial onde vivem, é necessário dar –lhes ferramentas para que consigam compreender e descodificar esse mundo", afirma Manuela Botelho, secretária geral da APAN.

O programa é baseado no modelo britânico e um grupo de peritos - constituído por professores, pais, psicólogos, nutricionistas, educadores, anunciantes, associações de consumidores e consultores independentes - irá «avaliar o material de apoio existente, validar ou alterar os conteúdos, definir objectivos de aprendizagem», explica Manuela Botelho. A APAN espera também contar com a participação de representantes do Governo no grupo de especialistas, nomeadamente do Ministério a Educação. Para já a secretária-geral da APAN não revela nomes, esclarecendo que o grupo de peritos está em fase de constituição, mas adianta que serão cerca de 11 elementos e que a primeira reunião decorrerá ainda no final deste mês.

Preparado para o ensino extracurricular ou mesmo inserido em disciplinas curriculares já existentes, o programa vai implicar formação de professores e tem como grupo-alvo crianças entre os 6 e os 11 anos (1º e 2º ciclos). "O programa é muito flexível", realça Manuela Botelho, e aborda 3 grandes áreas – Introdução à publicidade, Publicidade dirigida às crianças e publicidade não comercial – cujo desenvolvimento e profundidade estarão dependentes da capacidade de cada escola.

Entre os possíveis temas a abordar vão estar, por exemplo, a importância do som na comunicação comercial, a utilização do exagero na publicidade ou a exibição de personalidades ou personagens nas campanhas. Segundo Manuela Botelho serão expostos «todos os aspectos mais difíceis da publicidade» com o objectivo de despertar o sentido critico dos jovens e de suscitar o debate nas escolas.

O ensino destes conceitos será apoiado, entre outros elementos, por fichas de trabalho, manuais para professores e filmes explicativos. Paralelamente será também criado um site com uma área especifica para crianças, professores e pais uma vez que estes últimos «tem também que participar nesta acção educativa», sublinha Manuela Botelho.

A APAN já teve por parte do Governo "uma manifestação de reconhecimento da grande utilidade que este programa pode ter em Portugal" e, a confirmar-se o arranque do programa já no próximo ano lectivo a associação prevê, nos primeiros 3 anos de aplicação do programa abranger cerca de 40% dos alunos portugueses entre os 6 e os 11 anos, podendo chegar ao universo global das escolas nacionais num prazo de 10 anos.

O projecto "Media Smart" arrancou em 1998 no Canadá e entrou na Europa, em 2002, pela mão do Reino Unido, onde já chegou a mais de um milhão de crianças. O projecto também já foi lançado na Holanda (2004), Bélgica e Alemanha (2005) e, mais recentemente, na Finlândia.

"Portugal é o primeiro país do sul da Europa a implementar este programa", realçou Manuela Botelho, salientando que o "Media Smart" é um projecto de responsabilidade social, patrocinado pelas agências e meios, mas sem quaisquer contrapartidas para as marcas. «A publicidade é tratada como tema e não para promover qualquer marca», sublinha.


Batalha jurídica contra concurso pode ser o próximo passo.

As negociações entre sindicatos e ministério da educação relativas à regulamentação do primeiro concurso para professor titular terminaram sem acordo e com a oposição de todos os sindicatos.


A proposta definitiva do Ministério da Educação (ME) para o acesso à categoria de professor titular foi apresentada durante o processo de negociação suplementar e mantém os aspectos mais contestados pelos sindicatos.

A Federação Nacional dos sindicatos da Educação (FNE) defende que a proposta «muda apenas questões de pormenor» e «não vai de encontro às verdadeiras questões». Os sindicatos contestam a contabilização da assiduidade dos docentes - que penaliza faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo -; a avaliação do currículo dos candidatos, - limitada aos últimos sete anos lectivos quando os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço – e o facto de a análise curricular ter apenas em conta a actividade docente e excluir os professores que estiveram a exercer cargos de gestão nas escolas.

A título de exemplo, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) destaca o caso de uma professora com 60 anos que foi presidente do conselho executivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre, em Lisboa, durante 10 anos, ficando, assim, impossibilitada de ascender à categoria de professor-titular.

Por tudo isto as forças sindicais acusam a tutela de intransigência e não houve qualquer acordo uma vez que consideram o projecto de diploma como «altamente penalizador e injusto». Os responsáveis sindicais consideram ainda que o diploma da tutela mantém ilegalidades e aspectos que podem mesmo ser inconstitucionais, pelo que prometem agora levar a contestação aos tribunais. Já foi anunciado um pedido de parecer a um constitucionalista e solicitadas reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.

«Vamos iniciar uma batalha jurídica nos tribunais para combater as ilegalidades e inconstitucionalidades deste diploma, assim que ele for publicado em Diário da República», disse à agência Lusa o vice-secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), José Ricardo.

Apesar das críticas, o ministério deu por concluída a negociação suplementar do diploma, considerando que este mecanismo negocial foi «banalizado» pelos sindicatos. Em comunicado Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação argumenta que o concurso «teria sempre de ter uma natureza especial, imposta pela necessidade de, num curto período de tempo, proceder a uma análise rigorosa e objectiva» de elementos do curriculum dos candidatos. Segundo as informações divulgadas será valorizada a formação académica e especializada acrescida; o exercício de funções lectivas; o exercício de funções de coordenação e supervisão no quadro legal em que serão exercidas as funções de professor titular e o grau de cumprimento do dever de assiduidade.

Jorge Pedreira sublinha ainda que «não existe qualquer forma de penalização, mas apenas a valorização do que é mais relevante» para o recrutamento dos docentes que exercerão as funções específicas de professor titular a partir do próximo ano lectivo.

Segundo o Ministério poderão candidatar-se ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, mais de 60 mil professores. Quanto à possibilidade de não haver vagas para todos o ME vem, numa nota já divulgada, «tranquilizar os professores que sejam candidatos a este concurso e não obtenham provimento», considerando que terão oportunidade de concorrer num futuro concurso.

A FNE já garantiu que não vai deixar de defender os princípios com que se pautou ao longo de todo este processo, «não abdicando de lutar pela legalidade do diploma». Também a FENPROF afirmou que vai combater «esta carreira dividida em categorias hierarquizadas». Já está a circular um abaixo-assinado de protesto e recusa desta fractura, agravada pela regulamentação que o ME pretende impor e também já está a ser preparada a contestação jurídica ao futuro decreto-lei.

19 de março de 2007

Jovens Cientistas e Investigadores de novo em concurso

Estimular o aparecimento de novos talentos, promover o espírito competitivo e atrair os jovens para carreiras ligadas à Ciência, à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento são alguns dos objectivo deste concurso que também premeia professores.

O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” - 2007, destina-se a premiar, a nível nacional, trabalhos desenvolvidos por estudante em áreas de estudo tão diversas que englobam Biologia, Ciências da Terra, Ciências do Ambiente, Ciências Médicas, Ciências Sociais, Economia, Engenharia, Física, Informática/Ciências da Computação, Matemática e Química.

Podem participar jovens estudantes portugueses, entre os 14 e os 20 anos, individualmente ou em grupo (no máximo de 3 elementos) que frequentem o ensino básico, secundário ou, no máximo, o primeiro ano do ensino superior, sendo que, neste caso, os projectos devem ter sido concluídos antes da entrada no ensino superior.
Os projectos serão avaliados por um júri, presidido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e composto por cientistas de renome e experiência profissional reconhecidas, que irá ter em conta, além dos indicadores de raciocínio , apresentação e experimentação dos projectos, o nível educacional de cada concorrente, a criatividade, a originalidade, a perfeição e a clareza.

Os trabalhos seleccionados serão expostos em Maio, no museu da electricidade, em Lisboa, e, posteriormente, a Fundação da Juventude poderá levar os projectos premiados a Certames Europeus e Mundiais, de acordo com as áreas de estudo dos trabalhos, a sua qualidade e originalidade, e os requisitos de participação.

No concurso Jovens Cientistas e Investigadores 2007 serão atribuídos 4 Grandes Prémios, no valor de 1750, 1500, 1000 e 750 Euros, em material ou equipamento científico, de acordo com os interesses dos jovens. Aos trabalhos que manifestamente apresentem índices de inovação e oportunidade relevantes serão ainda atribuídas Menções Honrosas, não pecuniárias.

A Fundação da Juventude vai, também, atribuir um Prémio Especial ao Professor Coordenador do projecto vencedor do primeiro prémio, no valor de 500 Euros, com vista a gratificar o empenho e a dedicação do respectivo docente no acompanhamento e orientação do projecto premiado.

O prazo limite de entrega de trabalhos termina a 20 de Abril de 2007, devendo os mesmos ser entregues ou enviados para a Fundação da Juventude.

O Concurso "Jovens Cientistas e Investigadores" é promovido pela Fundação da Juventude, e tem por objectivo promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e investigadores, estimular o aparecimento de jovens talentos e promover o espírito competitivo, através da realização e desenvolvimento de trabalhos científicos. Pretende-se, ainda, com este Concurso atrair os jovens para carreiras profissionais ligadas à Ciência e à Tecnologia, à Investigação e ao Desenvolvimento.

O Concurso “Jovens Cientistas e Investigadores” decorre em Portugal já desde 1992. O ano passado foram recebidos 24 trabalhos, realizados por cerca de 50 jovens. Houve dois primeiros prémios ex-aequo e os quatro projectos premiados foram desenvolvidos na área da biologia e da física.

Mais informações em:
www.fjuventude.pt/jcientistas2007

Promover a leitura

A aprendizagem da língua é um dos factores que mais contribui para o êxito escolar dos alunos. Por isso mesmo na escola D. Luísa de Gusmão junta-se a magia dos livros às aulas de substituição.

Faltou um professor e os alunos já sabem que, provavelmente, vão ter uma aula de substituição diferente. Os vários exemplares do livro que estão a ler começam a chegar à sala bem como o professor responsável por esta substituição. Com ele traz um dossier planificado com uma sinopse da obra em causa, respectiva ficha de leitura, sugestões de leitura, actividades a desenvolver em sala de aula, uma folha de registo de actividades por turma. Deste modo, a actividade fica documentada e, todos os docentes que voltem a realizar actividades de substituição do Projecto Ler na Escola sabem quais as leituras já realizadas.

Durante o tempo desta aula especial lê-se individualmente ou em grupo, em silêncio ou em voz alta, identificam-se e caracterizam-se personagens, ilustram-se ou dramatizam-se as cenas preferidas e, uma vez por outra, contam-se histórias.

O projecto nasceu na sequência de uma reflexão sobre a “validade das aulas de substituição” na escola D. Luísa de Gusmão. «Pareceu-nos que juntar os professores no centro de recursos [como foi feito em 2005-2006] sem tarefas previamente planeadas, à espera de substituir, eventualmente, algum docente ausente, era tão penoso para alunos como para professores», explica Isabel Cluny, responsável pelo projecto. Uma experiência das chamadas “aulas de substituição” «muito pouco gratificante para os participantes» e «dificuldades em manter a turma disciplinada e interessada nas tarefas» foram mais um contributo para passar da ideia à acção.

Foi proposto ao Conselho Executivo e depois ao Conselho Pedagógico que esses tempos fossem ocupados com actividades ligadas ao Plano Nacional de Leitura. O objectivo, segundo Isabel Cluny, era que na ausência do docente «não se ocupasse os tempos escolares dos alunos com medidas de carácter administrativo, mas sim com actividades concretas, com objectivos previamente traçados e explicitados claramente a todos os envolvidos».
E assim aconteceu. Uma vez aprovada, a proposta tem sido implementada com sucesso, a par de outras actividades desenvolvidas por comum acordo entre docentes e alunos, desde o inicio do 1º período de 2006-2007.
A execução do Projecto Ler coube a um grupo coordenador, composto por professores que desde o início aderiram a esta iniciativa, que depois de ter obtido o apoio da Comissão do Plano Nacional de Leitura, elaborou uma lista de livros para apoiar as actividades a desenvolver. As primeiras obras foram adquiridas pela escola e já no 2º período a Fundação Calouste Gulbenkian subsidiou a compra de outros títulos que interessassem aos alunos do 3º ciclo do básico, mas também do ensino secundário.

Até agora o balanço provisório das actividades, no final do 1º período, parece ser positivo uma vez que, como refere Isabel Cluny, «os docentes adoptaram maioritariamente o projecto Ler na Escola como meio de ocupar os tempos escolares dos alunos».

Foi no 9º ano que o projecto colheu uma maior aceitação, sendo que em 16 aulas de substituição 14 foram dedicadas à leitura. A primeira obra foi o Diário Cruzado de João e Joana e, a rápida leitura dos livros obrigou ainda durante o 1º período à aquisição do titulo Uma questão de Cor.

No 7º ano em 48 aulas de substituição, 24 foram dedicadas à leitura da obra Félix o Pé -de –Vento. O elevado número de aulas – devido ao atraso na colocação dos professores - obrigou a adquirir outra obra -A Biblioteca Mágica - que passou a ser objecto de leitura também em outros anos de escolaridade. Para o 8º ano foi escolhida a obra Diário do Nosso Grupo que foi lida em 25 das 43 aulas de substituição.

Os encarregados de educação também têm apoiado esta iniciativa e neste momento já se pensa em alargar o Projecto Ler para que no próximo ano surja com um dinamismo diferente.

16 de março de 2007

Violência Escolar

Em cada dia de aulas registam-se, em média, duas agressões a professores nas escolas portuguesas. O Educare.pt apresenta-lhe dois desses exemplos e algumas sugestões, na primeira pessoa, para se evitar estas situações.


Na escola do primeiro ciclo das Cantarias, em Bragança tudo começou com um desentendimento entre crianças. Emília Silva, mãe de uma das crianças resolveu ir pedir explicações, esbofeteou o aluno que se envolveu com o filho e também o pai da criança e, dentro da própria escola, ainda bateu, insultou e ameaçou a professora que, sozinha, apresentou queixa à polícia.

A mãe da criança foi julgada e condenada em Junho de 2004 a cinco anos de prisão. A arguida recorreu, mas o Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença em Dezembro. Desde então a arguida andava fugida e acabou por ser detida há uma semana. Para a professora, vitima da agressão, chegam assim ao fim os receios diários de correr o risco de se cruzar com a agressora.

Sofia (nome fictício) continua a viver com esse receio. Prefere manter o anonimato com medo de represálias mas conta a sua história porque sente que tem o «dever de alertar os outros» e, explica, também é «uma forma de sentir que fazia justiça».

Foi há cerca de um ano mas a educadora de infância numa escola no distrito de Santarém, não se esquece. O episódio remonta a um dia de aulas, quando depois de repreender e dizer a uma criança para se sentar a pensar no facto de «ter batido inúmeras vezes aos colegas» e ter explicado à mãe as razões de assim o ter feito, a educadora foi alvo de uma discussão e de uma estalada na mão dada pelo pai da criança que não terá gostado da atitude da docente.

Reconhecendo que este não é um caso de «grande violência», contudo, Sofia jamais o esquecerá porque o contexto de discussão em que aconteceu, e a tensão e o medo que sentiu perturbaram-na psicologicamente, comprometendo o seu desempenho profissional durante algum tempo.

Segundo Sofia, não houve nenhuma atitude de apoio ou animo por parte da direcção da escola. «Senti-me desapoiada e insegura», recorda. No entanto, sublinha o apoio dos pais das crianças e de outras pessoas «que testemunharam o sucedido caso pretendesse apresentar queixa».

Mas a queixa nunca existiu. «Fiquei com receio que o indivíduo se quisesse vingar de mim ou das crianças e adultos da instituição e decidi não o fazer», justifica. Apesar de já ter quase um ano o medo continua porque, apesar de o pai ter retirado o aluno da instituição no dia da agressão, a educadora trabalha na mesma localidade onde vive o alegado agressor e está «sujeita a encontrá-lo e acontecer sabe-se lá o quê».

Sofia defende que «é urgente “criar” escolas para pais, dar-lhes formação», sublinhando que «geralmente os pais mais ausentes e negligentes são os mais exigentes nas escolas». A par destas medidas, a educadora defende que as escolas deviam ter seguranças e técnicos especializados que ajudassem a tratar esta problemática, a convivência entre os adultos nas escolas devia ser mais pacífica e a prevenção da violência com as crianças devia ser abordada em todos os níveis de ensino.

Mais recentemente, João (nome fictício) também foi vitima de agressão. Prefere manter o anonimato mas quer chamar a atenção sobre estes casos, de modo a que os professores tenham mais controlo sobre os alunos e que todos percebam que «os docentes estão lá para educar e não para agredir».

O episódio que terá levado à agressão na escola EB1 de Campinas, no final de Fevereiro, é, aparentemente, simples. Dois alunos que já estariam de castigo estavam a perturbar as aulas de João e a implicar com os outros alunos. João avisou-os mas, segundo o docente, um continuou a gozar e insultou-o. Para pôr cobro à situação João diz que correu na direcção do aluno, agarrou-o e -lo sentado ao lado dele. «O miúdo ficou assustado mas não aconteceu mais nada», garante.

À hora da saída, os miúdos voltaram com os avós que, à porta da escola, terão começado aos gritos e a perguntar quem é que tinha batido no neto. Para evitar mais confusão, e explicar o que aconteceu, João foi ter com o casal e, ao falar com a avó, foi agredido com um murro pelo avô. A agressão foi vista por crianças e pais que, segundo João, se mostraram contra este acto e deixaram claro que não querem coisas destas na escola. O professor garante que a sua única reacção foi afastar-se.

Nessa noite foi assistido no Hospital Pedro Hispano, com escoriações na face e com a prótese dentária solta, e no dia seguinte apresentou queixa. João espera agora que «a pessoa em causa seja punida, para que também sirva de exemplo».

João teve sempre o apoio da escola e da Junta de Freguesia. Não regressou de imediato às aulas, não tanto por receio «mas para salvaguardar a imagem da própria escola». Também não deverá voltar à mesma escola para evitar problemas, porque não sabe «qual será a abordagem dele e dos miúdos que assistiram a tudo».

Na opinião do professor «é necessário mentalizar os pais que os miúdos estão na escolas para aprender e que há regras». João garante que não agrediu o miúdo mas não sabe até que ponto é que se outro miúdo disser o mesmo não irá acontecer exactamente a mesma situação.
Sofia e João são apenas dois exemplos das duas agressões diárias que ocorrem, em média, em cada dia de aulas nas escolas portuguesas. Os dados mais recentes dão conta de 390 casos de agressão física a professores no passado ano lectivo.


Segundo a Linha – SOS PROFESSOR (808962006 –
sosprofessor@anprofesores.pt), quatro em cada dez docentes que contactam este serviço, em funcionamento desde Setembro, admitem ter sido vítimas de agressões físicas na escolas ou nas imediações. De acordo com a Associação Nacional de Professores, que promove esta linha telefónica, os dados não são animadores. Em cinco meses receberam 128 contactos, dos quais 50 (39%) relatam situações de agressão física. Na maioria dos episódio relatados, a agressão partiu dos próprios alunos (37,2%) ou dos encarregados de educação (21%). O palco principal destes actos é, maioritariamente, o estabelecimento de ensino (83,7%) mas 34,1% dos casos ocorrem na própria sala de aula.

Alguns destes casos ganham notoriedade pública, mas muitos outros, por várias razões, são mantidos em silêncio. Todos eles, no entanto, deixam marcas profundas nas pessoas envolvidas e contribuem para a criação de climas de insegurança e ansiedade preocupantes.

15 de março de 2007

Insucesso e abandono escolar no ensino superior em análise

Os percursos escolares dos Estudantes da Universidade de Lisboa são hoje divulgados num Seminário sobre o insucesso escolar no Ensino Superior. Há criticas ao sistema de ensino è aos cursos da Universidade mas a principal causa para o “abandono” do curso parece ser a busca da vocação.


Muitos dos alunos que se candidatam todos os anos ao ensino superior acabam por ficar à porta do sonho e ingressam noutros cursos que não são a sua primeira opção. Alguns ainda frequentam o primeiro ano «para não estarem parados», mas acabam por desistir. Outros nem sequer esperam tanto... Estas “desistências” são a principal causa para os resultados obtidos no “Estudo sobre o Abandono” relativo ao 1º ano do curso, em 2004-05, que é hoje apresentado.

O movimento de transferências e mudanças para conseguir entrar no par instituição/curso que era a sua primeira opção é a principal causa do “abandono” na Universidade de Lisboa, registando-se sobretudo nas Faculdades de Belas-Artes (mudança interna), Ciências, Farmácia, Medicina e Medicina Dentária (transferência para o curso de Medicina).

Além desta motivação - que pode ser um factor positivo - os alunos inquiridos identificam ainda outros motivos de abandono menos lisonjeiros para a Universidade. Variando de faculdade para faculdade, as principais causas do abandono referidas foram, em cerca de 1/3 dos casos, a desmotivação - atribuída ao curso não ser a sua 1ª opção; à desorganização e sobrelotação dos cursos e à consequente falta de atenção às necessidades individuais dos estudantes e à falta de colaboração e de esforço de motivação por parte dos professores -, os problemas financeiros (14%) - devido à inexistência de bolsas de estudo adequadas e à falta de condições de apoio a estudantes-trabalhadores - e, sobretudo, “outras causas” (39%), que englobam razões como estar longe da família; dificuldades de adaptação à cidade; mau ambiente da faculdade; inadaptação ao ambiente académico e más instalações; má organização e professores distantes.

De referir que 64% dos estudantes não teve orientação vocacional na escolha do curso, o que poderá ter contribuído para o subsequente abandono. Cerca de 84% dos estudantes frequentava a 1ª licenciatura quando abandonou os estudos. Quase metade (44%) não concluiu nenhuma cadeira no ano em que abandonou o curso, tendo 21% concluído entre uma e três cadeiras.

Ainda assim, nas Faculdades de Ciências, Farmácia, Medicina e Medicina Dentária, uma grande maioria dos ex-alunos declarou “estar satisfeito com a decisão de ter abandonado o curso” e que “nada os faria continuar” - grande parte deles conseguiu depois, inclusivamente, entrar no curso pretendido

Contudo, nos casos em que o abandono se deveu à inexistência de condições (horários, organização, integração e acompanhamento) que permitissem a prossecução dos estudos por parte dos trabalhadores-estudantes; à falta de adaptação ao novo meio académico, à rigidez do currículo, às aulas sobrelotadas ou à falta de estímulo e de incentivos, os ex-estudantes manifestaram insatisfação com facto de terem abandonado o curso (Faculdade de Letras, Psicologia e de Ciências da Educação, Direito).

Apesar das criticas, o funcionamento da Universidade de Lisboa mereceu também alguns elogios em relação ao estatuto da estudante grávida ou mãe, ao apoio individual prestado, em situações de crise depressiva e a própria iniciativa de lançar um inquérito sobre o abandono.

Possíveis soluções

Na sequência do estudo, e para evitar futuras situações de abandono os autores sugerem uma colaboração com as escolas secundárias do distrito, de onde provem a maior parte dos estudantes, com o objectivo de melhorar as suas condições de orientação vocacional e a sua preparação para o “novo mundo”. Ao mesmo tempo, para uma melhor integração e acompanhamento recomendam a criação de condições pedagógicas e organizacionais de recepção e enquadramento dos novos alunos. Para os responsáveis pelo estudo, este factor «tende a tornar-se particularmente importante» com o “Processo de Bolonha” que permite currículos mais flexíveis «que implicam decisões que só poderão ser tomadas se houver um enquadramento efectivo, sob pena de levarem à desorientação e ao abandono».

A criação de cursos mais práticos e de aulas mais dinâmicas, bem como a institucionalização de outras formas de aprendizagem e de uma maior diversidade de cadeiras de opção e de sistemas de avaliação dos estudantes são outras das medidas sugeridas.

O estudo chama também a tenção para a necessidade de ir ao encontro das características de formação dos estudantes-trabalhadores (ensino nocturno, maior flexibilidade de horários, e-learning...) bem como para a organização de um sistema mais diversificado de bolsas de estudo e de outros apoios na medida em que parte dos estudantes que abandonam a universidade o fazem por falta de apoios financeiros

Sucesso ou Insucesso

Os candidatos aos cursos da Universidade de Lisboa diferem em termos de qualidades académicas alcançadas no secundário. Grande parte destes alunos situa-se no “Bom” e no “Muito Bom”. Estão englobados nestas duas categorias cerca de 82% dos alunos inscritos no 1º ano pela 1ª vez nesta Universidade, e é de assinalar que cerca de 35% ingressa com uma nota entre os 17 e os 20 valores.

Contudo, segundo os autores do estudo “À entrada: um retrato sociográfico dos estudantes inscritos no 1º ano” este «animador panorama académico» destoa do cenário que se esboça a partir dos indicadores do sucesso e do abandono. Por outro lado, comparando as notas de candidatura por Faculdade e por curso constatam-se contrastes entre os alunos de excelência (Medicina, Medicina Dentária, Farmácia, Design em Belas Artes) e suficiência (Letras, Ciências, com cursos como os de Engenharia Geográfica e Informática, Estatística, Energia e Ambiente).

O estudo revela ainda que os alunos com uma nota de candidatura “suficiente” destacam-se nas famílias com um rendimento per capita inferior a 250 euros enquanto que os alunos com “Muito bom” provêm de famílias com um rendimento per capita superior a 750 euros.

Note-se que a distribuição de “melhores” e “piores” notas de candidatura não se reflecte directamente nos valores da “taxa de insucesso”. Segundo o estudo há cursos que captam alunos tendencialmente mais fracos e que apresentam taxas de insucesso baixas (Psicologia e Ciências da Educação, 19.8%); e cursos onde as “muito boas” notas de candidatura registam taxas de insucesso elevadas (Belas Artes – 44.4% –, Farmácia – 41.5% – e Medicina Dentária – 35%).

O insucesso terá porém também na sua origem a procura da identidade vocacional, o desfasamento entre as expectativas e as experiências concretas de ensino-aprendizagem oferecidas ao aluno na universidade ou no curso – o que é mais notório nas situações em que estão colocados em cursos que não eram a sua primeira opção.
Estes são apenas alguns dos dados que serão apresentados durante o Seminário “Insucesso Escolar no Ensino Superior Público: o caso de Lisboa". O objectivo é dinamizar um debate teórico em torno das questões do insucesso, Discutir metodologias para a sua abordagem no terreno e Divulgar informação sobre a sua incidência nestas instituições.


Candidaturas no final de Março

A abertura das candidaturas para a colocação de docentes em 2007/2008 deverá começar na segunda quinzena deste mês. Este primeiro concurso destina-se, exclusivamente, aos professores contratados.


Segundo a Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) não há ainda uma data concreta para a abertura do concurso de colocação de docentes deste ano, embora o seu anúncio deva ocorrer no final deste mês.

Até lá, educadores de infância e professores do Ensino Básico e Secundário contratados, deverão ficar atentos à página da DGRHE (
www.dgrhe.min-edu.pt) que, enquanto o concurso não se inicia, recomenda que os novos candidatos façam a sua inscrição e os que já estão inscritos a testem os seus dados.

Os professores que ainda não se inscreveram devem efectuar uma inscrição online obrigatória, que consiste no preenchimento de uma ficha de dados pessoais e na definição de uma palavra-chave. Será esta palavra-chave, juntamente com o número de candidato indicado no recibo, que servirá para identificar o candidato ao longo de todas as etapas do concurso.

Aos docentes que já se encontram inscritos, a DGRHE aconselha que realizem um teste com o seu número de candidato e a respectiva palavra chave, para confirmarem se a informação disponibilizada se encontra correcta e sem qualquer irregularidades.

A DGRHE conta disponibilizar, em breve, na sua página online mais informações sobre o concurso, nomeadamente a data de abertura, os documentos a entregar e respectivos locais de candidatura.

O concurso para professores contratados decorre anualmente. A contratação é feita por o período de um ano lectivo sendo renovável por iguais e sucessivos períodos mediante apresentação a concurso Se existirem vagas nas escolas onde os profissionais se encontram a leccionar, e se essa for a sua vontade, poderão ser reconduzidos para o mesmo estabelecimento de ensino. Para que tal possa acontecer a ficha de candidatura tem um campo onde os candidatos deverão indicar se querem ou não que seja feita a recondução.

Os concursos de destacamento por ausência da componente lectiva (horário zero) - destinado aos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino que se encontrem sem componente lectiva - e de afectação – para os docentes vinculados aos quadros de zona pedagógica que não estejam afectos ou se encontrem sem componente lectiva no lugar de colocação plurianual - estão previstos para o mês de Julho.

A partir do inicio do 2º período, os professores poderão ainda candidatar-se a contratos individuais de trabalho feitos pelas próprias escolas, com vista a assegurar as necessidades existentes. Estes contratos têm a duração mínima de 30 dias e não poderão ultrapassar o fim do ano lectivo. Estas contratações tem de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino.

O novo regime de contratação de docentes foi publicado a 15 de Fevereiro em Diário de República.


14 de março de 2007

Festival de Cinema para todas as escolas da europa.

Para a organização do CINEVIA este projecto é o seu Cinema Paraíso, uma oportunidade para partilhar visões diferentes e inovadoras da vida e da Europa. As escolas são o motor desta iniciativa que aceita trabalhos até dia 22.


Organizar um festival escolar de cinema, a nível europeu, numa escola nos arredores de Lisboa é no mínimo uma ideia arrojada. A EB 2,3 de Vialonga não se ficou pela ideia e num trabalho conjunto com o Agrupamento de Escola de Vialonga (AEV) e a Govan High School, de Glasgow, apresentam no próximo mês de Maio o 1º Festival Escolar de Cinema de VialongaCINEVIA.

O cinema sempre foi uma área do agrado dos alunos. Por isso mesmo a ideia para este Festival acabou por surgir em resposta «à necessidade de ganhar o interesse dos alunos fora do horário normal das aulas», explica Paulo Antunes, um dos professores envolvidos no projecto.

O objectivo geral é divulgar o cinema escolar e criar novos públicos para este género de cinema mas a um nível mais especifico esta é uma oportunidade para proporcionar experiências inter-culturais, reforçar o conceito de dimensão e cidadania europeia, promovendo a ideia de total integração, e valorizar a diversidade linguística e cultural como factor de enriquecimento no contexto europeu.

Criatividade é a palavra de ordem para os trabalhos deste projecto. Os alunos pesquisam histórias, lendas, tratados, tradições... tudo pode servir de pretexto para os guiões dos filmes que, depois de editados com um software específico, servirão de janelas culturais entre diferentes países. Os alunos envolvidos terão um papel fundamental ao longo de todo o projecto, cabendo-lhes a eles todas as decisões relativas à produção dos filmes – técnicas a utilizar, actores, escolha e adaptação dos guiões, realização e montagem – e sendo também co-responsáveis pela organização do próprio festival. Ao longo de todo o processo os professores estarão, naturalmente, presentes assumindo o papel de orientadores.

No âmbito deste festival, realiza-se também um intercâmbio dos alunos entre a EB 2,3 de Vialonga e a Govan High Scool. Depois de um grupo de alunos da escola de Vialonga terem ido até Glasgow em Abril é a vez de os alunos escoceses voarem até Portugal para o 2º período de intercâmbio que se prolongará entre 13 e 27 de Abril.

Até agora, e apesar de a comunicação da iniciativa às escolas europeias ter sido complicada, têm existido «muitos contactos» de estabelecimentos que estarão interessados em participar. Ainda assim, Paulo Antunes prefere não adiantar nenhum número e guardar o balanço das participações para 22 de Março – o último dia para entrega das obras a concurso.

O CINEVIA engloba uma única secção competitiva onde se esperam obras individuais e colectivas originais - que não tenham ainda entrado em qualquer concurso similar – de diferentes escolas e podem assumir a forma de publicidade, informação, documentário, ficção, séries ou mesmo animação.

Entre as categorias em competição estarão trabalhos com uma duração máxima de 5 minutos, séries e primeira obra – o primeiro trabalho audiovisual escolar realizado no âmbito do cinema. Serão ainda atribuídos prémios para melhor filme e melhor guião original, melhor fotografia e melhor primeira obra.

Além da secção competitiva está também prevista a realização de sessões OLHAR que visam dar a conhecer os diferentes trabalhos que são feitos em projectos das escolas do Agrupamento de Escolas de Vialonga que, por motivos óbvios, não podem participar no concurso.

Todos os trabalhos serão seleccionados por um júri constituído por personalidades ligadas ao cinema, à inovação Educativa e às tecnologias da Informação e comunicação e a estruturas europeias.

O CINEVIA abre portas ao público entre os dias 24 e 26 de Maio. A iniciativa conta com o apoio da União Europeia e das autarquias locais.


13 de março de 2007

A Primavera da Europa 2007

Com o intuito de estimular o interesse e o debate em torno dos princípios, realizações e futuro da União, esta iniciativa é uma oportunidade para alunos, peritos e líderes políticos da EU se encontrarem, trocarem ideias e partilharem aspirações.

A Primavera da Europa é uma iniciativa anual, de promoção da Cidadania, que procura aprofundar os conhecimentos sobre a União Europeia e sobre o funcionamento das suas instituições. O objectivo é estabelecer um diálogo entre estudantes, professores e agentes da União Europeia sobre a sua visão da Europa e do seu futuro, permitindo que os jovens despertem com um maior entusiasmo para as questões europeias e as integrem nos seus programas de estudos.

“Juntos desde 1957: as Escolas celebram a Europa” é o tema deste ano, numa clara referência ao quinquagésimo aniversário do Tratado de Roma. Esta será uma oportunidade para trocar informação sobre o que a UE conseguiu concretizar até agora e para intensificar o debate sobre o futuro da Europa.

«A inscrição já está feita mas ainda não sei em concreto o que vamos fazer», confessa José Martins, professor na Escola Secundária Felismina Alcântara, um dos estabelecimentos de ensino portugueses que se volta a associar à Primavera da Europa.

Mas em breve, certamente que o projecto irá ganhar forma, até porque professores e alunos desta escola de Mangualde já são experientes nestas andanças. A Europa já há muito tempo que é uma problemática muito abordada por aqui. Primeiro surgiu o Clube da Europa, depois a participação no Parlamento Europeu dos jovens. A Primavera na Europa, em 2003, foi só mais um passo na mesma direcção. A iniciativa é integrada em projectos ou trabalhos de 3 ou 4 turmas do ensino básico e secundário em disciplinas como as línguas estrangeiras, geografia e economia. Até agora o balanço tem sido positivo. «Apostamos no intercâmbio com alunos de outros países, mostramos as especificidades da região e damos a conhecer aos alunos outras realidades», refere José Martins.

Para a Escola Secundária da Amadora a participação na Primavera na Europa também já não é uma novidade. Perante aquilo que era uma «iniciativa inovadora» professores e alunos avançaram para o projecto e têm mantido sempre, já desde 2003, a sua participação «no âmbito das actividades desenvolvidas no clube Europeu», explica Margarida Silva, professora responsável pelo projecto.

Segundo Margarida Silva, as actividades para este ano já estão pensadas e os participantes podem contar com a participação no Centro Jacques Delors, uma aula multimédia sobre o tema deste ano e a presença de convidados relacionados com a União Europeia que irão abordar os 50 anos dos Tratados de Roma.
A nova edição da Primavera da Europa decorrerá desde o próximo dia 26 - data em que se celebra o 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma – e até ao dia 30 de Junho de 2007, com um enfoque especial no dia 9 de Maio, o Dia da Europa.


A European Schoolnet tem sido responsável pela concretização do projecto, em cooperação e com o apoio financeiro da Comissão Europeia. Devido ao seu sucesso, o evento tem sido realizado anualmente e o número de escolas participantes tem crescido todos os anos, o que torna o projecto num dos eventos colaborativos na área das TIC de maior sucesso, entre as escolas Europeias.

A Primavera da Europa foi lançada em 2002, sob os auspícios dos Membros da Convenção Europeia e ao longo dos últimos quatro anos, a Primavera na Europa já provou ser um sucesso. No primeiro ano, mais de 5000 estabelecimentos de ensino de 29 países em toda a Europa organizaram um vasto leque de debates, actividades pedagógicas e celebrações culturais Europeias. Nos dois anos seguintes, no âmbito do processo de ratificação da Constituição Europeia, por um lado, e da promoção do diálogo entre as instituições e os cidadãos, por outro, o número de participantes aumentou – 6620 em 2004 e 7500 em 2005 - e organizaram-se encontros, debates e eventos sobre os valores Europeus, a Constituição Europeia e o funcionamento em geral da UE. Em 2006 a iniciativa repetiu-se, sob o tema “Debatendo o nosso Futuro”, com 7501 escolas inscritas e um vasto número de actividades realizadas.

Para este ano, a organização espera aumentar o número de escolas participantes em toda a Europa, de modo a tornar mais ricas as actividades e os debates e a reforçar os contactos entre as gerações mais jovens e os líderes políticos Europeus. Jornadas europeias de intercâmbios, debates e encontros com personalidades locais, regionais, nacionais ou internacionais, dando aos estudantes e aos professores a oportunidade de se informarem e de compreenderem melhor o projecto europeu, são apenas algumas das actividades previstas. Os estabelecimentos de ensino são igualmente incentivados a participar em fóruns de discussão e em actividades pedagógicas sobre o funcionamento das instituições e sobre os valores da Europa.

A Primavera da Europa 2007 já tem um site disponível em todas as línguas oficiais da Europa que procura ajudar professores e alunos de todas as escolas com ideias e sugestões para a organização de eventos, e também recursos pedagógicos, actividades de sala de aula, jogos pedagógicos e ferramentas educativas. Entre as novidades destaca-se uma significativa colecção de materiais de aprendizagem para as escolas, um conjunto de actividades online e uma actividade interactiva de role play educativo.

Posteriormente o site será utilizado para aprender, trocar ideias, colaborar com alunos de diferentes regiões e países, divulgando os seus trabalhos e fazendo ouvir as suas vozes.

Mais informações:
http://www.springday2007.net

12 de março de 2007

Promover a qualificação de jovens e adultos

Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social lançam campanha com o objectivo de valorizar e promover a aprendizagem e estimular a procura de formação profissional.

A partir do final deste mês, e até ao final do ano lectivo, decorrerá a campanha de mobilização social, lançada no âmbito da iniciativa novas oportunidades que visa valorizar o processo de aprendizagem e a estimular a procura de formação profissionalizante.

A campanha agora anunciada tem duas vertentes. Numa primeira fase, que terá inicio ainda durante este mês, diversas figuras do mundo do desporto, da moda e do espectáculo dão a cara em spots na comunicação social subordinados ao lema “Se não tivesse estudado, não teria chegado onde estou”.

Durante as férias da Páscoa começa a segunda fase da campanha e a frase chave será “Acaba o secundário aprendendo uma profissão”. Com este mote pretende-se atrair os estudantes para as ofertas profissionalizantes que, não só conferem um diploma escolar como, simultaneamente, preparam os jovens para entrar no mundo do trabalho com uma qualificação.

Com o regresso às aulas depois deste período de férias, surgirá uma outra campanha lançada pelo Ministério da Educação (ME), em parceria com a Associação Nacional de Municípios. Os protagonistas passam a ser os alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública, e com o slogan “Todos juntos poderemos melhorar a escola”, pretende-se valorizar a escola pública, nomeadamente a aprendizagem da Matemática, o ensino do Inglês e a aposta no Desporto Escolar.

Segundo o ME as férias da Páscoa «representam um momento crítico para muitos alunos» uma vez que, cerca de 45 mil alunos já não regressam à escola no inicio do terceiro período. Anualmente abandonam a escola, nesta altura, entre 18 a 20 mil alunos de 15/16 anos que frequentam o 7.º ano, a que se juntam entre 20 a 25 mil estudantes com 18 anos que estão matriculados no 10.º ano.

No último ano lectivo esta situação foi menos notória devido ao aumento das ofertas de formação profissionalizantes, que captaram 10 mil alunos no ensino básico e 15 mil no secundário. Ainda assim, para o ME «os resultados estão longe de ser satisfatórios», sendo por isso necessário combater a situação, prevenindo as saídas precoces do sistema educativo e fazendo voltar à escola os alunos que deixaram de estudar. É, aliás, com este objectivo, que o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social vão lançar esta campanha para promover a qualificação de jovens e adultos.

Entretanto, está já a decorrer uma campanha destinada aos adultos, lançada em colaboração com a Agência Nacional para a Qualificação. Sob o lema “Aprender compensa”, o objectivo é sublinhar a importância da qualificação da população activa, divulgando as ofertas formativas existentes para este público-alvo e a possibilidade de certificar as aprendizagens efectuadas em diversos contextos de vida – para isso, os adultos deverão dirigir-se à rede de Centros Novas Oportunidades distribuída por todo o país.

A iniciativa Novas Oportunidades foi lançada em conjunto pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e pelo Ministério da Educação, e dirige-se aos jovens que abandonaram, ou estão em risco de abandonar, o sistema de ensino sem completar 9 ou 12 anos de escolaridade; e aos adultos activos com baixas qualificações.

Segundo um artigo conjunto da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Vieira da Silva, publicado recentemente no Jornal de Notícias, no caso dos jovens, é preciso impedir que cerca de 40%, entre os 18 e 24 anos, deixe a escola sem completar 12 anos de escolaridade - o que reflecte níveis globais de escolarização aquém dos patamares internacionais mínimos – bem como expandir a oferta dos cursos profissionais e garantir a sua qualidade e adequação às necessidades e expectativas dos alunos. Até 2010 a meta é garantir que 50% dos alunos do secundário seguem vias profissionalizantes, alinhando os valores nacionais com a média da OCDE.

Reforço da acção social no ensino secundário

As condições socioeconómicas são um dos factores que comprometem a permanência de alguns alunos na escolas. Para evitar esta situação, segundo informações do próprio ME, está já a ser estudada a criação de um sistema de bolsas que incentive a permanência dos alunos no sistema de ensino, devendo-se alargar assim a acção social escolar no ensino secundário.

11 de março de 2007

Educação para a Cidadania com primeiro guia pedagógico

“Educação para a sustentabilidade – Carta da Terra” é o primeiro de uma colecção de guiões pedagógicos de apoio à Educação para a Cidadania.

Intitulado “Educação para a Sustentabilidade – Carta da Terra”, o guia tem 62 páginas, tem como ponto de partida “A Carta da Terra – Valores e Princípios para um Futuro Sustentável” - uma declaração de princípios fundamentais para a construção de uma sociedade, à escala global, assente nos princípios da justiça, sustentabilidade e paz, e que está a ser divulgado no contexto da celebração da Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que decorre até 2010 – e está já disponível no site da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

O guião centra-se na exploração, em contexto escolar, da Carta da Terra e visa orientar o docente na exploração de temas associados ao respeito pela comunidade da vida, à justiça social e económica, à democracia, não violência e paz. Trata-se de uma tentativa de dar resposta às necessidades dos educadores que consideram que se deve realizar uma mudança fundamental no processo de ensino e aprendizagem. Aqui os docentes irão descobrir que competências e perspectivas os alunos deverão adquirir; que princípios e valores partilhados deverão estar no centro do processo educativo e como é possível integrar na prática lectiva valores para uma vida sustentável, entre outras questões.

“Educação para a Sustentabilidade – Carta da Terra”, que foi agora adaptado e traduzido para português foi produzido pelo Secretariado da Iniciativa da Carta da Terra, e surgiu depois de alguns grupos oriundos de diferentes partes do mundo terem solicitado Secretariado da Carta da Terra orientações, exemplos ou materiais que pudessem apoiá-los no processo de integração da Carta da Terra nas respectivas aulas.

As bases para a criação do guião, foram lançadas num fórum online que se realizou em Setembro de 2001, onde se estabeleceu primeiro uma filosofia educativa da Carta da Terra e onde colaboraram educadores de todas as partes do mundo. Em Dezembro de 2003, as discussões prosseguiram. já com um número mais alargado de participantes que estavam a aplicar as sugestões pedagógicas, a estrutura e o conteúdo do que se estava a desenvolver. Com base nestes contributos elaborou-se, em Setembro de 2004, uma versão provisória do Guião, que foi submetido a discussão pública durante um ano e até à redacção da versão final que já integrava as críticas dos diferentes grupos participantes.

Este é o primeiro Guião de uma colecção de guiões pedagógicos de apoio à Educação para a Cidadania e resulta de um trabalho conjunto que foi proposto à DGIDC pela Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA). A sua publicação associa-se aos trabalhos desenvolvidos pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular no âmbito da Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que decorre até 2010. A ASPEA acredita que este guia vai constituir uma ferramenta preciosa para todos os que queiram empreender trabalho nesta área, contribuindo também, deste modo, para a implementação da Década.

Com esta colecção, que resulta quer experiência de reflexão interna relativa às áreas curriculares disciplinares e não disciplinares quer do aproveitamento de competências específicas que entidades parceiras colocam ao dispor da DGIDC, pretende-se disponibilizar um conjunto de orientações e de materiais pedagógicos que apoiem, no âmbito da Educação para a Cidadania, os educadores e professores no ensino e no desenvolvimento de actividades e projectos com os seus alunos.

Mais informações:
www.dgidc.min-edu.pt

8 de março de 2007

Jovens investigam Grande Assalto

As noites de 6a feira no Pavilhão do Conhecimento vão passar a ser diferentes. Investigadores de palmo e meio deixam a cama para mais tarde e procuram descobrir em menos de 5 horas o que de estranho se passou por ali.

Já se imaginou num museu durante a noite? E se a normal tranquilidade deste espaço durante este período fosse interrompida por um roubo? Calculo que chamasse a polícia para descobrir o que se passa... Ora é este o mote para a 2ª edição da iniciativa “Um Crime no Museu”, que começa esta noite no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, em Lisboa.

Esta iniciativa, destinada a jovens entre os 9 e os 14 anos, promete muita animação e uma noite no mínimo diferente. O projecto tem a particularidade de se passar num espaço normalmente fechado ao público durante a noite – costumam encerrar às 18h00 durante a semana, e ao fim-de-semana às 19h00 – o que só por si, como refere Catarina Figueira, do Pavilhão do Conhecimento, «já contribui para uma atmosfera de mistério».

Desta vez o enigma é, naturalmente, outro – o ano passado foi um homicídio - mas o suspense e o rigor cientifico mantêm-se. «Para esta actividades tivemos consultoria e colaboração da Polícia Judiciária», explica Catarina Figueira. Tudo isto faz com que a experiência pareça ainda mais real. A história vai repetir-se todas as sextas-feiras e os participantes vão poder viver experiências dignas de qualquer episódio da série CSI – Crime sob Investigação, ou, a nível nacional, de Max, o cão Polícia.

Sem podermos levantar muito o véu sobre o que se vai passar – para não quebrar o mistério – podemos apenas adiantar que desta vez o Museu vai ser alvo de um grande assalto e que a pequena equipa de cientistas forenses terá de descobrir o ladrão e -lo atrás das grades em menos de cinco horas.

Constatado o roubo, os investigadores de palmo e meio vão encontrar pistas que apontam em diferentes sentidos. A ciência e a tecnologia são os instrumentos principais que vão ter de usar para recolher e analisar todas as pistas deixadas pelo ladrão (ou ladrões). Gravações com vozes distorcidas, análises de ADN, recolha de impressões digitais e raciocínio lógico serão elementos decisivos ao longo da investigação para finalmente descobrir quem é afinal o culpado ou, quem sabe, culpados deste assalto.

Ao longo de toda esta aventura, entre as 19h30 e as 24h00, as crianças são sempre acompanhadas por monitores do pavilhão com formação especializada.

Na 1ª edição de “Um Crime no Museu” o balanço foi, segundo Catarina Figueira, «claramente positivo» e teve uma «afluência muito boa».

Para este ano a equipa de cientistas forenses do Pavilhão do Conhecimento ainda tem vagas para outros recrutas que queiram colaborar na investigação deste caso. Os candidatos devem ter muita perspicácia e podem inscrever-se por telefone (218917100) ou por e-mail (
info@pavconhecimento.pt).

A participação nesta aventura tem um custo de 35 euros (ou 30 euros, para sócios do Pavilhão do Conhecimento) e já inclui o jantar dos pequenos investigadores deste grande assalto.

O lado lúdico da Matemática

Alunos de todo o país, ilhas incluídas, estão amanhã reunidos no Palácio D. Manuel, em Évora, para “brincar” com a Matemática no 3º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos.


Amanhã, durante todo o dia 950 alunos vão ter a possibilidade de pôr em prática o outro lado da matemática. As actividades centram-se na parte cultural e recreativa desta área e não no aspecto curricular da disciplina. Ainda assim é inegável que a matemática está por trás destes jogos que ajudam a desenvolver as capacidades de raciocínio e estratégia dos participantes. O objectivo é proporcionar a todos os participantes «treino mental, actividades intelectuais e lúdicas», explica Jorge Nuno Silva, da Associação Ludus, responsável pela organização do jogos.

Depois de nas próprias escolas os alunos terem competido por um lugar neste campeonato, amanhã a partir das 10 horas enfrentam as eliminatórias no Palácio D. Manuel, em Évora. Divididos em quatro categorias correspondentes aos três ciclos do ensino básico e ao ensino secundário os alunos vão competir em 6 jogos – Semáforo, Amazonas, Hex, Ouri, Go e Pontos e Quadrados – sendo que em cada jogo as escola só podem ser representadas por uma criança por escalão etário.

Ficarão apurados para a final – que decorrerá da parte da tarde - os dois primeiros alunos em cada torneio, podendo ainda ser repescados o 3º e 4º classificados.

No final do dia ninguém sairá de Évora de mãos a abanar uma vez que todos os participantes neste Campeonato vão receber livros. Mas este não é o único prémio. Cada campeão levará para casa um computador portátil, os segundos classificados recebem uma máquina fotográfica e quem ficar em terceiro lugar tem direito a um leitor MP3. Segundo Jorge Nuno Silva, a organização procura conseguir sempre «bons prémios» porque consideram que «alunos se esforçam e merecem esta recompensa».

E esta estratégia de «aprender jogando» parece já ser uma aposta ganha para a organização. Criado a partir de uma iniciativa de amigos «que foi bem sucedida», recorda Jorge Nuno Silva, o primeiro Campeonato ocorreu em 2004, no Pavilhão do Conhecimento, e foi desde logo um sucesso.

A receptividade das escolas e dos próprios alunos tem sido muito boa e, de ano para ano, há cada vez mais escolas a participar. Amanhã, por exemplo, o campeonato vai receber alunos de uma escola dos Açores. «Não existindo qualquer subsidio para as escolas participantes» - a única “ajuda” da organização é uma merenda, entre as 12h e as 14h, que inclui uma sandes de queijo, uma sandes de fiambre, duas peças de fruta, um sumo e duas águas -, como sublinha Jorge Nuno Silva, este facto já representa bem a expansão dos jogos e do campeonato.

A par do Campeonato os alunos podem ainda participar em outras actividades ao longo do dia que prometem muita animação.

Exclusivamente para os alunos do 1º ciclo estarão a decorrer diversas actividades nas ruínas do Jardim Público, organizadas por alunas do curso de Psicologia da Universidade de Évora. Para os mais crescidos a organização preparou a Exposição “Matemática em Jogo” no Mercado Municipal, junto ao Palácio D. Manuel, e o Departamento de Desporto da Universidade de Évora convida todos os presentes a participar num Peddy paper que procura dar a conhecer a cidade de Évora, e em aulas de aeróbica a decorrer no Jardim Municipal junto ao Palácio D. Manuel.

A 3ª edição do Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos tem a colaboração da Associação Professores de Matemática, Associação Ludos, Ciência Viva, Sociedade Portuguesa de Matemática, Universidade de Évora e Câmara Municipal de Évora.

Para o ano os jogos matemáticos prometem regressar. Até lá miúdos e graúdos podem partir à descoberta desta lado lúdico da disciplina e perceber que a matemática não precisa de ser «um bicho de sete cabeças». Durante todo o ano a Associação Ludus desenvolve várias actividades que têm como objectivo fazer chegar a matemática a toda a família, promovendo e divulgando a Matemática Recreativa nas suas diversas vertentes, nomeadamente pedagógica, cultural, histórica e competitiva.

Mais informações:
http://ludicum.org/



7 de março de 2007

À Caça das estrelas

Alunos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário podem participar em projectos de investigação científica. A Escola Secundária Cidadela é o primeiro estabelecimento de ensino a juntar-se a este projecto. O Educare.pt foi assistir a uma sessão.

Pouco depois das 10 horas os alunos do 12ºA começam a chegar a uma sala rodeada por planetas, estrelas, constelações, luas e réplicas do sistema solar. Aqui tudo cheira a astronomia. E não é de estranhar porque, afinal, como se pode ler na porta, este é o cantinho do Núcleo de Investigação de Astronomia da Escola Secundária Cidadela. Desta vez, é nesta a sala que, os 12 alunos, divididos em grupos de três, vão andar à descoberta de Estrelas O, no âmbito do projecto “Caçar enxames estelares ao redor das estrelas O”, proposto pelo Investigador André Moitinho, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Entram, sentam-se, ligam os computadores e começam a trabalhar sem ninguém lhes dizer mais nada. Já todos sabem o que há a fazer. À mínima descoberta ou em caso de alguma dúvida chamam as docentes que acompanham o projecto. Por esta altura os alunos já revelam poucas dúvidas mas vibram com as descobertas. A comprová-lo está o entusiasmo de um grupo que durante a sessão “descobriu” uma galáxia na imagem que estava a analisar. Não sabem se já está identificada mas têm esperança que não....

Durante a sessão procura-se no catálogo de Estrelas O – disponibilizado online pelo investigador Jesus Maiz - imagens para análise, confirma-se dados sobre os objectos que aparecem, seleccionam-se pedaços da imagem de possíveis enxames - «sem a estrela O, porque é muito brilhante e satura o CCD do telescópio», explica Rosa Doran, do Núcleo Interactivo de Astronomia (NUCLIO) – para serem visualizados através do telescópio. Através do Planetário Virtual confirma-se se as coordenadas assinaladas estão visíveis nesta altura do ano e, se o tempo ajudar, é então possível observá-las, através do telescópio Faulkes, localizado no Hawai.

Este telescópio é operado remotamente via Internet e permite que as escolas em Portugal observem o céu nocturno a partir da sala de aula, durante o dia. Desta vez, apesar da lua estar muito brilhante e o céu um pouco nublado, os alunos do 12º A tiveram sorte e, durante sensivelmente uma hora, e em tempo real, conseguiram visualizar as imagens correspondentes às coordenadas seleccionadas.

A este processo junta-se depois uma fotometria – medir o brilho das estrelas – que lhes vai permitir fazer um gráfico e confirmar se há ou não um enxame estelar. Se se comprovar a existência de um enxame estelar ao redor das Estrelas O será escrito e publicado um artigo cientifico.

Ao longo do trabalho os alunos são ainda responsáveis pela construção de um glossário sobre os conteúdos que têm vindo a aprender. Daqui nascerá um jogo que será integrado noutro projecto do NUCLIO, desenvolvido com a Caspian Learning Resources e integrado num método inovador de ensino integrado no ambiente de um jogo, o Thinking Worlds. Para já a implantação deste projecto na Escola Secundária Cidadela funciona quase como um teste, para que depois, aquando da sua expansão, e só com o próprio professor da turma, tudo corra bem.

André Pinto, um dos alunos envolvidos no trabalho acha «o projecto inovador, interessante e apelativo» e até já olha para o céu «de maneira diferente». Por tudo isto, André defende que iniciativas destas devem ser implantadas noutras escolas do país. Neste sentido, Leonor Cabral, professora do 12ºA e responsável pelo Clube de Astronomia, adianta que em Leiria «já há um professor interessado em integrar este trabalho também na área de projecto».

A área de investigação é Astronomia e a Astrofísica mas mais do que seduzir os estudantes para esta área profissional esta é uma oportunidade para, aplicando o conteúdo dos programas escolares, «os alunos perceberem para que é que serve aquilo que andam a estudar», refere Rosa Doran, do NUCLIO, e, ao mesmo tempo aprenderem a trabalhar com as novas tecnologias.

Quem acompanhar estas sessões de 90 minutos, às 2ª e 3ª feira de manhã, reconhece no projecto outra importante característica: os alunos ficam rendidos. Quando o projecto foi apresentado, Rosa Doran não viu grande animo nestes alunos. Mas agora é diferente. «O entusiasmo foi crescendo e estão completamente rendidos» comenta Rosa Doran. Leonor Cabral, adianta que já no ano passado houve duas turmas que participaram em projectos do NUCLIO e que «tem sempre havido grande receptividade dos alunos.

Outros projectos

O NUCLIO tem ainda propostos mais quatro projectos científicos onde escolas do 3º ciclo e do ensino secundário podem participar: “Desvendar os mistérios da Galáxia Activa Mrk 348”, supervisionado por Sónia António (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa); “Acompanhamento de binários de Raios-X”, supervisionado por Cristina Zurita (Instituto de Astronomia da UNAM) e Rosa Doran (NUCLIO),”Identificar crateras em Marte” com o apoio do especialista em geologia planetário do Instituto Superior Técnico, José Saraiva e “Acompanhamento de supernovas”, em colaboração com a Polónia, supervisionado por Maria Luísa Almeida (NUCLIO).

Desenvolvido pelo NUCLIO, e com o apoio do British Council e do Faulkes Telescope Project, a iniciativa Astronomia Profissional nas Escolas surge como parceiro do Hands-On Universe, Europe, um projecto europeu que tem como objectivo renovar o ensino das Ciências recorrendo à Astronomia e à utilização das novas Tecnologias de Informação e cujo conceito pedagógico é a utilização prática de dados astronómicos reais na sala de aula.

O NUCLIO garante todo o apoio necessário durante a execução dos projectos e os professores envolvidos recebem formação sobre a utilização dos Telescópios Faulkes e sobre as ferramentas necessárias à execução do projecto.
A iniciativa é apresentada publicamente dia 28, às 19 horas, no British Council, em Lisboa. Entretanto as escolas e os professores interessados em participar neste projecto poderão entrar em contacto como o NUCLIO e assistir à respectiva formação já dia 17.

Mais informações:
www.nuclio.pt
www.pt.euhou.net
http://faulkes-telescope.com/

5 de março de 2007

Concurso para professor titular sem acordo

Começou hoje a última ronda negocial entre as estruturas sindicais e o ministério da Educação. Apesar de algumas alterações à proposta inicial as criticas continuam.


Apesar de no inicio da reunião de hoje o Ministério da Educação (ME) ter apresentado uma nova proposta com algumas especificações a Federação Nacional dos sindicatos da Educação (FNE) fez saber que está indisponível para concordar com a proposta da tutela.

Lucinda Dâmaso, da FNE, reconhece que depois de três rondas negociais os sindicatos já conseguiram algumas vitórias, que se reflectem nas alterações introduzidas pela tutela na proposta para acesso à categoria de professor titular – os itens de ponderação foram aumentados, o exercício do cargo de director de turma passou a ser classificados com 2 pontos, a classificação necessária para a aprovação do professor no concurso passou de 120 para 95 pontos – mas estas são insuficientes. Segundo, João Dias da Silva a proposta do ministério «ainda fica aquém do cumprimento da lei, pelo que continua a não haver condições para a existência de qualquer acordo [com os sindicatos] nesta matéria».

Além da assiduidade, o acesso à categoria de titular depende ainda de outros critérios como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação e gestão. Neste ponto, o ME aceitou contabilizar o desempenho do cargo de director de turma, mas mantém que a experiência profissional dos candidatos só é considerada nos últimos sete anos e não ao longo de toda a carreira.

«Não podemos permitir que só sejam avaliados os últimos sete anos de carreira e sejam privilegiados os cargos de liderança», contesta Lucinda Dâmaso. Para a responsável da FNE, o concurso deveria ter em consideração todos os anos de carreira do docente em causa e todos os cargos exercidos, quer fossem ou não funções de liderança, caso contrário, acredita, corre-se o risco de se estar a subverter o papel dos professores.

Para o ME o facto de serem avaliados unicamente os últimos sete anos de carreira visa garantir a valorização da experiência recente mais relevante, num concurso ao qual poderão apresentar-se mais de 60 mil candidatos e onde, justifica a tutela, «é necessário reduzir ao mínimo as margens de subjectividade».

A questão da assiduidade foi mais uma vez abordada garantindo o ME que as faltas de maternidade, paternidade, bem como para formação não serão tidas em conta para a pontuação no concurso de professor titular.
A nova proposta do ME reflecte isso mesmo e já não penaliza as faltas e licenças por maternidade, paternidade, greve ou actividade sindical. Contudo, para a FNE, isto não é um recuo por parte do ME mas sim «uma questão de pura legalidade». Ainda assim, a federação afecta à UGT continua a classificar de «inaceitável e ilegal» penalização de outras faltas justificadas como aquelas que forem dadas por motivos de doença ou morte de familiar.


No novo documento, a tutela reviu ainda a ponderação atribuída ao factor assiduidade - que continua a ser um dos principais critérios de selecção - estipulando uma nova pontuação para as faltas, depois da polémica criada em torno da anterior proposta, que era mais penalizadora. Assim, em cada um dos cinco anos lectivos em análise, se o candidato tiver dado até oito faltas é classificado com sete pontos, se tiver faltado entre 9 e 14 vezes é classificado com cinco, entre 15 e 19 tem uma pontuação de quatro e com vinte ou mais faltas tem apenas um ponto.

Um candidato com faltas injustificadas tem automaticamente zero pontos na assiduidade, o que, na anterior versão, acontecia a qualquer professor com mais de nove ausências, mesmo que tivessem sido justificadas.
Apesar de ser revista de forma mais favorável a pontuação dada a cada critério, com esta última proposta, a classificação obtida pelos candidatos (no caso dos professores do 8º e 9 º escalões) continua a não ser suficiente para o acesso a titular, já que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes de cada agrupamento de escolas.

No entanto, o ministério salienta que não ficarão preenchidos, para já, todos os lugares correspondentes a essa quota, uma vez que se trata do primeiro processo de recrutamento para professor titular. Segundo a tutela «os professores que sejam candidatos a este concurso e não obtenham provimento terão seguramente oportunidade de se apresentar a futuros concursos».

A negociação com os sindicatos, sobre esta matéria deverá ficar concluída amanhã. No entanto, a FNE pondera ainda accionar o mecanismo de negociação suplementar, tal como os sindicatos fizeram no caso do Estatuto da Carreira Docente, publicado em Diário da República a 19 de Janeiro.

Segundo Lucinda Dâmaso o ME já garantiu que não vai fazer mais reuniões sobre esta matéria por isso a FNE receia agora que o próximo passo seja a «publicação imposta» do diploma, sem qualquer acordo com os sindicatos. Se assim for a FNE irá ponderar sobre que medidas irá tomar. Anteriormente, a Federação Nacional dos Professores já acusou o ME de demonstrar «pouca flexibilidade», chegando mesmo a apelar à contestação dos próprios professores em futuras acções para combater a proposta apresentada.

2 de março de 2007

Escolas do futuro com investimento de 4 milhões de euros em Gaia

O objectivo é dotar todas as escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho com as mais modernas plataformas tecnológicas para a Educação.


A partir desta semana as aulas da escola Escola EB1 do Outeiro, em Oliveira do Douro, vão ser diferentes. Aos quadros negros e ao giz juntam-se agora, distribuídos pelas várias salas de aula, quadros interactivos que, na opinião de Luís Filipe Menezes, Presidente da Câmara Municipal de Gaia, trazem “uma grande revolução no ensino e alterará, de forma decisiva, todo o processo educacional".

Um quadro interactivo é uma quadro sensível ao toque ligado a um computador que permite que o utilizador controle o computador ao tocar no quadro. Pode ser utilizado de forma similar ao vulgar quadro de ardósia mas permite desenvolver as aulas utilizando uma variedade de conteúdos multimédia, incluindo imagens, apresentações, filmes, Internet e sons, tornando-se assim numa ferramenta capaz de criar espaços de aprendizagem entusiasmantes e seduzir crianças e jovens de todas as idades e capacidades.

São já quatro as escolas de Gaia que contam com este equipamento e vivem esta experiência todos os dias e outras se seguirão. O Município de Vila Nova de Gaia vai investir, ao longo dos próximos três anos, cerca de quatro milhões de euros no âmbito do projecto “Escola do Séc. XXI – Escola Virtual”, que visa apetrechar todas as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho com as mais modernas plataformas tecnológicas para a Educação, tornando-as “Escolas Virtuais”.

Devesas, Vila Chã, Portelinha e Outeiro representam um total de dez por cento da população escolar que têm já acesso aos novos equipamentos pedagógicos prevendo-se que, dentro de um ano existam trinta escolas totalmente equipadas.

De acordo com Luís Filipe Menezes, Gaia é o primeiro Município do País a implementar este projecto de carácter pedagógico nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, mas, apesar disso, referiu o autarca, existe um grande problema adjacente à implementação deste projecto: «Quando os alunos transitarem para o 2.º ciclo, sentirão com toda a certeza a falta desta qualidade de ensino».

A Escola Virtual é um projecto educacional da Porto Editora que introduz um modelo de aprendizagem inovador, orientado para o sucesso escolar dos estudantes, que apresenta todos os conteúdos programáticos de cada uma das disciplinas nucleares, recorrendo à integração de recursos multimédia que tornam a aprendizagem num processo activo, no qual o aluno aprende ao seu próprio ritmo e de uma forma flexível.

A implementação da Escola Virtual requer um investimento que ronda os 10 mil euros por sala de aula e é um projecto que acolhe já o reconhecimento e a satisfação de toda uma comunidade escolar.